Rafael De Souza Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 00421623020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042162-30.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.S.B. - - O.P.J. - - N.A.S. e outros - I.U. - Aguardo as alegações finais da(s) Defesa(s) do(s) réu(s) NATÃ, DANIELA , MARCIO, ADOLFO, DAVID , JOSEANE, IGOR, YGOR e RAFAEL. Com a juntada dos memoriais e revisados os autos, tornem os autos imediatamente conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: GIOVANNA OLIVEIRA TRIBUTINO (OAB 512515/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP)
3. Processo 15226848320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522684-83.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - S.Q. e outros - I.U. - Ante o exposto, DEFIRO a quebra do sigilo bancário pretendida para DETERMINAR ao Banco Itaú que forneça o extrato das movimentações bancárias, referentes ao período de fevereiro de 2021, das contas pertencentes aos investigados listados abaixo, devendo ainda constar, se possível, o destino (número da conta, agência, beneficiário) das quantias de R$ 12.000,00 e R$ 3.000,00 creditadas no dia 23 de fevereiro de 2021: a) Higor Felipe dos Santos, CPF 403.776.818-65, conta corrente 0020558-0 e agência 6307; e b) Hender de Oliveira, CPF 479.699.328-27, conta corrente 0017929-1, agência 6767. Providencie a Serventia o necessário para efetivação da presente decisão via SISBAJUD, se for o caso. As informações deverão ser prestadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. Providencie-se o necessário. Aguarde-se pelo prazo estipulado e, no silêncio, reitere-se. Sem prejuízo, tornem os autos ao DP, pelo prazo de 60 dias, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público às fls. 229/230 (inclusive em relação à transferência feita para Eduardo). CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP)
4. Processo 15006027220218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500602-72.2021.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Roberto Torres de Lima - Para que fique ciente "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão." - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), EDNALDO MOREIRA PEREIRA (OAB 348005/SP), IANA VIRGÍNIA FRANÇA GOMES (OAB 489386/SP)
5. Processo 15055766920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505576-69.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - SAMUEL RIBAS BRIGATTO - ITAÚ UNIBANCO S.A. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP)
6. Processo 00421623020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042162-30.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.S.B. - - O.P.J. - - N.A.S. e outros - I.U. - Aguardo as alegações finais da(s) Defesa(s). Com a juntada dos memoriais e revisados os autos, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), GIOVANNA OLIVEIRA TRIBUTINO (OAB 512515/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP)
7. Processo 00421623020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042162-30.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.S.B. - - O.P.J. - - N.A.S. e outros - I.U. - Aguardo as alegações finais da(s) Defesa(s). Com a juntada dos memoriais e revisados os autos, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), GIOVANNA OLIVEIRA TRIBUTINO (OAB 512515/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP)
8. Processo 15055766920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505576-69.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - SAMUEL RIBAS BRIGATTO - ITAÚ UNIBANCO S.A. - Pelo MM. Juiz foi deliberado que: Nos termos do parágrafo 6º, do artigo 28-A, do Código de Processo Penal, considero o acordo formulado entre o Ministério Público e investigado, regularmente assistido por Defensora Pública, adequado e suficiente diante do fato a ele imputado, considerando a voluntariedade do investigado e a legalidade, homologo o acordo de não persecução penal para que surtam seus regulares efeitos. 1. Encaminhe os autos ao Ministério Público para início da execução do acordo firmado. 2. Anote-se no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD. 3. Encaminhe os autos para a fila Ag. Inicio da Execução - ANPP. 4. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, verificar se houve a distribuição da execução. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP)