Adriane De Oliveira Rebello

Processos do Advogado

1. Processo 10142087920228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014208-79.2022.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.S. - - E.B.S. - E.B.X. - Vistos. Ante o certificado à fl. 139, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP), MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP)
2. Processo 10077132420198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007713-24.2019.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.S. - - J.B.S. - - P.B.S. - Vistos. Providencie o inventariante o cumprimento dos itens mencionados às fls 110/111 em quinze dias. Com as providências, abra-se vista à Fazenda do Estado. Decorridos na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
3. Processo 00125046420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012504-64.2024.8.26.0562 (processo principal 1019236-49.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - André Luís Rosa Lima - Base Baixada Santista Segurança e Vigilância Ltda - Me - - Ulisses Henrique Matias Costa - Vistos. Fls. 119 e 132: Manifeste-se os executados, no prazo de 10 dias. No silêncio, diga a exequente acerca do prosseguimento do feito. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
4. Processo 21105574920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110557-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Agravado: Helio da Silva Guedes - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS PARA QUE INFORMEM QUAL A RELAÇÃO MANTIDA COM O EXECUTADO E OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA ÚTIL E NECESSÁRIA. INTERESSE DA JUSTIÇA NA COMPOSIÇÃO RÁPIDA DO LITÍGIO. NECESSIDADE DE VERIFICAR A EFETIVA CONDIÇÃO DO DEVEDOR PARA SÓ DEPOIS SE ANALISAR A VIABILIDADE OU NÃO DA PENHORA REQUERIDA. MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE QUE DEVE OBSERVAR A DIGNIDADE E SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR. MEDIDA, ADEMAIS, QUE DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Adriane de Oliveira Rebello (OAB: 293761/SP) - 5º andar
5. Processo 21105574920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110557-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Agravado: Helio da Silva Guedes - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS PARA QUE INFORMEM QUAL A RELAÇÃO MANTIDA COM O EXECUTADO E OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. PROVIDÊNCIA ÚTIL E NECESSÁRIA. INTERESSE DA JUSTIÇA NA COMPOSIÇÃO RÁPIDA DO LITÍGIO. NECESSIDADE DE VERIFICAR A EFETIVA CONDIÇÃO DO DEVEDOR PARA SÓ DEPOIS SE ANALISAR A VIABILIDADE OU NÃO DA PENHORA REQUERIDA. MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE QUE DEVE OBSERVAR A DIGNIDADE E SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR. MEDIDA, ADEMAIS, QUE DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Adriane de Oliveira Rebello (OAB: 293761/SP) - 5º andar
6. Processo 10085362720218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008536-27.2021.8.26.0590 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carla Ferreira dos Santos Ruiz Covezzi - Michel Carlos Covezzi - - Luana Nogueira da Silva - Vistos. Providencie a Serventia a juntada de eventual trânsito em julgado do Acórdão que julgou o agravo de instrumento, e em caso de estar na fluência de prazo recursal, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, procedendo-se nova pesquisa, juntando-se extrato. Após, tornem. Int - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP), LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO (OAB 317163/SP), DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), PRISCILA FIGUEROA BREFERE (OAB 282218/SP)
7. Processo 10081495120178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008149-51.2017.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.O.B. e outros - R.A.B. - - C.R.C. - - V.C.O. - - M.F.C. - Vistos. Fls. 1169/1177: Manifeste-se os requeridos, no prazo de 15 dias, diante do teor do petitório e documentos apresentados, bem como nos termos determinados no item "2" de fls. 1164/1165. Decorrido o prazo, certifique-se se "in albis" e tornem conclusos para decisão. Sem prejuízo, cumpra-se o item "4" de fls. 1164/1165. Int. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), ADRIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 247551/SP), ELIANA GALEMBECK (OAB 161541/SP), MARIA HORTÊNCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAÚJO SOUZA (OAB 231970/SP), SAULO DANIEL DE OLIVEIRA REIS (OAB 136610/MG)
8. Processo 00006822820238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000682-28.2023.8.26.0590 (processo principal 1008536-27.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Flavia dos Santos - - Luciana Oliveira Camargo - Luana Nogueira da Silva - Vistas dos autos à parte requerente para: manifestar-se acerca das respostas das pesquisas obtidas junto ao(s) sistema(s), no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO (OAB 317163/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO (OAB 317163/SP)
9. Processo 00050691420088260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005069-14.2008.8.26.0590 (590.01.2008.005069) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Tatiane Lopes D Antonio - - Danillo Peralta Rodrigues - Bruno Cassis Mantovani - Devido ao problema sistêmico de encaminhamento à publicação, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato. - ADV: KARINA CALICCHIO DO NASCIMENTO (OAB 201951/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), KARINA CALICCHIO DO NASCIMENTO (OAB 201951/SP)
10. Processo 10022229420238260590
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002222-94.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Marati - Ana Cristina Nogueira da Silva e outro - Manifeste-se o exequente sobre os avisos de recebimento negativos de fls. 282/283. - ADV: ANTONIO MARCOS GONCALVES ABUSSAFI (OAB 120578/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)