Mario Augusto Uchoa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00422599520198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042259-95.2019.8.26.0114 (processo principal 1005673-42.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condominio Edificio Spazio Uno - Marcy Maria Mantovani Pereira - Autos nº 2019/000322. Vistos. Considerando a planilha de débitos apresentada pelo exequente às fls. 536, defiro o levantamento do valor remanescente de R$ 5.053,68 em seu favor, haja vista a discrepância dos valores devidos com os valores efetivamente recebidos. Para tanto, deverá o exequente apresentar novo formulário eletrônico devidamente preenchido, com o valor respectivo. Outrossim, nos termos da decisão de fls. 522, considerando a reserva da quantia de R$ 7.861,78 para quitação do débito tributário (fls. 474), deverá ser acostado aos autos o extrato atualizado da conta judicial vinculada ao feito, a fim de se apurar, por fim, o saldo que sobejar e que será levantado em favor da executada, ocasião em que deverá apresentar o formulário eletrônico devidamente preenchido no exato valor remanescente, descontando o valor das custas finais (R$ 689,79). Oportunamente, tornem conclusos para extinção do processo. Int. Campinas, 12 de junho de 2025. - ADV: JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP)
3. Processo 10056142320198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005614-23.2019.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Luigi Garcia Gardini - - Thayz Maria Garcia Gardini - - Carla Gardini - - Carmen Lucia Gardini - - Jorge Luiz Gardini - - Augusto Cesar Gardini - - F.G. e outros - Cumpra a serventia a determinação de fls. 783. - ADV: RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP), ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP)
4. Processo 00220491820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022049-18.2022.8.26.0114 (processo principal 1026895-95.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sonia Regina Martins Duarte Ribeiro - Autos nº 2021/001420. Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que a ré, devidamente citada nos autos principais, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação. Nos termos do art. 346 do CPC, os prazos contra o réu revel correm a partir da data da publicação do ato decisório, portanto, reputo válida a intimação da executada acerca da decisão de fls. 29/30. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Campinas, 07 de junho de 2025. - ADV: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP)
5. Processo 00104931420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010493-14.2025.8.26.0114 (processo principal 1028828-69.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antonio Carlos Vicentin - Nede Ajaime - - Marcel Jorge Ajaime - - Juliano Jorge Ajaime - - MICHEL JORGE AJAIME - - Waldomira da Costa Ajaime - Autos nº 2022/001446 Vistos. 1-Considerando que, nos termos dos artigos 917, I, e 1.285 e ss., todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o incidente processual de cumprimento de sentença já fora regularmente cadastrado, cumpre salientar que os peticionamentos eletrônicos futuros devem ser direcionados ao incidente em comento. Promova a z. serventia a conferência no tocante ao nome dos advogados cadastrados. 2-Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, intime-se o(a) executado(a), por meio da imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, ou, se o caso, por edital, na forma do artigo 513 § 2º, inciso IV do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3-No caso de o(a) executado(a), citado nos autos principais, ter deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel. Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", oportunamente, certifique a serventia eventual decurso de prazo. 4-Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5-Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) excluídos os eventualmente inseridos na planilha, sob pena de bis in idem. 6-Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas correspondentes, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1, para cada pesquisa a ser efetuada. 7-Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, independentemente do recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer, por meio de petição, ou diretamente à serventia a expedição das certidões previstas nos artigos 517 e 828, que servirão também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 8-Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. 9-Fica autorizado que a cópia desta decisão, impressa e encaminhada pelo advogado da parte credora, juntamente com a planilha atualizada do débito, sirva como CERTIDÃO comprobatória do ajuizamento do cumprimento de sentença para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 799, IX, c/c art. 828 do CPC). 10-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 15 de maio de 2025. - ADV: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP)
6. Processo 00668143619938190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 5245/5251: ao Comissário sobre a proposta de rateio apresentada pelos requerentes. Após, ao MP./r/r/n/nFls. 5256/5261: recebo como reserva, observada a ordem de preferência dos créditos e a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento n. 0032887-32.2023.8.19.0000 . Ao Comissário.
7. Processo 10299964320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029996-43.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marionildes Freitas Menezes da Silva - Regina Alvarenga de Souza e outros - Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do Código de Processo Civil. O pedido veio devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Assim, não havendo oposição pelo exequente, DEFIRO o processamento do pagamento na forma parcelada. Fica suspensa a realização de atos executivos até ulterior decisão. Registre-se que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. No mais, aguarde-se. Int - ADV: SUELI PIVA LOPES DA CUNHA (OAB 357527/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP), MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP)
8. Processo 10063173620238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006317-36.2023.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Simão Daniel Hobeika - Fls. 85/86: Aguarde-se eventual trânsito em julgado da sentença de fls. 77/80. Intime-se. Campinas, 04 de junho de 2025. - ADV: MARIO AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP)