Lilia Marta Pereira Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10246776220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024677-62.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.A. - Vistos. Fls. 139/140: Em vista da certidão de nascimento apresentada, converto os alimentos gravídicos fixados a fls. 47/48 em alimentos provisórios em favor da menor. Providencie a serventia a regularização do polo ativo da ação, fazendo constar a menor S. de A. F. (fls. 140), representada por sua genitora, como autora da ação. Diante da alteração do polo da ação, regularize a parte autora sua representação processual. Cópia desta decisão vale como ofício para que a empregadora BELAS ARTES MT LTDA, CNPJ nº 57.268.454.0001/65, Rua Newton Prado, nº 579, Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP 01127-000, proceda ao desconto da pensão no valor equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos, observada a base de cálculo da decisão que instrui o presente ofício, junto ao requerido (L. F. de C. A.), qualificado no cabeçalho desta decisão, depositando-a em conta da genitora (N. de A. A. - qualificada no cabeçalho acima), mediante depósito em conta bancária que lhe venha a ser diretamente informada. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão/ofício, instruindo-a com cópia da decisão que fixou os alimentos, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. Eventuais respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo para o e-mail indicado no cabeçalho desta decisão, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Prazo: 15 dias. Publique-se. - ADV: LILIA MARTA PEREIRA GOMES (OAB 293838/SP), LILIA MARTA PEREIRA GOMES (OAB 293838/SP)
3. Processo 10246776220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024677-62.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.A. - - S.A.F. - Manifeste-se a parte requerente sobre a cota ministerial de fls. 170, no prazo de dez dias. - ADV: LILIA MARTA PEREIRA GOMES (OAB 293838/SP), LILIA MARTA PEREIRA GOMES (OAB 293838/SP)
4. Processo 10009774320135020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000977-43.2013.5.02.0323 RECLAMANTE: JABSON SILVA SANTOS RECLAMADO: VASKA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86dcb9d proferida nos autos. Vistos. Sobreste-se o feito por 2 anos ou até o deslinde da penhora no rosto dos autos 0039481-78.2011.8.26.0100. Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 25 de maio de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JABSON SILVA SANTOS
5. Processo 10023346320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lilia Marta Pereira Gomes (OAB 293838/SP), Marilia Silva Scriboni (OAB 366139/SP), Larissa Laís Almeida de Amorim (OAB 388139/SP) Processo 1002334-63.2024.8.26.0126 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. A. C. , S. C. G. - Reqdo: P. H. P. G. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 15(quinze) dias, sobre o Estudo Social apresentado às fls. 503/511.