Welington De Almeida Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10025635320228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002563-53.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Roberto Rodrigues - Marcelo Bueno Fernandes - Vistos. Defiro. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão, caso ainda não certificado. Expeça-se certidão ou nova certidão de honorários ao advogado(a) nomeado(a). Após, intime-se o(a) interessado(a) para impressão e encaminhamento, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos ou devolva-se ao arquivo. Int. - ADV: WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP), LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/SP)
3. Processo 10152226720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015222-67.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Maria de Souza - Agv Brasil Associação de Autogestão Veicular - - K L Pedroso Reparacao Automotiva - Vistos. Fls. 467/469: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAMILA STARLING DA SILVA (OAB 210160/MG), JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG), WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP), MELINA BEATRIZ COLANGELO SALLES (OAB 415337/SP), EDUARDO DOS SANTOS AMARAL (OAB 287455/SP)
4. Processo 10238311620218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023831-16.2021.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.B.S. - A.S.S. - Tendo em vista a constituição de novo Patrono pelo executado às fls. 408, expeçam-se Certidões de Honorários Advocatícios às Advogadas indicadas pela Defensoria Pública às fls. 87/96 e 123/130. Após 10 dias, proceda a Serventia a exclusão das Advogadas acima do presente processo. Fls. 405 e 409: Mantenho a gratuidade ao executado concedida às fls. 196. No mais, manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos do executado às fls. 405/415, em 10 dias. - ADV: JOELMA ALVES DOS SANTOS (OAB 449108/SP), ELIANA ANDRADE DA SILVA (OAB 196391/SP), VANESSA LISBOA DANTAS (OAB 411044/SP), WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP)
5. Processo 40001163620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000116-36.2025.8.26.0462/SP AUTOR : FRANCISCA SANTANA FAVARO ADVOGADO(A) : WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB SP295539) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A autora, devidamente intimada a apresentar os documentos comprobatórios dos pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça, permaneceu inerte (Evento 14). Ressalta-se que a presunção de veracidade da declaração prestada por pessoa natural (art. 99, §3º do CPC) é relativa e deve ser analisada pelo magistrado em consonância com os demais elementos existente nos autos. No caso em exame, a autora sequer trouxe aos autos informação sobre sua renda mensal, não permitindo ao Juízo verificar se os seus vencimentos líquidos se encontram abaixo de três salários-mínimos, critério objetivo adotado pela Defensoria Pública para atendimento de pessoas hipossuficientes. Ante o exposto, INDEFIRO-LHE os benefícios da gratuidade da justiça. Intimem-se.
6. Processo 00023483120158260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002348-31.2015.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Roberto Custodio dos Santos Junior - Indiquem as partes, em 30 dias, eventual divergência ante a digitalização/conversão do processo para o meio digital, ressalto que o peticionamento eletrônico é obrigatório | Petição classe 8302 - Indicação de erro na digitalização - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP), EDNA LUCIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 433752/SP)
7. Processo 00079170220118260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007917-02.2011.8.26.0191 (191.01.2011.007917) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Joao Lima da Silva - Em certo, o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil prevê a impenhorabilidade dos valores provenientes de pensão, pelo que, ao menos em tese, a alegação do Executado se sustenta. No entanto, para o reconhecimento da impenhorabilidade é necessário observar a origem dos valores bloqueados, o que, a despeito do alegado pelo Executado, não foi devidamente demonstrada nos autos. Esse, em sua manifestação de fls. 627/632, alega que recebe pensão por morte por meio do Banco Bradesco e, posteriormente, transfere tais valores a outros bancos. No entanto, o Executado deixou de trazer aos autos documentos que demonstrem tais transferências, sendo certo ainda que o bloqueio de fls. 535/607 não recaiu sobre valores mantidos perante o Banco Bradesco. Ao mesmo passo, mesmo tendo defendido que os valores provenientes de empréstimo consignado seriam utilizados para sua subsistência, o que levaria a sua impenhorabilidade, o Executado não trouxe aos documentos que demonstrassem que os valores bloqueados são originários do recebimento de tais empréstimos, já que não juntou, em nenhum momento, o extrato bancário de suas contas. Ato contínuo, não havendo como se analisar a origem dos valores bloqueados, resta prejudicado o pedido de reconhecimento da impenhorabilidade desses, sendo a manutenção dos bloqueios, por ora, medida que se impõe. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
8. Processo 10029774120228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002977-41.2022.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliete dos Santos - - Daniela dos Santos - - Mariana Santos Silva - - Tatiana Santos Romão - Roberto Custódio dos Santos Júnior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, concedendo ALVARÁ para que os requerentes, acima qualificados, procedam ao levantamento e movimentação do saldo existente em conta inativa do PIS/PASEP em nome de ROBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS (CPF 000.429.078-58), no valor de R$ 3.056,17 (três mil, cinquenta e seis reais e dezessete centavos), com as atualizações cabíveis, na seguinte proporção: a) 50% (cinquenta por cento) para ELIETE DOS SANTOS, CPF 156.381.078-60; b) 12,5% (doze e meio por cento) para DANIELA DOS SANTOS, CPF 307.480.838-12; c) 12,5% (doze e meio por cento) para MARIANA SANTOS SILVA, CPF 363.797.208-55; d) 12,5% (doze e meio por cento) para TATIANA SANTOS ROMÃO, CPF 301.840.698-23; e) 12,5% (doze e meio por cento) para ROBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF 173.502.158-00. Esta sentença valerá como ALVARÁ, que deverá ser instruído com cópia da petição inicial e encaminhado pelos interessados à instituição financeira. O prazo de validade do alvará é de 90 dias. Custas pelos requerentes, observada a gratuidade da justiça concedida. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P. I. C. - ADV: WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP), EDUARDO DOS SANTOS AMARAL (OAB 287455/SP), JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL (OAB 228089/SP), JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL (OAB 228089/SP), JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL (OAB 228089/SP), JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL (OAB 228089/SP)