Henrique Arnoldo De Castro Noleto

Processos do Advogado

1. Processo 10108955220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010895-52.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - E.V.S. - - I.D.V.S. - - L.A.V.S. - Relação: 0402/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro aos requeridos os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Trata-se de ação revisional de alimentos movida pelo genitor em face dos filhos menores, representados por genitoras diferentes. O requerido Lohan foi citado (fls. 155), na pessoa da sua atual guardiã, todavia deixou de apresentar contestação (fls. 161) A considerar que os requeridos Isaac e Lohan não participaram da audiência de conciliação realizada no dia 16.10.2024 (fls. 97/99), na medida em que ainda não haviam sido citados, acolho o parecer ministerial (fls. 163) e designo nova audiência de conciliação para o dia 12 de junho de 2025, às 16:00 horas, que será realizada nas dependências do fórum local, mediante comparecimento das partes e advogados, se houver. O comparecimento presencial deve-se dar com antecedência mínima de 15 minutos do horário da audiência na portaria de acesso ao Fórum com documento de identidade com foto e CPF. Referida audiência será presidida por Conciliador a ser indicado pelo CEJUSC. Assim, em atendimento à Resolução nº 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, arbitro a remuneração do Conciliador em R$82,41, a ser dividida pelas partes, e a ser depositada diretamente em conta bancária do conciliador conforme dados que deverão constar do termo de audiência. O depósito deverá ser realizado em até 30 dias, a contar da data audiência de conciliação, ressalvada a hipótese em que parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita. De observar-se que a remuneração será devida desde que a sessão seja realizada, independente de acordo (art. 11 da Resolução 809/2019TJSP). 3- Fica também autorizada a realização da presente audiência de forma mista, possibilitada a participação virtual, pela plataforma MicrosoftTeams, em conformidade com o disposto no artigo 3º, §1º, inciso IV da Resolução 354 do CNJ, conforme redação dada pela Resolução 481, de 22.11.2022, bem como de acordo com o Comunicado Conjunto nº 290/223 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça. Caso haja interesse da parte e/ou Advogados/Defensores na participação virtual, deverá o interessado informar nos autos, em cinco dias, o seu endereço de e-mail, a fim de que lhe seja enviado o link de acesso à audiência. Em se tratando de participação virtual, no dia da audiência, todos deverão estar em um ambiente tranquilo e reservado, sem a presença de terceiros. Roga-se que procedam à conexão com 15 minutos de antecedência, preenchendo seus nomes completos no campo identificação e com o vídeo e áudio habilitados. Cientifique-se de que permanecerão aguardando no "lobby" até o momento de serem adicionados na audiência virtual pela escrevente. Ainda, para o ato, deverão as partes estar munidas deRG ouCNH,assim como os respectivos Patronos com aidentificação funcional(OAB). 4- Dispensa-se a intimação pessoal das partes, rogando-se aos Advogados que providenciem o comparecimento de seus assistidos à audiência. 5- Sendo infrutífera a conciliação, comportando o caso julgamento antecipado, na medida em que as necessidades dos menores são presumidas; por outro lado, é do autor o ônus de produzir prova documental da sua atual condição financeira, juntando a documentação que entender pertinente e que permita ao juízo aferir os seus rendimentos mensais, sejam eles fixos ou temporários, não havendo outras provas a serem determinadas por este juízo, a fim de evitar possível nulidade, abra-se nova vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para provável sentença. As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum Estadual, situado na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Araraquara/SP. Int. Dê-se ciência ao Ministério Público. Advogados(s): Guilherme Pereira Ortega Boschi (OAB 270535/SP), Henrique Arnoldo de Castro Noleto (OAB 294057/SP), Michele Lemes Alves (OAB 395311/SP) - ADV: MICHELE LEMES ALVES (OAB 395311/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), MICHELE LEMES ALVES (OAB 395311/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP)
2. Processo 10113933220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011393-32.2024.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Natalie Moraes Harary - Fls. 48/53: Ciência da pesquisa via Sisbajud juntada aos autos, com informações acerca de saldos e relação de agências e contas, bem como posterior bloqueio e transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo. Nada Mais. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP)