Antonio Portugal Renno Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15008810720258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500881-07.2025.8.26.0363 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOAQUIM OTAVIO SOBOTTKA - Vistos, Remetam-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para revisão do arquivamento, na forma do que dispõe artigo art. 28, § 1º, do Código de Processo Penal. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício (link- https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/OrgaoExterno/Manifestacao/IncluirNovaManifestacao). Intimem-se. - ADV: ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP)
3. Processo 10019685520258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001968-55.2025.8.26.0363 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - H.A.R. - R.G.S.M. - Vistos. Nos termos requeridos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b,do Novo Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. No caso de eventual inadimplemento, deverá o credor solicitar o cumprimento de sentença por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017,pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Arquivem-se definitivamente os autos. Anote-se e comunique-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), LEONARDO BARBOZA ZAGO PAVANELLO (OAB 488219/SP)
4. Processo 10041517720178260363
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004151-77.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Juvenal Vítor de Araújo - - Celina Simões de Araújo - - Samuel Araujo e outros - Nelson Silva Araújo - - Eliana Aparecida Gallo Horácio - - Mariliza Horácio Coelho - VISTOS. Fls. 516: Defiro. Reitere-se pela derradeira oportunidade o ofício ao INSS solicitando que informe a este juízo se o executado, acima qualificado, possui vinculo empregatício ou se recebe algum benefício previdenciário, devendo informar ainda seus rendimentos e os endereços que constarem em seus cadastros. Prazo: 15 dias. Encaminhe-se a z. Serventia. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 403, § único do CPC). SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP), RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB 428907/SP), VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP)
5. Processo 10061154020178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006115-40.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.H.S.S. - A.S.S. - Vista dos autos ao Exequente a fim de manifestar-se, em 05 dias, diante da impugnação à penhora apresentada. - ADV: ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB 295062/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
6. Processo 22060254020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206025-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001189-10.2024.8.26.0604; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Wilma Libânio Magalhães da Silva; Advogado: Antonio Portugal Renno Neto (OAB: 295062/SP); Advogada: Julia Christofoletti Antunes Garcia (OAB: 473897/SP); Agravado: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50065018720218130525
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5006501-87.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: REC POUSO ALEGRE S.A. CPF: 13.099.762/0001-39 RÉU: PATRICIA SONJA - ME CPF: 04.015.307/0001-17 DESPACHO Vistos. Alterar a classe judicial para fase de cumprimento de sentença, nos termos da petição de ID 10411521979. Expedir certidão de ajuizamento, nos termos do artigo 828 do CPC, se for o caso. No mais, adotar as providências abaixo. Intimar a parte executada através do(s) seu(s) Advogado(s) (art. 513, § 2º, I, do CPC) para pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios no importe de 10% (dez) por cento. Caso não haja pagamento no prazo acima fixado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação – art. 523, § 3º, do CPC. Efetuado o pagamento, dê-se vista à parte exequente, por cinco dias. Juntado comprovante de depósito judicial do valor indicado, ou mesmo de saldo incontroverso, e sendo requerida a expedição de alvará judicial, desde já, defiro. Recebido o alvará judicial e comprovada a quitação, deverá a parte exequente se manifestar, em 05 (cinco) dias. Não havendo prova do pagamento, fica deferido o acréscimo da multa e dos honorários acima, devendo a parte exequente atualizar seu crédito, em até 05 dias. Feito isso, enviar ordem para penhora on-line através do sistema SISBAJUD, salvo se outra espécie de constrição for requerida. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme previsto no art. 525 do CPC. Não havendo impugnação, o que deverá ser certificado pela Secretaria, transferir eventual valor bloqueado para conta judicial, após o que deverá ser expedido alvará judicial em favor da parte credora. Em seguida, dê-se vista à parte exequente, por 5 (cinco) dias. Dada a quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção. Ademais, fica desde já a parte interessada intimada para a retirada de eventuais documentos físicos que forem digitalizados e inseridos no Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico nesses autos, advertindo-a que, caso não seja atendido o chamado, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ocorrerá a inutilização/descarte do documento, conforme disposto no parágrafo único do art. 15 da Resolução do CNJ nº 185/2013 e §§ 1º e 2º do art. 314 do Provimento 355/2018/CGJ, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
8. Processo 50003559820198130525
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   REQUERENTE - fica intimado de ids 10487960218 - Petição 10488956484 - Juntada (RESULTADO PARCIAL SISBAJUD pesquisa em andamento.)