Vinicius Estanislau Valim Brigante

Processos do Advogado

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2. Processo 10049205220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004920-52.2025.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Anderson Vasconcelos Ferreira - 1- Fls. retro: Cumpra-se o item "2" da decisão de fl. 23. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
3. Processo 10160478220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016047-82.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C. - Fls. 118/119: manifeste-se a parte requerida. Após, ao MP. A seguir, tornem-me conclusos de imediato. Intime-se.. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), BRUNA BALDUINO RODRIGUES DA SILVA (OAB 466457/SP)
4. Processo 10005123220258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000512-32.2025.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.P. - P.M.D. - Vistos. Nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC, a audiência de tentativa de conciliação somente não deverá se realizar se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, hipótese que não se verifica no presente caso, não tendo as partes se insurgido contra a autocomposição. Deste modo, intimem-se as partes e respectivos patronos para que indiquem, no prazo de 5 (cinco) dias, o e-mail e celular para a realização de audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC, e para que recolham as custas devidas. Com a juntada dessas informações e o recolhimento das custas, caso devidas, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para a realização da audiência de tentativa de conciliação. Realizado o ato, libere-se o valor da remuneração do mediador, mediante expedição de MLE. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
5. Processo 10005123220258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000512-32.2025.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.P. - P.M.D. - Vistos. Nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC, a audiência de tentativa de conciliação somente não deverá se realizar se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual, hipótese que não se verifica no presente caso, não tendo as partes se insurgido contra a autocomposição. Deste modo, intimem-se as partes e respectivos patronos para que indiquem, no prazo de 5 (cinco) dias, o e-mail e celular para a realização de audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC, e para que recolham as custas devidas. Com a juntada dessas informações e o recolhimento das custas, caso devidas, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para a realização da audiência de tentativa de conciliação. Realizado o ato, libere-se o valor da remuneração do mediador, mediante expedição de MLE. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
6. Processo 10144686520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014468-65.2025.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.M. - I- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. II- No prazo de 15 dias, deverá a parte autora apresentar cópia legível da certidão de casamento (fl. 14); bem como documentos que comprovem a guarda de fato dos menores (tais como: matrícula escolar atualizada, cópia da carteira de vacinação, declarações de vizinhos - acompanhadas dos documentos pessoais -, entre outros que entender pertinentes). No mesmo prazo, a parte autora deverá incluir os menores no polo ativo e esclarecer qual foi a data da separação de fato, eis que menciona genericamente ter ocorrido em meados de 2021. III- Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
7. Processo 10160478220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016047-82.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C. - Fls. 118/119: manifeste-se a parte requerida. Após, ao MP. A seguir, tornem-me conclusos de imediato. Intime-se. - ADV: BRUNA BALDUINO RODRIGUES DA SILVA (OAB 466457/SP), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
8. Processo 00026861720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002686-17.2025.8.26.0348 (processo principal 1001458-92.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Joseli Nunes Dantas - - Glauber Silva Dantas - Construtora Paulo Makoto Ltda - Sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença juntada as fls. 80/90, manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP), DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)