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Rafael De Souza Lira

Rafael De Souza Lira

Número da OAB: OAB/SP 294504

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL DE SOUZA LIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527205-76.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.D.C.A. e outro - I.U. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo concedido ao beneficiado Danilo (fls. 514). Decorridos, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Cumpra-se a 1ª parte do 3º parágrafo de fls. 496. Certificado, e decorrido o prazo de edital (fls. 518), abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Dil. - ADV: REGIVALDO MORAIS DE ARAUJO (OAB 308098/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 358719/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042162-30.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.S.B. - - O.P.J. - - N.A.S. e outros - I.U. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) ''Aguardo as alegações finais dos réus Natã e Adolfo. Publique-se em nome da(s) Defesa(s) constituída(s) '' - ADV: BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), GIOVANNA OLIVEIRA TRIBUTINO (OAB 512515/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1544723-74.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - Eduardo Brodsky - GUSTAVO ZVEIBIL BRODSKY - Vistos. Considerando a certidão de fls. 347, providencie a serventia o desmembramento do recurso interposto pelo assistente de acusação, com posterior remessa aos Tribunal. Intime-se. - ADV: LARISSA PALERMO FRADE SINIGALLIA (OAB 306293/SP), ANA CAROLINA DE MELLO SAID DE MORAES (OAB 467423/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004867-75.2010.8.26.0587 (587.01.2010.004867) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de São Sebastião e outros - Ernane Bilotte Primazzi - - Instituto Sollus - - Igor Dias da Silva - - Ronaldo Querodia - - Instituto Acqua, Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Com a manifestação, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal - Seção de Direito Público, para o processamento do recurso apelatório. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ROQUE FESTA (OAB 106774/SP), ANA PAULA BALHES CAODAGLIO (OAB 140111/SP), ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 367415/SP), EDSON GOMES DE ASSIS (OAB 121037/SP), ANA PAULA BALHES CAODAGLIO (OAB 140111/SP), MARIA PAULA GODOY LOPES (OAB 156145/SP), DANIELA DUARTE CORDEIRO (OAB 223332/SP), FERNANDA DOS REIS (OAB 263873/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), ALESSANDRA CRSITIANE GRUTZWACHER (OAB 69049/RS), RICARDO ORLANDI (OAB 75838/RS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042162-30.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.S.B. - - O.P.J. - - N.A.S. e outros - I.U. - Aguardo as alegações finais da(s) Defesa(s) do(s) réu(s) NATÃ, MARCIO, ADOLFO, JOSEANE, IGOR e YGOR. Com a juntada dos memoriais e revisados os autos, tornem os autos imediatamente conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), GIOVANNA OLIVEIRA TRIBUTINO (OAB 512515/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501635-85.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Guilherme Ferreira do Prado e outros - Vistos. Aguarde-se o resultado do recurso interposto em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP), ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP), ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0107465-93.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ITAU UNIBANCO SA - Réu Rafael: Por decisão de 27/06/25 pela VEC da Barra Funda, PEC nº 0017470-52.2022.8.26.0041, presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/24, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto e, em consequência, julgo extinta a punibilidade imposta ao sentenciado. Trânsito em julgado ao MP em 11/03/25 e para a defesa em 17/03/25. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), AMANDA TOSTA DELELA (OAB 346125/SP), FERNANDA MARIANI LORGA (OAB 383506/SP), MELISE TAUHYL DE CAMPOS (OAB 385033/SP)
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