Debora Tarsitano De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15003999520258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500399-95.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - Recurso formalmente em ordem. Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público, retificando-se a certidão de fls. 222. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB 295005/SP)
3. Processo 10563768020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056376-80.2023.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.R. - T.F. - Melhor revendo os autos, verifico que o E. TJSP, por meio do v. Acórdão de fls. 288/298, concedeu à parte autora o diferimento do recolhimento das custas processuais iniciais. Assim, considerando que, nos termos do artigo 4º, §7º, da Lei Estadual 11.608/2003, "a taxa judiciária será recolhida ante da adjudicação ou homologação da partilha", manifeste-se a parte quanto quanto ao recolhimento devido. Int. - ADV: SÉRGIO BINOTTI (OAB 166619/SP), RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB 248780/SP), DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB 295005/SP)
4. Processo 15028570220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502857-02.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.O.S. - Manifeste-se a Defesa do réu Caique de Oliveira, sobre a não localização das testemunhas de Defesa Aline Kelly e Marcelo Alves para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, conforme Certidões de fls. 118/119, sob pena de preclusão. - ADV: DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB 295005/SP)
5. Processo 00111184820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011118-48.2025.8.26.0502 (processo principal 0012761-12.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Marcos Roberto dos Santos - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB 295005/SP)
6. Processo 00111184820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011118-48.2025.8.26.0502 (processo principal 0012761-12.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Marcos Roberto dos Santos - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB 295005/SP)
7. Processo 00111184820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011118-48.2025.8.26.0502 (processo principal 0012761-12.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Marcos Roberto dos Santos - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB 295005/SP)
8. Processo 00111184820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011118-48.2025.8.26.0502 (processo principal 0012761-12.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Marcos Roberto dos Santos - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: DEBORA TARSITANO DE SOUZA (OAB 295005/SP)