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Marcio Pereira Dos Anjos

Marcio Pereira Dos Anjos

Número da OAB: OAB/SP 295583

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 63
Tribunais: TST, TRF3, TRT2, TJSP
Nome: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001098-44.2022.5.02.0715 RECLAMANTE: ANDREA NASCIMENTO SCHMEING RECLAMADO: INSTITUTO PRO REI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba4cf4a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. NATALIA MARCHIO LIEDERS   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos Diante da concordância TÁCITA  do(a) reclamada, HOMOLOGO os cálculos do(a) RECLAMANTE (Id 314068d) e FIXO a condenação no valor bruto de R$ 42.761,70 atualizado até 01/12/2024, sendo R$ 34.068,72 referentes ao principal e R$ 8.692,98 aos juros de mora pelo índice SELIC ADC 58 e 59, contados a partir da data do ajuizamento da presente reclamação sobre o qual haverá incidência de juros até pagamento total da execução (Lei 8.177/91), a serem deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais do autor. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor, conforme sentença (ID 800410c de 05/05/2023), no valor de R$ 1.703,43, no importe de 5% sobre o valor principal devido ao(a) reclamante, sobre o qual haverá incidência de juros a partir da data de intimação para pagamento, até o pagamento total da execução.  Contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais, sendo a cota do autor de R$ 937,12 e a cota da reclamada no valor de R$ 2.823,73, e isenção do Imposto de Renda. Para as retenções, deverão ser observados os termos da Súmula 368, C.TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. Dispensada a expedição de ofício ao INSS, conforme Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023 e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região. Custas pela reclamada, fixadas em R$ 400,00, conforme termos da sentença (ID 800410c de 05/05/2023).  Afastada a responsabilidade subsidiária da 02ª reclamada, conforme termos do acórdão (#d11d341). Intime-se a reclamada, via DJE, para o pagamento do valor atualizado (ID 5d4cd0c)  a ser realizado junto ao Banco do Brasil, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do NCPC, exceto pela inaplicabilidade do § 1º ao processo de trabalho, sob pena de execução direta. Decorrido o prazo sem pagamento, providencie a Secretaria a atualização dos cálculos e a expedição de ordem de pesquisa patrimonial junto aos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD, INFOJUD E SERASA, a fim de dar prosseguimento à execução.  Comprovado o pagamento através de depósito judicial no valor total conforme cálculos providenciados pela Contadoria da Vara, intime-se o reclamante para querendo, no prazo de 5 dias, interpor embargos à execução. No silêncio, providencie a Secretaria a inserção do processo em "fila cronológica" para expedição de alvará, devendo obedecer a ordem dos demais processos pendentes desta tarefa.  Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA NASCIMENTO SCHMEING
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001098-44.2022.5.02.0715 RECLAMANTE: ANDREA NASCIMENTO SCHMEING RECLAMADO: INSTITUTO PRO REI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba4cf4a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. NATALIA MARCHIO LIEDERS   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos Diante da concordância TÁCITA  do(a) reclamada, HOMOLOGO os cálculos do(a) RECLAMANTE (Id 314068d) e FIXO a condenação no valor bruto de R$ 42.761,70 atualizado até 01/12/2024, sendo R$ 34.068,72 referentes ao principal e R$ 8.692,98 aos juros de mora pelo índice SELIC ADC 58 e 59, contados a partir da data do ajuizamento da presente reclamação sobre o qual haverá incidência de juros até pagamento total da execução (Lei 8.177/91), a serem deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais do autor. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor, conforme sentença (ID 800410c de 05/05/2023), no valor de R$ 1.703,43, no importe de 5% sobre o valor principal devido ao(a) reclamante, sobre o qual haverá incidência de juros a partir da data de intimação para pagamento, até o pagamento total da execução.  Contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais, sendo a cota do autor de R$ 937,12 e a cota da reclamada no valor de R$ 2.823,73, e isenção do Imposto de Renda. Para as retenções, deverão ser observados os termos da Súmula 368, C.TST e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. Dispensada a expedição de ofício ao INSS, conforme Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023 e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região. Custas pela reclamada, fixadas em R$ 400,00, conforme termos da sentença (ID 800410c de 05/05/2023).  Afastada a responsabilidade subsidiária da 02ª reclamada, conforme termos do acórdão (#d11d341). Intime-se a reclamada, via DJE, para o pagamento do valor atualizado (ID 5d4cd0c)  a ser realizado junto ao Banco do Brasil, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do NCPC, exceto pela inaplicabilidade do § 1º ao processo de trabalho, sob pena de execução direta. Decorrido o prazo sem pagamento, providencie a Secretaria a atualização dos cálculos e a expedição de ordem de pesquisa patrimonial junto aos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD, INFOJUD E SERASA, a fim de dar prosseguimento à execução.  Comprovado o pagamento através de depósito judicial no valor total conforme cálculos providenciados pela Contadoria da Vara, intime-se o reclamante para querendo, no prazo de 5 dias, interpor embargos à execução. No silêncio, providencie a Secretaria a inserção do processo em "fila cronológica" para expedição de alvará, devendo obedecer a ordem dos demais processos pendentes desta tarefa.  Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PRO REI
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002194-47.2020.8.26.0268 (processo principal 0001947-42.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Oferta - S.L.C. e outro - J.C.N. - Fls. 427: Ciente da inércia do executado. Fls. 430: Ciente também do manifestação favorável do Ministério Público. Portanto, acolho o pedido de fls. 423/424. Assim, proceda-se à transferência da quantia bloqueada para a conta judicial. Após, fica deferido o levantamento pela parte exequente. No mais, diga a exequente o que pretende, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP)
  5. Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000150-74.2023.5.02.0713 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022611-84.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.M.C. - Vistos. Fls. 190 Mantenho a decisão de fls. 188 por seus fundamentos. No mais, defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido, para cumprimento da decisão de fls. 188. Int. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP)
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000644-84.2023.5.02.0018 RECLAMANTE: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: GO FRUTTY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) Destinatário: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. intimado(a) acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s), bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo 10 dias.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA LIE AKIMOTO KITAHARA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA PEREIRA DOS SANTOS
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001085-36.2022.5.02.0718 RECLAMANTE: SANDRA FLORES NOVAIS DIAS RECLAMADO: INSTITUTO PRO REI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 632e311 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Sul. SÃO PAULO, data abaixo. RUI FERREIRA CAMPOS DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da diligência [#id:16de3dc] efetuada pelo Argos por 60 dias, nos termos do artigo 4º do Ato GP/CR nº 2, de 12/04/24. Cumprida a diligência, considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, deverá o mesmo em 5 dias, independentemente de nova intimação, fornecer  meios eficazes ao prosseguimento do feito, indicando bens livres, desembaraçados e passíveis de penhora que estejam em nome dos executados. Inerte, aguarde-se o prazo para aplicação do disposto no artigo 11-A, da CLT, nos moldes previstos no artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26 de setembro de 2023. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PRO REI
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