Melissa Leite De Almeida Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10097098120148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009709-81.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - KATIA COSTA PIRES - ALESSANDRA CRISTINA GOMES DA CUNHA - Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
3. Processo 00128667420178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012866-74.2017.8.26.0477 (processo principal 1012816-65.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Idumea de Souza Siqueira - - Marcelo Gomes Siqueira - Araujo & Godoy Construtora Incorporadora e Participações Ltda - Vistos. Diante do processado, aguarde-se em arquivo provisório, até o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso, na forma do art. 134, § 3º, do CPC. Int. Praia Grande, 15 de maio de 2025. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), PAOLA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB 326956/SP), EMERSON ERICO DA SILVA (OAB 38582/GO)
4. Processo 00072776220218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007277-62.2021.8.26.0477 (processo principal 1006289-97.2016.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Rodolfo José Marques Yashimoto - - Bruna de Almeida M. Yoshimoto - Cecla Construtora Ltda - Vistos. Por decisão da E. Presidência a d. Contadoria não mais atua em autos cíveis, logo, quem impugna que arque com as custas do d. Louvado para perícia contábil. Nomeio perito(a) o(a) Sr(a). CAIO GUSTAVO BAZETTI. Intime-se-o(a) a estimar seus honorários a serem arcados pela parte impugnante, sob pena de o pretendido pela prova lhe ser considerado de forma desfavorável; anoto, ainda, que eventual pleito de gratuidade tem efeito "ex nunc", não abrangendo a dita perícia contábil. Com a concordância e depósito, intime-se-o(a) a dar início aos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Faculto quesitos e assistente no prazo legal. Anoto, com o fim de evitar embargos de declaração, que este Juízo não é versado em ciências contábeis. Doravante, impugnou-se os cálculos, arca-se o impugnante com os ônus periciais. Anoto ainda que mesmo eventual gratuidade outrora deferida pode ser modulada em específico para com as custas periciais, à luz do artigo 98, parágrafo 5º, do NCPC - algo muito justo, já que a esmagadora maioria das impugnações aos cálculos são procrastinatórias, a experiência o demonstra. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
5. Processo 00032383920228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003238-39.2022.8.26.0266 (processo principal 1006846-96.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Avenida Rgf Edificações Ltda - Epp - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regular o andamento do feito, requerendo o que entender cabível. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP)
6. Processo 00052625320068260152
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005262-53.2006.8.26.0152 (152.01.2006.005262) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietário do Loteamento Granja Carneiro Vianna - Marcella Meucci - Jaqueline Dantas dps Santos e outro - Vistos. Providencie a serventia a recategorização das peças processuais de todos os volumes do processo. Sem prejuízo, providencie a abertura do chamado, a fim de ser tornado digital o cumprimento de sentença 01, que consta como físico, aportando as peças do cumprimento ao respectivo incidente, possibilitando que o processo siga o trâmite de forma correta. Feito isso, arquivem-se os autos da fase de conhecimento. Após todas as providências, tornem conclusos com celeridade. Int. - ADV: EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 143986/SP)
7. Processo 00096298520248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009629-85.2024.8.26.0477 (processo principal 1015711-57.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Adelino Jorge Ferreira - Elcio Sampaio da Silva - Certifico e dou fé que, analisando os autos, verifiquei que o executado citado à fl. 106 dos autos principais, não se manifestou e o processo segui à revelia. Para intimação pessoal do executado para o presente Cumprimento de Sentença, providencie a parte ativa, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas para intimação postal, no valor de R$ 32,75. Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar ao cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para expedição da carta. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10081366120218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008136-61.2021.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Cristian David Da Silva - Apelado: Arjonas Construtora e Incorporadora Ltda - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DO REQUERIDO DEMANDA QUE SE DESTINA À RECUPERAÇÃO DA POSSE PERDIDA, PRESSUPONDO POSSE ANTERIOR DA PARTE POSTULANTE E O ESBULHO PRATICADO PELO TERCEIRO DOUTRINA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.210, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 560 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALEGAÇÃO DO INSURGENTE DE QUE ÁREA OBJETO DA REINTEGRAÇÃO NÃO RESTOU DELINEADA ARGUMENTO QUE NÃO PROSPERA RÉU EXERCEU AMPLAMENTE O SEU DIREITO AO CONTRADITÓRIO E DEFENDEU A POSSE DOS LOTES N. 01, 02, 03 E 09 (MATRÍCULAS N. 37.877, 37.878, 37.879 E 37.880) - AFORA ISSO, O MURO QUEBRADO PARA A PRÁTICA DO ESBULHO FOI DEVIDAMENTE DEMONSTRADO POR IMAGEM QUE ACOMPANHOU A PEÇA VESTIBULAR RÉU QUE, MEDIANTE ARGUMENTOS EVASIVOS E QUE NEM SEQUER FORAM OBJETO DE QUESTIONAMENTO PERANTE A PRIMEIRA INSTÂNCIA, PROCURA POSTERGAR A DISCUSSÃO POSSESSÓRIA NO TOCANTE À MATÉRIA POSSESSÓRIA PROPRIAMENTE DITA, A PARTE AUTORA COMPROVOU ATOS DE EXTERIORIZAÇÃO DA POSSE, TAIS COMO: ALVARÁ DE UNIFICAÇÃO DOS LOTES E APROVAÇÃO DE PROJETO PELA PREFEITURA DA PRAIA GRANDE PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES COMERCIAIS SUCESSIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO ENTABULADOS ENTRE A AUTORA E TERCEIRO, AOS 06.06.2014, 05.06.2016 E 05.06.2017, QUE TORNA INVEROSSÍMIL A TESE DO RÉU DE EXERCÍCIO DA POSSE DO IMÓVEL DESDE 1.989, JÁ QUE NÃO ESCLARECEU DE QUE MODO ESSA POSSE ERA EXTERIORIZADA AO MESMO TEMPO EM QUE O TERRENO ESTAVA OCUPADO POR EMPRESA PARA USO COMERCIAL PROVA TESTEMUNHAL QUE TAMBÉM CORROBORA O ENTENDIMENTO DE QUE A AUTORA EXERCIA A POSSE DA ÁREA DESDE 2011 - ESBULHO POSSESSÓRIO OCORRIDO EM JUNHO DE 2021, DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS INCIDÊNCIA DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Rogerio Coelho (OAB: 408717/SP) - Djaic Robson Ribeiro Domingues (OAB: 456751/SP) - Herbert Hilton Bin Júnior (OAB: 190957/SP) - Melissa Leite de Oliveira Grassmann (OAB: 293860/SP) - 3º andar