Vinicius Estanislau Valim Brigante

Processos do Advogado

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2. Processo 10201073520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020107-35.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Magali Benini Gaviolli (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Gaviolli - Interessado: Fabio Benini Gaviolli - Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento, com a celeridade possível, inclusive a dispensar, excepcionalmente, a publicação deste, à míngua de prejuízo ou ineditismo. Voto 11938. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Vinicius Estanislau Valim Brigante (OAB: 295538/SP) - Carolina Ballarin Geraldo (OAB: 357125/SP) - 4º andar
3. Processo 10201073520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020107-35.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Magali Benini Gaviolli (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Gaviolli - Interessado: Fabio Benini Gaviolli - Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento, com a celeridade possível, inclusive a dispensar, excepcionalmente, a publicação deste, à míngua de prejuízo ou ineditismo. Voto 11938. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Vinicius Estanislau Valim Brigante (OAB: 295538/SP) - Carolina Ballarin Geraldo (OAB: 357125/SP) - 4º andar
4. Processo 10201073520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020107-35.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Magali Benini Gaviolli (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Gaviolli - Interessado: Fabio Benini Gaviolli - Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento, com a celeridade possível, inclusive a dispensar, excepcionalmente, a publicação deste, à míngua de prejuízo ou ineditismo. Voto 11938. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Vinicius Estanislau Valim Brigante (OAB: 295538/SP) - Carolina Ballarin Geraldo (OAB: 357125/SP) - 4º andar
5. Processo 10201073520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020107-35.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Magali Benini Gaviolli (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Gaviolli - Interessado: Fabio Benini Gaviolli - Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento, com a celeridade possível, inclusive a dispensar, excepcionalmente, a publicação deste, à míngua de prejuízo ou ineditismo. Voto 11938. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Vinicius Estanislau Valim Brigante (OAB: 295538/SP) - Carolina Ballarin Geraldo (OAB: 357125/SP) - 4º andar
6. Processo 10201073520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020107-35.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Magali Benini Gaviolli (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisa Gaviolli - Interessado: Fabio Benini Gaviolli - Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento, com a celeridade possível, inclusive a dispensar, excepcionalmente, a publicação deste, à míngua de prejuízo ou ineditismo. Voto 11938. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Vinicius Estanislau Valim Brigante (OAB: 295538/SP) - Carolina Ballarin Geraldo (OAB: 357125/SP) - 4º andar
7. Processo 10114608520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011460-85.2022.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.S.F. - P.B.A.F. - - D.B.F. - - P.B.F. - É a breve síntese. DECIDO. Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c alimentos, guarda e regime de convivência. Ante o julgamento antecipado do mérito às fls. 404, concernente à guarda dos menores e ao direito de convivência do genitor com os filhos, o feito prosseguiu quanto aos demais pontos controvertidos, estabelecidos em decisão saneadora, quais sejam: qual o valor a ser fixado de pensão alimentícia para os filhos de acordo com o trinômio: possibilidade/necessidade/proporcionalidade; se cabe a fixação de alimentos in natura transitórios, na forma de aluguel no imóvel onde a requerida e os filhos residem e quais os bens e valores a serem partilhados. Preliminarmente, em que pese a impugnação apresentada pela parte requerida ao deferimento da gratuidade processual ao autor, tendo em vista que as pesquisas realizadas, até o momento, não demonstraram que ele dispõe de condições em arcar com as custas processuais, sem prejuízo de sua própria subsistência, mantenho a benesse concedida, por ora. Após as respostas das pesquisas que serão abaixo deferidas, será analisada novamente a manutenção ou revogação do benefício. Ademais, pende a decretação do divórcio das partes, tendo em vista o requerimento do autor às fls. 06/07 e a concordância da requerida às fls. 42, entretanto, ao compulsar os autos, verifiquei que a varoa, não informou se tornará ao nome de solteira ou manterá o nome de casada, portanto, manifeste-se a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se voltará a usar o seu nome de solteira ou manterá o sobrenome do requerente. Prosseguindo, quanto às pesquisas requeridas, providencie a serventia pesquisa junto ao sistema Renajud, consoante já determinada às fls. 257, referente ao veículo de fls. 231, a fim de verificar se ele se encontra em nome do autor. Ante o alegado pela requerida, DEFIRO as pesquisas por ela pleiteadas, portanto, proceda a serventia à consulta, via SISBAJUD, referente aos CNPJ's cadastrados em nome do requerido, consoante postulado às fls. 520 (CNPJ nº 46.970.0009/0001-26 e nº 26.476.891/0001-40), no período de janeiro de 2021 a maio de 2022 e dezembro de 2022 a abril de 2024, como também referente ao CPNJ, cadastrado em nome da requerida, nº 19.530.820/0001-13, no período de janeiro de 2021 a maio de 2022. Ademais, uma vez que a requisição junto ao sistema Simba ocorreu no período de dezembro de 2022 a maio de 2023, DEFIRO nova pesquisa junto ao referido sistema, atinente ao CPF do requerente, bem como DEFIRO pesquisa quanto aos CNPJ's acima informados, também em nome do requente (CNPJ nº 46.970.0009/0001-26 e nº 26.476.891/0001-40). Deixo, por ora, de determinar o depoimento pessoal do autor, pleiteado pela requerida às fls. 521, porquanto, a pretensão aduzida é para que ele esclareça o destino dos valores sacados em conta da empresa comum às partes, porém, tendo em vista as pesquisas aqui deferidas, determino que se aguardem as respostas, sendo, após, analisada a pertinência do depoimento. Por fim, o requerente pleiteou às fls. 453,a expedição de ofício ao Banco Bradesco, referente à conta poupança da pessoa jurídica comum ao casal, a fim de que juntasse os extratos da referida conta, ocorreu que, após, instado a se manifestar quanto ao interesse em produzir outras provas (fls. 461), informou às fls. 482 que não tinha interesse em demais provas, ou seja, não reiterando sua pretensão. Em face do exposto, deixo de determinar a expedição do referido ofício, mesmo porque já haverá pesquisas junto às instituições bancárias, conforme acima deferido. Com as respostas, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, uma vez que persiste o interesse dos menores, quanto à fixação de alimentos, após, a juntada das respostas, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB 10997/ES), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB 10997/ES), FERNANDA NARCISO GUIMARÃES (OAB 21805/ES), FERNANDA NARCISO GUIMARÃES (OAB 21805/ES), REGIANE RIBAS (OAB 154629/SP)
8. Processo 10313914020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031391-40.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.M.Z. - K.A.Z. e outro - Providencie a patrona dos requeridos por meio do portal ESAJ a impressão e encaminhamento da certidão que estará disponibilizada em até cinco dias. - ADV: VALDENICE DE SOUSA FERNANDES ALMEIDA (OAB 158681/SP), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), VALDENICE DE SOUSA FERNANDES ALMEIDA (OAB 158681/SP)