Paulo Henrique De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00114559320245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA ROT 0011455-93.2024.5.15.0028 RECORRENTE: MARINA LOUENE FARIA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARINA LOUENE FARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a89068 proferido nos autos. rac   Vistos. Considerando a irregularidade de representação processual anteriormente constatada, determina-se a intimação direta da reclamada AUGUSTONI CATANDUVA SUPERMERCADOS LTDA para que, no prazo de cinco dias regularize a sua representação processual, juntando mandato para o advogado  PAULO HENRIQUE DE SOUZA, OAB/SP n.º 294.402 sob pena de não conhecimento do recurso ordinário (§ 2º, inciso I). A intimação deverá ser realizada pelos correios. Decorrido, retornem à conclusão, observando-se a interposição de recurso ordinário pela autora (Id 7929304). Campinas, 07/07/2025. Maria da Graça Bonança Barbosa Desembargadora Relatora9ª Câmara Intimado(s) / Citado(s) - MARINA LOUENE FARIA - AUGUSTONI CATANDUVA SUPERMERCADOS LTDA
3. Processo 10101464520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010146-45.2024.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Marcos Antonio de Lima - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 294402/SP)
4. Processo 10031388020258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003138-80.2025.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Helena Nunes de Oliveira - Processo número de ordem: 2025/000910. Vistos. 1.) Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2.) Deverá a parte requerente, no prazo de 30 (trinta) dias: (a) juntar a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida pelo INSS, que pode ser solicitada através da internet, através do seguinte link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte; (b) juntar as certidões negativas federal, estadual e municipal em nome do(a) de cujus, as quais podem ser obtidas na internet, mediante acesso aos seguintes links: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir; https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx; https://receita.barretos.sp.gov.br/cidadao-online. No caso do Município de Barretos, deverá a parte juntar as certidões negativas de débitos de contribuinte (relativa a débitos pessoais do[a] de cujus), imobiliária (caso houver imóveis registrados em nome do[a] de cujus) e mobiliária (caso o[a] de cujus possua cadastro de pessoa jurídica). Existindo imóveis urbanos situados em municípios diferentes, deverá juntar certidão negativa de todos eles. 3.) Realize a serventia pesquisa através do sistema SISBAJUD, visando a obtenção do saldo existente em eventuais contas e aplicações financeiras de titularidade do falecido. 4.) Cumpridas todas as determinações supra, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 294402/SP), FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP)
5. Processo 10101464520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010146-45.2024.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Marcos Antonio de Lima - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme supra certificado, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) a distribuição do Cumprimento de Sentença por dependência a estes autos digitais. No silêncio, serão os autos remetidos ao arquivo, até eventual provocação da parte interessada. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 294402/SP), FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
6. Processo 00021723720258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002172-37.2025.8.26.0066 (processo principal 1013182-32.2023.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - BEATRIZ REIS FIGUEIREDO - Aguinaldo Rossi - Vistos. Como não informado pelo executado a qual título o depósito retro mencionado fora realizado, por ora aguarde-se pelo decurso do prazo de impugnação de fls. 19/20. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 294402/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP)
7. Processo 00008369520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000836-95.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1008669-31.2017.8.26.0066) (processo principal 1008669-31.2017.8.26.0066) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - M.C.T. - J.C.B.M. e outro - Nota de Cartório: Ciência ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) da(s) certidão(ões) do(a) Oficial(a) de Justiça retro juntada(s), devendo manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 294402/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP)
8. Processo 00038367420238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003836-74.2023.8.26.0066 (processo principal 1010428-54.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marli Silva Teixeira Santana - Ricardo Siqueira Padilha e outros - Vistos, Certidão retro: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando objetivamente bens passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Consigne-se que requerimento de pesquisas e expedição de ofícios a órgãos públicos visando e realização de pesquisas para localização de bens passíveis de penhora será indeferido por afrontar os princípios norteadores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, insculpidos no artigo 2º da Lei nº 9099/95, mormente o da celeridade. Não havendo indicação de bens e decorrido o prazo de cinco dias (supra mencionado), o feito será extinto. Sob o mesmo fundamento, eventual pedido de suspensão do feito será indeferido. Int. - ADV: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 294402/SP), LEANDRO JORGE DE LIMA (OAB 307729/SP)