Luis Gustavo Da Silva Alberto

Processos do Advogado

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2. Processo 00007382920248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Luis Gustavo da Silva Alberto (OAB 293843/SP) Processo 0000738-29.2024.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Exectdo: JJ Madeiras Ltda - Manifeste-se o exequente, providencias pertinentes
3. Processo 10016111220248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001611-12.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: D. de O. J. - Apelado: A. L. da S. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso. V.U. - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AFASTADA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS FIXADOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO (DA CITAÇÃO ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA), BEM COMO 25% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO, OU NO VALOR DE 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, PARA A HIPÓTESE DE EMPREGO FORMAL. ALIMENTOS, APÓS O NASCIMENTO DA CRIANÇA, FIXADOS EM 25% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO, OU 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, QUANDO COM EMPREGO FORMAL. INSURGÊNCIA DO RÉU EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL ESTABELECIDO, EM CASO DE DESEMPREGO, QUE ENTENDEU DIVERGENTE, PARA AS HIPÓTESES DE ANTES DO NASCIMENTO E DEPOIS DO NASCIMENTO DA CRIANÇA. ACOLHIMENTO PARCIAL, APENAS PARA UNIFICAR OS PERCENTUAIS ANTES E DEPOIS DO NASCIMENTO DA CRIANÇA, NOS PERCENTUAIS DE 25% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO, OU 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, PARA A HIPÓTESE DE EMPREGO FORMAL, EM OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SEM MAJORAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA E RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Gustavo da Silva Alberto (OAB: 293843/SP) - Francine Keiko Ito (OAB: 349254/SP) - 4º andar
4. Processo 00011197620208260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Gonçalves Junqueira (OAB 172718/SP), Joaquim Manhaes Moreira (OAB 52677/SP), Sonia Regina Lourenço Passarin (OAB 276620/SP), Luis Gustavo da Silva Alberto (OAB 293843/SP), Beatriz Chama Conde Martins (OAB 495704/SP) Processo 0001119-76.2020.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Prati Donaduzzi & Cia Ltda, Iara Maria Guimarães Trombini Manhaes Moreira - Exectdo: Luiz Fernando Marangon Produtos Farmaceuticos - Epp - Manifeste-se o exequente ofícios recebidos
5. Processo 10023915920188260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Gustavo da Silva Alberto (OAB 293843/SP) Processo 1002391-59.2018.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. A. D. - Vistos. Fls. 198: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
6. Processo 10010793820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Gustavo da Silva Alberto (OAB 293843/SP), Rodrigo Fagundes Souza (OAB 26967/DF), Amanda Caroline da Silva (OAB 54481/DF) Processo 1001079-38.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlando Lugato - Reqdo: Luiz Carlos Martins Cruz - 1. Trata-se de homologação judicial de conciliação frutífera formalizada por meio da petição de fls. 154/157 destes autos. 2. Por força de disposição legal, o superveniente acordo comporta homologação para fim de formação de título executivo judicial (art. 515, III, do CPC). 3. Pelo exposto, homologo o acordo formalizado a fls. 154/157, para que produza os efeitos legais de título executivo judicial (art. 515, III, do CPC), e julgo extinto a ação nos termos do art. 924, inciso II do CPC. 4. Não havendo custas finais ante a homologação do acordo ora realizado (art. 90, § 3º, do CPC), ao arquivo. P.I.C.
7. Processo 10003944120188260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Luis Gustavo da Silva Alberto (OAB 293843/SP) Processo 1000394-41.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Marangon & Marangon Representacao Comercial Ltda - Nota de Cartório: Autor se manifestar sobre pesquisa negativa de veículos via RENAJUD e pesquisa positiva de Declaração de Imposto de Renda via INFOJUD.
8. Processo 10076506920178260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Gustavo da Silva Alberto (OAB 293843/SP), Renê Bernardo Peracini (OAB 301729/SP), Mauricio Fragoas Caldeira (OAB 302083/SP) Processo 1007650-69.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Exectda: Bruna Rodrigues - Nota de Cartório: Autor se manifestar sobre pesquisa via SNIPER.