Eder Luis Anicias Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004023620248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-36.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Paulo Chaves Santana - FEITO Nº 2024/000142 Vistos. Fl. 95: Expeça-se folha de rosto para cumprimento da determinação de fl. 73. Sem prejuízo, aguarde-se as providências para realização da audiência, conforme determinação de fls. 86/87. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
3. Processo 15003602720248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500360-27.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - VANDERLEI DEPIERRE MARTINS e outro - JOSE DA SILVA SANTOS e outro - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, e assim o faço para: (1) CONDENAR o réu VANDERLEI DEPIERRI MARTINS ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão por estar incurso no art. 129, § 1º, incisos I e III, do Código Penal, a ser cumprida no regime aberto, nos termos do artigo 33, §2º, alínea c, do Código Penal; (2) ABSOLVER o réu LUCAS AMORIM MARTINS, com fundamento no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal, relativamente à imputação constante da denúncia, qual seja: art. 129, § 1º, incisos I e III, do Código Penal. DEFIRO o direito ao apelo em liberdade. Transitada esta em julgado, cumpram-se as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Transitada em julgado, determino as seguintes providências: 1) Em observância ao item 22, d, do Capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD; 2) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 3) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme art. 105 da Lei de Execução Penal. 4) Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado ao acusado, se o caso. Custas nos termos da Lei. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
4. Processo 10018674620258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001867-46.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiane Medeiros de Araujo Anicias - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que expedi nova carta de citação. Nada mais. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
5. Processo 15000922120258260585
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500092-21.2025.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO LIMA BAZILIO - Cumpra-se o Habeas Corpus nº 1001740-SP (2025/0161978-1). Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Leonardo Lima Bazílio. Cumpra-se a ordem proferida no Habeas Corpus nº 824363/SP (2023/0167785-7). Por oportuno, até decisão em contrário eventualmente fixando outras condições, consigno que o réu deverá comparecer em Juízo sempre que for intimado, não se ausentar da Comarca por mais de sete dias (exceto por ordem judicial ou com autorização judicial); ficará proibido de frequentar bares e congêneres e manter-se no endereço declarado para futuras intimações, sob pena de decretação da prisão preventiva. No ato do cumprimento do alvará de soltura, deverá ser colhido o atual endereço do réu, bem como número de aparelho celular, caso possua. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)
6. Processo 00051538620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005153-86.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1008167-95.2023.8.26.0482) (processo principal 1008167-95.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.O. - G.L.L.O. - Vistos. Diante do acordo estabelecido entre as partes às fls. 116/117, HOMOLOGO a convenção por eles firmada e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do NCPC, cujo termo final ocorrerá em 02/07/2025. Decorrido o prazo da avença, deverá o credor se manifestar em 05 dias sobre seu cumprimento e, em caso de silêncio de sua parte, tal silêncio será considerado como quitação da dívida, seguindo-se a extinção do feito pelo cumprimento da avença. Em se manifestando tempestivamente acerca do inadimplemento da obrigação, deverá o exequente apresentar o demonstrativo do débito atualizado e requerer o que de direito para a retomada da execução em seus ulteriores termos (art. 922, parágrafo único do NCPC). Aguarde-se o cumprimento da avença. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)
7. Processo 00030851120208260481
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003085-11.2020.8.26.0481 (processo principal 1004929-13.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edna de Souza Cunha - Abamsp- Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - - Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) e outros - Vistos. Como não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do art. 921, III, do CPC, determino a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. No caso de pedido de desarquivamento, deverá a parte interessada manifestar-se acerca da prescrição intercorrente indicando precisamente marcos interruptivos e/ou suspensivos da contagem, sob pena de indeferimento do pedido. Providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila "aguardando decurso de prazo, inserindo a movimentação adequada para o processo aguardar pelo prazo devido ". Decorrido o prazo de 1 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC (movimentação 61613). Intime-se. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), IZABELLE LORRAYNE FERNANDES DE PAIVA (OAB 184763/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP)
8. Processo 10010135220258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001013-52.2025.8.26.0483 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Julia do Nascimento Matsuoka - - Gabriel Ferreira Esteves Viana - Emily Baratella - contestação de fls. 72/100 encontra-se dentro do prazo legal. Manifeste-se a requerente. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP), ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB 288675/SP)