Benedito Tadeu Franco Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10236821820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023682-18.2024.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - H.L.O. - J.C.S.O.O. - Vistos. Atenda a parte autora a r. cota ministerial retro, que acolho integralmente. Prazo de 15(quinze) dias. Intime-se - ADV: BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA (OAB 295622/SP), GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP)
3. Processo 10140170320198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014017-03.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Benedito Tadeu Franco Ferreira - Maura Pereira Ribeiro - Providencie a z. Serventia a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). Aguarde-se a juntada da(s) resposta(s), devendo a parte interessada manifestar-se sobre ela, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SANDRO ANTONIO (OAB 216773/SP), BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA (OAB 295622/SP)
4. Processo 10218287920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021828-79.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Antonio Cezar da Costa - Vistos. 1. Foi determinada a expedição de oficio à Vara de Origem solicitando que informe se os valores depositados pelo executado, cujos comprovantes seguem às fls. 18/26, já foram transferidos à vítima ou se a transferência deverá ser realizada por esta 5ª VEC da Capital/SP, hipótese em que os valores deverão ser disponibilizados a este Juízo. Em resposta ao oficio, foi informado que "os valores deverão ser transferidos para a vitima por este juízo da execução. Assim, oficie-se à S VEC, para que solicite a este juízo, via portal de custas, a vinculação dos valores aquele juízo." (f. 68). Pois bem. Tais valores deveriam constar em conta vinculada ao Juízo desta 5ª Vara das Execuções Criminais Central, conforme disposto nas Normas da Corregedoria: Art. 483-B. Na execução da pena de prestação pecuniária, os valores pagos deverão ser recolhidos em conta judicial vinculada à unidade gestora, entendida como o juízo competente para executar a pena, com movimentação apenas mediante determinação judicial, vedado o recolhimento em espécie diretamente no cartório. Art. 483-E. Cabe à unidade gestora manter conta judicial a ela vinculada junto ao Banco do Brasil, exclusiva para o fim de depósitos de valores arrecadados referentes às penas de prestação pecuniária. Assim, diante da resposta, solicite-se ao juízo da 16ª Vara Criminal, via portal de custas, a vinculação dos valores depositados pelo executado, com as devidas atualizações monetárias, para uma das contas de prestações pecuniárias desta 5ª Vara das Execuções Criminais Central. Com a efetivação desta determinação, abra-se vista às partes. Servirá o presente como ofício ao Juízo da 16ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, para as providências cabíveis. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA (OAB 295622/SP)
5. Processo 11497484620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1149748-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Jeferson Felix dos Santos - - Manuela Oliveira de Araújo - Tiago Augusto Salomao - Vistos. 1- Para análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente o réu/reconvinte, como peças sigilosas, suas últimas 3 declarações de Imposto de Renda. 2- Ademais, manifeste-se o autor/reconvindo sobre a contestação/reconvenção. Intimem-se. - ADV: BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA (OAB 295622/SP), GIOVANNA THAIZE NUNES (OAB 453143/SP), MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 449949/SP), BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA (OAB 295622/SP)
6. Processo 50000004720168130702
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5000000-47.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Petição de Herança, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: SOLANGE APARECIDA DAS NEVES CPF: 152.595.118-16 RÉU: MARCELO EUSTAQUIO CARDOSO CPF: 003.032.176-00 e outros Vistos etc. Vista às partes sobre o retorno dos autos. Caso nada seja requerido, arquivar, com baixa na distribuição. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
7. Processo 10140170320198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014017-03.2019.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Benedito Tadeu Franco Ferreira - Maura Pereira Ribeiro - Manifeste-se acerca da pesquisa realizada, no prazo de 05 (cinco) dias. Para a realização da pesquisa requerida, deverá o solicitante recolher as custas necessárias, por CPF e por pesquisa, conforme valores site do TJSP . Prazo: cinco dias. (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - ADV: SANDRO ANTONIO (OAB 216773/SP), BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA (OAB 295622/SP)
8. Processo 00392384620188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039238-46.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - A.T.C. - 1) Em razão de erro material contido na sentença de fls. 677/683, promovo a devida correção apenas para retificar a data, fazendo constar "09 de abril de 2025", e não como constou, mantido todo o restante inalterado. 2) Indefiro o requerimento de fls. 686/687 e mantenho a sentença de fls. 677/683 como lançada. Intime-se. - ADV: BENEDITO TADEU FRANCO FERREIRA (OAB 295622/SP)