Wirley Weiler

Processos do Advogado

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2. Processo 10014927520225020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001492-75.2022.5.02.0610 RECLAMANTE: JULIANA CRISTINA GOMES RECLAMADO: J&M NOVA IMPERIAL PANIFICADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b8e591 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CRISTINA GOMES
3. Processo 10015897020235020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001589-70.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: ELLEN ROBERTA MAZZA DE MELO RECLAMADO: DNACLINIC - PESQUISA & DIAGNOSTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 163dbff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. THELMA RODRIGUES GALLENI CAVALCANTE DESPACHO   Vistos #id:2193338 Defiro. Expeça-se mandado para penhora dos veículos indicados. Concomitantemente insira-se restrição através do convênio Renajud. SAO CAETANO DO SUL/SP, 02 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DNACLINIC - PESQUISA & DIAGNOSTICO LTDA
4. Processo 10015897020235020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001589-70.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: ELLEN ROBERTA MAZZA DE MELO RECLAMADO: DNACLINIC - PESQUISA & DIAGNOSTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 163dbff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. THELMA RODRIGUES GALLENI CAVALCANTE DESPACHO   Vistos #id:2193338 Defiro. Expeça-se mandado para penhora dos veículos indicados. Concomitantemente insira-se restrição através do convênio Renajud. SAO CAETANO DO SUL/SP, 02 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELLEN ROBERTA MAZZA DE MELO
5. Processo 20687115220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068711-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mariana Teixeira de Carvalho e outro - Agravado: Ari Rahmilevitz e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ALEGADOS DANOS NO APARTAMENTO DA AUTORA ADVINDOS DE INFILTRAÇÕES DE ÁGUA DO IMÓVEL DO ANDAR SUPERIOR (COBERTURA) RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO QUE NEGOU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL - A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA REQUER A PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA E RISCO DE DANO IRREPARÁVEL QUE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DA DECISÃO DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanessa Magnusson de Sousa (OAB: 197531/SP) - Wirley Weiler (OAB: 293487/SP) - Flavio Cardozo de Albuquerque Filho (OAB: 419817/SP) - 5º andar
6. Processo 10854986720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085498-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matteo Tomaz Luz Ciglio - Vistos. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da legislação consumerista, é garantir o acesso à Justiça. Todavia, a interpretação das regras deve ser coesa, devendo atentar-se ao previsto no art. 5º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, segundo o qual "na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum". A presunção de veracidade da afirmação de pobreza é relativa, e deve ser analisada conjuntamente com as provas apresentadas. A ausência de declaração de Imposto de Renda e/ou ausência de registro na Carteira de Trabalho, por si, não comprovam a hipossuficiência financeira e não corroboram a alegação de hipossuficiência. Neste sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: (...) Pedido de gratuidade processual indeferido. Não comprovação da hipótese de necessidade. Ausência de registro em carteira de trabalho que não basta para a situação de hipossuficiência. (...) Afastada presunção decorrente da declaração. Decisão mantida. Recurso não provido (TJ-SP, Relator: João Pazine Neto, Data de Julgamento: 16/09/2014, 37ª Câmara de Direito Privado) Agravo de instrumento locação obrigação de fazer c.c. Indenização por danos morais. Justiça Gratuita. Determinação de juntada de documentos que comprovem a condição de hipossuficiência dos autores. Cautela corretamente adotada pelo magistrado, no caso declaração de isento de apresentação de imposto de renda, que não demonstra a alegada hipossuficiência econômico-financeira. Indeferimento. Possibilidade. Decisão mantida. Agravo de Instrumento improvido (TJ-SP, Relator: Jayme Queiroz Lopes, Data de Julgamento: 10/04/2014, 36ª Câmara de Direito Privado) Assim deve a parte autora comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência judiciária. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício: a)comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Prazo: 15 dias ou, na ausência do inequívoco, deve recolher as custas aptas. O silêncio, o inadequado ou o insuficiente servirá ao indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: FLAVIO CARDOZO CALDERON DE ALBUQUERQUE (OAB 419817/SP), WIRLEY WEILER (OAB 293487/SP)
7. Processo 10363373520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036337-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Marina Mendes Melo - Nº Protocolo: WFPA.25.80164365-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2025 11:11 - ADV: WIRLEY WEILER (OAB 293487/SP), FLAVIO CARDOZO CALDERON DE ALBUQUERQUE (OAB 419817/SP)
8. Processo 11451850920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145185-09.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.R. - Vistos. Fls. 163: Intime-se a autora, na pessoa de sua sua representante legal, por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias (art. 485, § 1º do CPC), sob pena de extinção. Int. - ADV: FLAVIO CARDOZO CALDERON DE ALBUQUERQUE (OAB 419817/SP), WIRLEY WEILER (OAB 293487/SP)