Pedro De Andrade Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00264341720188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026434-17.2018.8.26.0577 (processo principal 1006549-68.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - G.H.N.L.S. - A.L.S. - Certifico e dou fé que em consulta verifiquei que os autos encontram-se suspensos aguardando cumprimento de acordo. Em caso de eventual descumprimento, fica a parte autora intimada a informar nos autos, apresentando planilha atualizada. - ADV: ROSELAINE PAN (OAB 198857/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP)
3. Processo 10250566720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025056-67.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Excimer Laser Vale do Paraíba Ltda - Banco do Brasil S.A. - - SMA Editora e Grafica Ltda. - - Continental Servicos de Apoio Administrativo e Cobrancas Eireli. - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0009350-56.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 00071311220218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007131-12.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1012526-02.2020.8.26.0577) (processo principal 1012526-02.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maurinei Pena da Fonseca - - Marisa dos Santos Fonseca - Inês Lourenço dos Santos Silva - Vistos. Fls. 456/457: O pedido de justiça gratuita será oportunamente apreciado nos autos principais, onde também foi deduzido. Int. São José dos Campos, 23 de junho de 2025. - ADV: LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP), LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP)
5. Processo 00023861820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002386-18.2023.8.26.0577 (processo principal 1014570-91.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Luana Beatriz Figueiredo Pinto - Vista dos autos à parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da impugnação apresentada. - ADV: ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP)
6. Processo 10289334920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028933-49.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Diego Ferreira - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 422/426. Informe a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, se o acordo foi devidamente cumprido. O silêncio será interpretado como concordância e acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
7. Processo 10198138420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019813-84.2018.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andejara Barreto Arantes de Souza - - Eduardo Luis de Souza - Sadraque dos Reis e outros - João Luz - - Antonia Rezende de Freitas e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da contestação juntada. - ADV: PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP), ODILON ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP), ODILON ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP), ED CARLOS RODRIGUES (OAB 320140/SP)
8. Processo 10175780320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017578-03.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Diane Monteiro Antunes - Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido. Anote-se. 2 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com aplicação subsidiária, nos termos do art. 27 da Lei do Juizado Especial da Fazenda. 3 - Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 4 - Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09). 5 - Como não há fase de especificação de provas em sede de Juizados Especiais, as partes devem especificar as provas que desejam produzir juntamente com a contestação e réplica, inclusive qualificando as testemunhas, bem como justificando a pertinência das provas postuladas, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP)