Sergio Aparecido Pavani

Processos do Advogado

1. Processo 00015011020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP) Processo 0001501-10.2025.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Exectda: Sonia Aparecida de Paula - Vistos. 1. Determinei ao cartório judicial a realização de novo acesso ao sistema SISBAJUD e o(s) relatório(s) já está(ão) liberado(s) nos autos (fls.23/27) à disposição da parte interessada. No caso concreto, foi constatada a existência de bloqueio/arresto no montante de R$0,96, na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte executada. 2. Todavia, considerando o disposto no Art.836 do Código de Processo Civil (Art. 836.Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução), considerando o pequeno valor bloqueado, a penhora não pode ser levada a efeito, razão pela qual determinei o desbloqueio da quantia pelo sistema SISBAJUD. 3. Assim, concedo o prazo máximo de 15 dias, para que a parte exequente requeira o que de direito, indicando outros bens a serem arrestados, sendo que na inércia os autos serão arquivados. Int.
2. Processo 00055953520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), João Alvaro Mouri Malvestio (OAB 258166/SP), Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP), Vitor Mestre Nogales (OAB 478426/SP) Processo 0005595-35.2024.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frubana Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda, Frutícola G4 Ltda. Epp. - Exectdo: José Roberto Dorta - Vistos. 1. Em primeiro lugar, considerando que o levantamento de fls.173 (no valor de R$9.230,47) em favor da exequente Frubana Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda se realizou em cumprimento da ordem de penhora advinda dos autos do Processo nº0000833-50.2022.8.26.0615, da 2ª Vara da Comarca de Tanabi/SP, cópia desta decisão vale como ofício para ciência daquele juízo acerca do levantamento e da consequente abatimento do valor da dívida cobrada naqueles autos. 1.1. O destinatário pode conferir a autenticidade deste documento no "site" do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da via que será encaminhada/recebida. 1.2. O encaminhamento desta decisão/ofício deverá ser feito pela Secretaria Judicial por meio de correio eletrônico (tanabi2@tjsp.jus.br). 2. Considerando que o valor levantado pela parte exequente (R$9.230,47) não satisfaz o crédito exequendo (R$23.779,02 atualizado até 04/12/2024), fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão no DJE, para a(s) parte exequente(s) Frubana apresentar(em) manifestação, dando andamento ao feito e requerendo o que de direito (indicando bens à penhora ou requerer a suspensão da execução até que encontre outros bens, conforme o caso), sendo que a inércia acarretará o arquivamento provisório da execução. Int.
3. Processo 10034704320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP) Processo 1003470-43.2025.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Reqte: J. R. C. de C. - Por ora, cumpra a parte autora, integralmente, a r. Decisão de fls. 51/52. Manifestem-se as partes sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça. Int.
4. Processo 10034704320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP) Processo 1003470-43.2025.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Reqte: J. R. C. de C. - Por ora, cumpra a parte autora, integralmente, a r. Decisão de fls. 51/52. Manifestem-se as partes sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça. Int.
5. Processo 15027193320248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP) Processo 1502719-33.2024.8.26.0132 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FELIPE DIMARÃES RODRIGUES DE ALMEIDA - Vistos. No que se refere à testemunha Caio César Rodrigues, não localizada, defiro o pedido da Defesa de pág. 324, expedindo-se, com urgência, ofício à D. Autoridade Policial, com cópias de págs. 287 e 314, requisitando providências no sentido de auxiliar este Juízo na sua localização (Caio César Rodrigues), não encontrado(a) pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça, com prazo de 3 (três) dias para resposta, ante a proximidade da data designada para o julgamento pelo Tribunal do Júri. Faça-se constar no oficio que o(a) Caio César Rodrigues, se encontrado(a), deverá comparecer ao julgamento pelo Tribunal do Júri designado para o dia 28 de maio de 2025, às 09:15 horas, na sala de audiências deste Juízo, endereço acima. Se eventualmente for localizado(a) o(a) Caio César Rodrigues, providencie a D. Serventia a sua intimação. Quanto às testemunhas Vanderlei Rodrigues de Almeida e Rosangela Dimarães de Lima Almeida (não localizadas - págs. 318 e 320, respectivamente), expeça-se o necessário, com urgência, visando a intimação para o julgamento pelo E. Tribunal do Júri no endereço indicado pela Defesa a pág. 325. Requerimento de oitiva da perita Sra. Daniela Wicher Sestito feito pela Defesa (págs. 323/325): dê-se vista, com urgência, ao Digno Representante do Ministério Público para manifestação e, em seguida, tornem-me os autos conclusos, também com urgência. Intime-se. Diligencie-se.
6. Processo 00055953520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), João Alvaro Mouri Malvestio (OAB 258166/SP), Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP), Vitor Mestre Nogales (OAB 478426/SP) Processo 0005595-35.2024.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frubana Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda, Frutícola G4 Ltda. Epp. - Exectdo: José Roberto Dorta - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. (x) foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo possibilidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial. Acrescente-se, ainda, que, nesta 1ª Vara Cível de Catanduva, a assinatura dos MLE ocorre diariamente, ou seja, no mesmo dia já estará disponível no sistema do BB para cumprimento. Em caso de algum atraso na execução da ordem, isso não está relacionado à atividade desta unidade judicial, cabendo à parte interessada diligenciar junto ao Banco para verificação do ocorrido.
7. Processo 00014275320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adeliana Sampaio da Silva (OAB 192529/SP), Wilson Roberto Cremonese (OAB 77671/SP), Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP), Fabiane Elensilzie de Oliveira (OAB 6141/MT) Processo 0001427-53.2025.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Exectda: Fernanda Scarlett de Melo Andrade - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (X ) foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo possibilidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial [Só haverá necessidade de comparecimento no Banco (e não no cartório judicial) na hipótese de opção expressa de retirada no Banco exclusivamente para valores inferiores a R$5.000,00]. Acrescente-se, ainda, que, nesta 1ª Vara Cível de Catanduva, a assinatura dos MLE ocorre diariamente, ou seja, no mesmo dia já estará disponível no sistema do BB para cumprimento. Em caso de algum atraso na execução da ordem, isso não está relacionado à atividade desta unidade judicial, cabendo à parte interessada diligenciar junto ao Banco para verificação do ocorrido.
8. Processo 00004015420248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP), Thiago Moreira Lage Rodrigues (OAB 398356/SP) Processo 0000401-54.2024.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Aparecido Pavani, Sergio Aparecido Pavani - Exectdo: Maranello Rio Preto Comercio de Automóveis Ltda - Vistos. Ante o certificado pela z. serventia, defiro o levantamento dos valores bloqueados em favor da parte exequente, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico. Para tanto, deverá acostar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, formulário devidamente preenchido. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. No silêncio, ou nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
9. Processo 10034704320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP) Processo 1003470-43.2025.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Reqte: J. R. C. de C. - Por ora, cumpra a parte autora, integralmente, a r. Decisão de fls. 51/52. Manifestem-se as partes sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça. Int.
10. Processo 15004118720258260132
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Sergio Aparecido Pavani (OAB 295060/SP), Ligia Paula Sigoli (OAB 487845/SP) Processo 1500411-87.2025.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: M. H. D. S. L. - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a Justiça Pública move contra MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS LOPES, melhor qualificado nos autos, para o fim de ABSOLVÊ-LO da imputação do art. 216-B, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, absolvição que faço com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. Comunique-se. Em seguida, as partes, a representante da assistente da acusação e o acusado pediram a palavra pela ordem, para renunciar ao direito de recurso. O MM. Juiz, então, deliberou: homologo a renúncia ao direito de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o que mais se fizer necessário, inclusive certidão de honorários. Após, venham-me os autos conclusos para deliberações finais. As partes concordaram com a dispensa de assinatura neste termo, uma vez que os autos são digitais. NADA MAIS.