Jefferson Henrique Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10051470220228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005147-02.2022.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - M.A.S. - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
3. Processo 00017276920238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001727-69.2023.8.26.0363 (processo principal 1001586-67.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique de Morais Andrade - Centro Automotivo Carlinhos (Carlos Roberto Antunes 259000388075) - - Carlos Roberto Antunes - Ciência fls. 81/82. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
4. Processo 00017276920238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001727-69.2023.8.26.0363 (processo principal 1001586-67.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique de Morais Andrade - Centro Automotivo Carlinhos (Carlos Roberto Antunes 259000388075) - - Carlos Roberto Antunes - Ciência fls. 81/82. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
5. Processo 15001909520228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500190-95.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - VÍTOR CHAGAS - Vistos. Encaminhem-se os autos ao setor técnico para agendamento do depoimento especial. Intime-se. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP), ELISANA BARBOSA RIBEIRO DE BARROS (OAB 165567/MG)
6. Processo 10008981020238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000898-10.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apte/Apdo: Município de Ubatuba - Apdo/Apte: Jose Carlos Milani Junior - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Recurso de apelação do Município de Ubatuba provido; recurso adesivo do autor, não conhecido, V.U - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO DO MUNICÍPIO PROVIDO E RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO CONHECIDO.AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO PROPOSTA CONTRA O MUNICÍPIO DE UBATUBA, VISANDO RESTITUIÇÃO DA QUANTIA DE R$ 174.018,00, COBRADOS INDEVIDAMENTEA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE: (I) A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR; (II) A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NO ESCALONAMENTO PREVISTO NOS §§ 3º E 5º DO ART. 85 DO CPC.RAZÕES DE DECIDIR. RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO CONHECIDO POR FALTA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, CONFORME ART. 997, § 1º, DO CPC. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS CONFORME O ESCALONAMENTO PREVISTO NOS §§ 3º E 5º, ART. 85, DO CPC, NÃO SENDO APLICÁVEL A EQUIDADE PREVISTA NO § 8º PARA CAUSAS DE VALOR ELEVADO.DISPOSITIVO. RECURSO DE APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA PROVIDO. RECURSO ADESIVO DO AUTOR, NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP) (Procurador) - Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) - 1º andar
7. Processo 21366305820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2136630-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Opmmr 03 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Agravado: Marcos Alves Ferreira - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10050511620248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005051-16.2024.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.R. - L.P.R. - Mandado de averbação do Registro de Interdição, encontra-se disponibilizado no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP)