Nelson Luiz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10042379320178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004237-93.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.M.J. - J.M.R. - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. Outrossim, não havendo vícios a reconhecer ou irregularidades a corrigir, dou o feito por saneado. São os pontos controvertidos: (i) a paternidade biológica; e (ii) a necessidade do requerente para perceber alimentos. 1.2. Para dirimir tal controvérsia, defiro a produção de prova pericial de exame de material genético. Diante da constante dificuldade de agendamento e posterior remessa do laudo pericial pelo IMESC, determino que a perícia seja realizada junto ao laboratório local da confiança do Juízo, qual seja, Vital Lab, situado na Rua Santos Dumont, 182, Vila Bocaina, Mauá, telefone (11) 3420-0060. Para a coleta do material genético, as partes devem comparecer no dia 19 de julho de 2025, às 08h00, sob as penas do artigo 232 do Código Civil. Fixo a remuneração pelo trabalho pericial no valor de R$ 350,00, que poderá ser pago parceladamente diretamente junto ao laboratório indicado. Não há autorização para depósito judicial da verba, a ser paga exclusivamente no momento da perícia agendada e diretamente ao órgão perito. Tratando-se de serviço de terceiro, na esteira do artigo 98, parágrafo 5º, do CPC, a gratuidade de que gozam as partes não acoberta a despesa. Uma vez coletado o material genético, o laboratório terá até 30 dias corridos para entregar o laudo, diretamente ao e-mail desta Vara, constante do cabeçalho da presente decisão. Esta decisão valerá como ofício a ser entregue pelas partes ao laboratório quando do comparecimento para coleta de material genético. 1.3. Noutro passo, deverá o requerente comprovar a necessidade dos alimentos, juntando, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos necessários à prova de sua alegação, sob ônus da preclusão. Intime-se. - ADV: JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP)
3. Processo 10047759320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004775-93.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.R.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP)
4. Processo 15013267020258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501326-70.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.N. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP)
5. Processo 10138205820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1013820-58.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013820-58.2024.8.26.0348; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Nereu Ramos Alves Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Luiz da Silva (OAB: 293869/SP); Apelado: Grupo Guilherme Carvalho Advogados (Revel); Apelado: Guilherme Carvalho (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00088375220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008837-52.2025.8.26.0007 (processo principal 1503942-08.2024.8.26.0007) - Recurso em Sentido Estrito - Leve - C.L. - E.R.M.L. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso em sentido estrito interposto pelo requerido às fls. 01/07 deste incidente, em seus regulares efeitos. Intime-se pela Imprensa Oficial a defesa constituída da ofendida, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Após a apresentação das contrarrazões, tornem os autos conclusos para reforma ou manutenção da decisão, nos termos do artigo 589, do Código de Processo Penal. Intime-se.. - ADV: HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP), RODRIGO MENDES DA SILVA (OAB 447192/SP), VITÓRIA GOMES BEZERRA DA SILVA (OAB 480283/SP)
7. Processo 10147960220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014796-02.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - André Felipe Tadeu da Silva Santos - Jenniffer Jesus da Silva - - Sarah Emanuelle da Silva dos Santos - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP), DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP)
8. Processo 10147960220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014796-02.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - André Felipe Tadeu da Silva Santos - Jenniffer Jesus da Silva - - Sarah Emanuelle da Silva dos Santos - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP), DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP), NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP)