Paulo Augusto De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10293065620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029306-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Massa Falida de Zr Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Massa Falida de Comecon Construtora e Importadora Ltda - - Massa Falida de Construtora Schmidt Ltda e outro - Helio de Almeida Souza - - Caixa Econômica Federal - - Gilson de Almeida Souza - - Marli Paschoalotto - - Ivaneusa da Silva Souza - - Hugolino Paschoalotto - Mantenho a suspensão por mais 90 dias até as conclusões do feito principal. Intimem-se. - ADV: VICTOR NASCIMENTO ZUCARELLI (OAB 416962/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), LUIZ GONZAGA ZUCARELLI (OAB 134208/SP), LUIZ GONZAGA ZUCARELLI (OAB 134208/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP), VICTOR NASCIMENTO ZUCARELLI (OAB 416962/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
3. Processo 10056671920238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005667-19.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O.S. - G.A.S. - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS. PROCESSO Nº 1005667-19.2023.8.26.0268 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. INTIMA GILMAR ANTONIO DOS SANTOS, RG 37.277.240-7, CPF 314.010.288-70, com endereço à Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 346, Vila Belmiro, CEP 11070-101, Santos - SP, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 149,25, em guia DARE-SP, código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608.2003, e demais despesas processuais no valor de R$ 191,63, em guia FEDTJ, código 120-1 ou 435-9, tudo conforme planilha de cálculos disponibilizada nos autos. Para gerar a guia de custas e orientações acesse: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL. Decorrido o prazo, sem o recolhimento, será emitida certidão para inscrição do débito na dívida ativa. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 12 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 441779/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 441779/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
4. Processo 10502017020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050201-70.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iraci Rosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Bruna Santos Teles de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE. ALEGADA PROPRIEDADE DO IMÓVEL NÃO DEMONSTRADA PELA AUTORA. CONCESSÃO DE USO E POSSE DE FRAÇÃO DO IMÓVEL À RÉ, QUE POR SUA VEZ CEDEU COMODATO VERBAL À AUTORA. ATOS DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA NÃO INDUZEM A POSSE. INDENIZAÇÃO POR ACESSÃO. DESCABIMENTO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PELA AUTORA EM TERRENO OCUPADO EM COMODATO VERBAL. APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, À LUZ DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Paulo Augusto de Oliveira (OAB: 293977/SP) - 3º andar
5. Processo 10361257020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036125-70.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.F.B. - E.B.F. - manifeste-se a parte requerente sobre a alegação da requerida, sendo interpretado o silêncio como presunção de quitação do débito discutido nestes autos. - ADV: EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
6. Processo 10702168620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070216-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Valério dos Santos Silva - O autor tem domicílio em Itaquera. Conforme se verifica em consulta à plataforma de competência territorial da cidade de São Paulo deste Tribunal (https://www.tjsp.jus.br/app/CompetenciaTerritorial), as rés estão sediadas em endereços que não estão sob jurisdição deste Foro Central. Tendo em vista que a primeira ré também tem domicílio em Itaquera, os autos devem ser remetidos para aquele foro. Os critérios de divisão de competência entre as Varas Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Capital são de natureza absoluta. Como nenhuma das partes tem seu endereço sob jurisdição deste Foro Central, não há nenhum liame que justifique a distribuição da demanda para este Juízo. Pelo exposto, determino a redistribuição da presente ação a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera, dando-se baixa na distribuição feita a este Juízo. - ADV: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
7. Processo 00263768520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026376-85.2021.8.26.0002 (processo principal 0015072-36.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P., registrado civilmente como P.S.N.S. - C.N.S. - Vistos. Primeiramente, oficie-se à empresa Perímetro Serviços e Conservação Predial Ltda, requisitando-se os 06 (seis) últimos holerites do executado. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento do ofício, comprovando-se nos autos. Com a resposta, apreciarei o pedido de penhora de fls. 289/290. Int. - ADV: GEYSA DE SOUZA (OAB 320288/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)
8. Processo 00158884620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015888-46.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WILLES QUEIROZ DA SILVA - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São Paulo/SP. São José do Rio Preto, 06 de junho de 2025. - ADV: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 293977/SP)