Rodrigo Carvalho Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 00441641420038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044164-14.2003.8.26.0562 (562.01.2003.044164) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Horacio Rebelo Pires - Raimundo Bispo do Nascimento - - Vivian dos Santos Nascimento e outros - LANCE JUDICIAL - Gestão de Leilões Eletrônicos - Vistos. Proceda-se à transferência do valor constrito para uma conta judicial, vinculada aos autos. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FABIO BAPTISTA (OAB 148024/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JORGE LUIZ LEMOS DA COSTA (OAB 55720/SP), FABIO BAPTISTA (OAB 148024/SP), TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB 133692/SP), MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA (OAB 132195/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP)
3. Processo 10152391920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015239-19.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renivaldo da Conceição Oliveira - Vistos, 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP)
4. Processo 10002297720165020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000229-77.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: ANTONIO WESLE DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: PREMIER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d13024 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, por determinação verbal. São Bernardo do Campo, 02 de julho de 2025   Anna Paula de Freitas Picin Diretora de Secretaria   Vistos, etc… Chamo o feito a ordem. Reconsidero a sentença de id 6ccbc62 no tocante a liberação do valor para o reclamante, tendo em vista o despacho de id 1efe7ed (penhora no rosto dos autos no processo alimentar). Diante disso e tendo em vista que o valor já foi creditado na conta do procurador do reclamante, intime-se o mesmo para proceder a devolução do valor creditado R$ 24.615,05 em 02.07.2025, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Com a vinda do numerário, voltem os autos conclusos para deliberações. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAMINIC LORRAINE DE SOUZA NIYAMA
5. Processo 10002297720165020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000229-77.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: ANTONIO WESLE DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: PREMIER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d13024 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, por determinação verbal. São Bernardo do Campo, 02 de julho de 2025   Anna Paula de Freitas Picin Diretora de Secretaria   Vistos, etc… Chamo o feito a ordem. Reconsidero a sentença de id 6ccbc62 no tocante a liberação do valor para o reclamante, tendo em vista o despacho de id 1efe7ed (penhora no rosto dos autos no processo alimentar). Diante disso e tendo em vista que o valor já foi creditado na conta do procurador do reclamante, intime-se o mesmo para proceder a devolução do valor creditado R$ 24.615,05 em 02.07.2025, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Com a vinda do numerário, voltem os autos conclusos para deliberações. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO WESLE DA SILVA ALMEIDA
6. Processo 10002297720165020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000229-77.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: ANTONIO WESLE DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: PREMIER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d13024 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, por determinação verbal. São Bernardo do Campo, 02 de julho de 2025   Anna Paula de Freitas Picin Diretora de Secretaria   Vistos, etc… Chamo o feito a ordem. Reconsidero a sentença de id 6ccbc62 no tocante a liberação do valor para o reclamante, tendo em vista o despacho de id 1efe7ed (penhora no rosto dos autos no processo alimentar). Diante disso e tendo em vista que o valor já foi creditado na conta do procurador do reclamante, intime-se o mesmo para proceder a devolução do valor creditado R$ 24.615,05 em 02.07.2025, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Com a vinda do numerário, voltem os autos conclusos para deliberações. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA VITÓRIA COSTA DE ALMEIDA
7. Processo 10017293620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001729-36.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001729-36.2025.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Rudney Pereira dos Santos; Advogado: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00015791720248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001579-17.2024.8.26.0236/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Ivy Fernanda Ciurlin Tobias - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP)