Adriane De Oliveira Rebello

Processos do Advogado

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2. Processo 10033511720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003351-17.2025.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.O.N. - Vistos. Fls. 32/33: Defiro prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido. Decorridos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
3. Processo 00162068220058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016206-82.2005.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0016206-82.2005.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Helio da Silva Guedes - Ante o decurso do prazo sem que tenha retornado notícias do recurso pendente, manifeste-se a parte interessada sobre o seu atual estágio. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
4. Processo 20907911020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090791-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Loopi Plataforma de Investimento Coletivo e Securitizadora de Créditos S.a. - Agravado: Ricardo Ramos - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. RESPONSABILIDADE DA ATUAL PROPRIETÁRIA.I. CASO EM EXAME:1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A AVERBAÇÃO DA PENHORA SOBRE A UNIDADE DEVEDORA.2. O AGRAVANTE SUSTENTA QUE É POSSÍVEL A PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM SEJA O PROPRIETÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. DISCUTE-SE A POSSIBILIDADE DE PENHORAR O IMÓVEL INDICADO, EM RAZÃO DO DÉBITO SE TRATAR DE DÍVIDA CONDOMINIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR:4.  AS PRESTAÇÕES CONDOMINIAIS SÃO OBRIGAÇÕES PROPTER REM, PODENDO SER EXIGIDAS DE QUALQUER UM COM RELAÇÃO JURÍDICA DIRETA COM O IMÓVEL.IV. DISPOSITIVO:5. REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PARA PERMITIR A PENHORA DO IMÓVEL.6. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Schapiro Perigolo (OAB: 391780/SP) - Adriane de Oliveira Rebello (OAB: 293761/SP) - Flávio José
5. Processo 10036669420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003666-94.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S. - T.M.B.M. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 2. Acerca da contestação apresentada, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos digitais especificando-as no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Saliento que o silêncio será interpretado com anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. A fim de facilitar a triagem das petições pelos servidores desta unidade e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais conferindo maior celeridade processual pugno pela colaboração dos patronos das partes para que cadastrem as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa. Int. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA (OAB 292714/SP), MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP)
6. Processo 00063898820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006389-88.2024.8.26.0477 (processo principal 1017025-04.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - O.F.R. - - V.F.R. - O.U.R.J. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 170464/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
7. Processo 10300551120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030055-11.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Astral Publicidade e Servicos Digitais Eireli e outro - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa realizada em nome dos executados junto ao sistema Serpjud (fls.473/481). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP)
8. Processo 10095801320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009580-13.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.S.M. - E.K.B.M. e outro - Fls. 228/296: Ciência às partes. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), GABRIELA APARECIDA GAMA DA SILVA (OAB 388103/SP)