Thiago De Sousa Duca

Processos do Advogado

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2. Processo 10039769320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003976-93.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Luiz Antonio Soares - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
3. Processo 00248777420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024877-74.2024.8.26.0224 (processo principal 1050885-42.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Beatriz Vieira de Oliveira - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas de endereços e/ou bens realizadas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: RODRIGO DE SOUSA DUCA (OAB 349317/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
4. Processo 10019355320258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001935-53.2025.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Francisco Alves da Fonseca - Fls. 158: Defiro, impreterivelmente, o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da decisão de fls. 148/149, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
5. Processo 10094531920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009453-19.2024.8.26.0565 - Ação de Exigir Contas - Família - P.H.S. e outros - C.S.F. - Manifeste(m)-se, querendo, o (a)(s) autor (a)(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB 179110/SP)
6. Processo 15006549720238260262
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500654-97.2023.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra portadores de deficiência - TAKASHI HIRAI - Vistos. Fls. 226: Aguarde-se a audiência, conforme manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
7. Processo 10060273420148260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006027-34.2014.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S. - - M.C.S. - - V.E.S. - Vistos. I- Defiro a penhora dos direitos do veículo IMP Fiat Tipo, ano 1994/1995, placa: BRL8199 (fls. 357/358), bem como determino a inclusão da restrição de transferência, via Renajud. II- Intime-se o executado, por edital, sobre a penhora do veículo, ora determinada, a fim de que ofereça impugnação no prazo de 15 dias. Por ora, fica nomeado o possuidor/executado como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do Renajud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. III- Sem prejuízo do disposto acima, providencie a parte exequente a indicação do credor fiduciário do veículo, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUSA DUCA (OAB 349317/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
8. Processo 10213863820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021386-38.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Silvio Ricardo Brazao - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão com COMPETÊNCIA ABSOLUTA (art. 2º, § 4º). DESNECESSÁRIA A ANÁLISE DE EVENTUAL GRATUIDADE DA JUSTIÇA NESTE MOMENTO, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95). NÃO HÁ PRAZO DIFERENCIADO para a prática de qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos (art. 7º, da Lei 12.153/09). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo de 30 dias úteis (arts. 7º c/c 12-A da Lei 9.099/95). Suscitada(s) preliminar(es) do art. 337, do CPC e/ou juntados documentos, intime-se a parte autora para manifestar em 15 dias. INFORMAÇÕES ÚTEIS - PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS Em respeito ao princípio da cooperação, juntem as partes, em momento oportuno, as peças processuais com os códigos de petição intermediária respectivos. Ou seja, ao proceder o peticionamento eletrônico de petições intermediárias, por meio "Petição Intermediária de 1º Grau", deverá ser cadastrado na categoria "Petições Diversas" e INCLUIR O TIPO DE PETIÇÃO: Principais eventos no Juizado Especial da Fazenda Pública: 8431 - Emenda à inicial 7518 - Documento - Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 8427 - Planilha de cálculos 7900 - Demonstrativo de Cálculo 38008 - Contrato 38009 - Termo de Declaração de Pobreza 38010 - Cópias extraídas de Outros Documentos 429 - Certidão de óbito 9997 - Demonstrativo de Pagamento 7500 - Certidão de Casamento 7502 - Certidão de Nascimento 8134 - Termo de Anuência 8136 - Declaração de União Estável 9469 - Documentos 38004 - Documentos diversos Manifestação do réu 38001 - Contestação; 8912 - Resposta Positiva - Fornecimento de Medicamentos 8914 - Resposta Negativa - Fornecimento de Medicamentos 8916 - Resposta Parcial - Fornecimento de Medicamentos Manifestação do autor: 38028 - Manifestação sobre a Contestação (Réplica); Pedidos diversos 7708 - Substabelecimento 8298 - Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento; 38013 - Pedido de prazo 38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço 38052 - Renúncia de Mandato 7704 - Solicitação de certidão de objeto e pé Provas 38022 - Indicação de Provas; 38017 - Rol de testemunhas; Pedidos de extinção - fase de conhecimento 688 - Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC; 38038 - Pedido de Extinção do Processo Recursos 692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC); 38027 - Embargos de declaração; 38002 - Recurso Inominado 38024 - Contrarrazões Desse modo, haverá maior celeridade na identificação do pedido no fluxo de trabalho dos autos digitais e sua apreciação. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)