Rodrigo Carvalho Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 00111750320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011175-03.2024.8.26.0114 (processo principal 1040701-66.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.S.S. - Reputando integralmente satisfeito o débito, que permite concluir pela satisfação do quantum devido a título de verba honorária, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estes autos e seus incidentes, efetuando-se as devidas anotações. Sem prejuízo, comunique-se ao DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor. P.I.C. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP)
3. Processo 00048167620048260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004816-76.2004.8.26.0554 (554.01.2004.004816) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilberto Jacinto dos Santos - Ciência acerca das pesquisas encartadas. Decorridos 30 dias e nada sendo solicitado, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado, desde logo observando-se a este o que estabelece o artigo 921, § 4º, do CPC, vale dizer, acerca da prescrição intercorrente. - ADV: IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/SP), LILIANA YATIYO TAKAHASHI (OAB 249050/SP), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS (OAB 105934/SP), JOÃO MARCOS CIURLIN TOBIAS (OAB 315034/SP), AMANDA RODRIGUES TOBIAS DOS REIS (OAB 321348/SP)
4. Processo 50042037620244036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004203-76.2024.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARIA LUCIA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS - SP312123, RODRIGO CARVALHO DOMINGOS - SP293884 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA Advogado do(a) REU: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612-A D E C I S Ã O Vistos, Intime-se derradeiramente a parte autora para que, nos termos da decisão de irregularidade na inicial cumpra integralmente a determinação anterior, no prazo suplementar e improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. SANTOS, 25 de junho de 2025.
5. Processo 00031591020204036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003159-10.2020.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: JOSE AVELINO RAMOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS - SP312123 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS - SP293884 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SANTOS/SP, 25 de junho de 2025.
6. Processo 11002975520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100297-55.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Towers Nações Unidas - Ricardo Branco Panão - Vistos. Tendo em vista a proposta de parcelamento apresentada pela parte executada, com a anuência expressa do exequente, suspendo o curso da execução, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo correspondente ao cumprimento integral do parcelamento. Aguarde-se em arquivo provisório o pagamento das parcelas. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), BRUNO YEPES PEREIRA (OAB 123839/SP)
7. Processo 10019921820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001992-18.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.R. - V.A.M.S. - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta: HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (fls. 64) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil; JULGO PROCEDENTE o pedido de alimentos para CONDENAR o réu ao pagamento de alimentos ao autor, no valor correspondente a 50% salário mínimo para a hipótese de desemprego, trabalho autônomo ou vínculo informal, tal como explicitado na fundamentação, desde a data da citação. Condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da causa, devendo ser observado o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Não há incidência de custas neste procedimento. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV: PETERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 512361/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP)
8. Processo 00179175820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017917-58.2024.8.26.0562 (processo principal 1033413-81.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tcr Sanches Cursos - Epp - Flavia de Oliveira Lencioni - Vistos. Requeira o(a) exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)