Claus Eduardo Pires Franco

Processos do Advogado

1. Processo 11205600820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120560-08.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.B. - Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES (OAB 173634/MG), CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO (OAB 295639/SP)
2. Processo 40022934620128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002293-46.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ana Paula Osorio Flores e outro - Fls. retro: Ciência às partes acerca do resultado do Agravo de Instrumento interposto. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES (OAB 173634/MG), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO (OAB 295639/SP)
3. Processo 11205600820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120560-08.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.B. - Vistos. Fls. 153/154: Diante do endereço do periciando informado às fls. 145, oficie-se em resposta ao IMESC, prontuário pericial nº 81905, para realização da perícia domiciliar. Por economia e celeridade processual, serve a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, para todos os fins legais, cabendo ao cartório o encaminhamento. Intime-se. - ADV: CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO (OAB 295639/SP), HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES (OAB 173634/MG)
4. Processo 11639860820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - THIAGO WULFERT PEREIRA VALVERDE; Agravado(a)(s) - ALEXANDRA PATRICIA MARTINS EUCLIDES NOGUEIRA; MAGNO DE SOUSA NOGUEIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro THIAGO WULFERT PEREIRA VALVERDE Publicação de acórdão Adv - CAROLINA MENDES BALESTRA DE AZEVEDO, CAROLINA MENDES BALESTRA DE AZEVEDO, CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO, HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES.
5. Processo 00072200320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007220-03.2024.8.26.0004 (processo principal 1007843-89.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Espólio de Mauro Villanova repres. inventariante Alice Yoshiko Miazaki Villanova - Franklin Ataide Gomes - Vistos. Em razão da emissão do AUTO DE INFRAÇÃO E PERDIMENTO DE VEÍCULO Nº 0100100-140025/2024 (fls. 54/57), oficie-se à Receita Federal para comunicar que o veículo Fiat/Linea Essence 1.8, 2015/2016, cor prata, placa FUF-6412, Renavam 01065625187 e chassi 9BD1105BSG1576823 foi alienado ao Sr. Franklin Ataíde Gomes, portador da cédula de identidade RG nº 33.061.129, inscrito no CPF/MF sob o nº 261.566.548-01. Deverá instruir o presente o documento de fls. 54/57. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo a parte exequente providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.Br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO (OAB 295639/SP), EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP), HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES (OAB 173634/MG)
6. Processo 00057429420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005742-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1016218-14.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Wanda Aparecida dos Santos Pereira - William de Carvalho Costa - Vistos. 1) Diante da juntada do formulário preenchido (fls. 71), fica DEFERIDA a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da credora (valor alcançado eletronicamente - fls. 49/64). 2) Requeira a exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, trazendo memória de cálculo em que conste expressamente o abatimento do valor que levantará. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI (OAB 229916/SP), CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO (OAB 295639/SP)
7. Processo 10066662020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006666-20.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Ferian - BDR Clínica Odontológica Ltda - - Bruna Vitório Fabretti - - Renata Gonçalves Marques Mendes - - Diego Lima Teixeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Comprove a parte ré, em cinco dias, o recolhimento dos salários periciais, sob pena de preclusão da prova em seu desfavor. Int. São Bernardo do Campo, 05 de junho de 2025. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES (OAB 173634/MG), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO (OAB 295639/SP), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB 382244/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
8. Processo 10066662020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006666-20.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Ferian - BDR Clínica Odontológica Ltda - - Bruna Vitório Fabretti - - Renata Gonçalves Marques Mendes - - Diego Lima Teixeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Comprove a parte ré, em cinco dias, o recolhimento dos salários periciais, sob pena de preclusão da prova em seu desfavor. Int. São Bernardo do Campo, 05 de junho de 2025. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), HIGOR VICTOR FERNANDES MARQUES (OAB 173634/MG), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), CLAUS EDUARDO PIRES FRANCO (OAB 295639/SP), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB 382244/SP), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP)
9. Processo 08206478220148120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Fernando Prado Verneque Soares (OAB 26894/MS), CAROLINA FERNANDA LOPES UMAÑA (OAB 462640/SP), Claus Eduardo Pires Franco (OAB 295639/SP), Reginaldo Lopes de Souza (OAB 29962/MS), Franciele Thomé Surjus (OAB 90839/PR), Celia Aparecida Zanatta (OAB 15503/PR), Fabiano Nuud de Souza (OAB 23151/PR), Higor Victor Fernandes Marques (OAB 173634/MG), Mauro Sergio de Oliveira (OAB 21671/MS), Marco Antonio Ribas Pissurno (OAB 7619/MS), Ana Cristina Corrêa de Viana Bandeira (OAB 6950B/MS), João Vinícius Manssur (OAB 200638/SP), Simone Chediach (OAB 129079/SP), Denis Cardoso Firmino (OAB 239853/SP), Alessandro Jose Paraizo Trigo Moreira (OAB 292910/SP), Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB 21628/MS), Alexandre Venturini (OAB 173098/SP), Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS), Luiz Felipe D'Ornellas Marques (OAB 9090/MS) Processo 0820647-82.2014.8.12.0001 - Inventário - Meeira: Zezé Marilani Gonçalves Jorge, Iliuska Jaffer Jorge de Oliveira, Iuri Jaffer Jorge - "Vistos. I. Ao Cartório para tornar sem efeitos as peças de f. 1506-1520 (repetição de pedido de terceiro já apreciado pelo juízo). II. No tocante ao pedido de expedição de alvará de f. 1535-1537, entende-se que não pode ser acolhido integralmente. Como bem ressaltado pela parte, o presente feito tramita há onze anos, sem que os interessados promovam o seu encerramento, embora tenham sido proferidas repetidas decisões para ensejar o julgamento da partilha. Ressalte-se que semelhante conduta das partes ocorre em prejuízo do cumprimento das metas 1 e 2 do CNJ por este juízo, razão pela qual foi nomeado inventariante dativo para impulsionar a demanda (f. 1110-1111). Inobstante as circunstâncias acima e a contestação de f. 1540-1545, verifica-se que a requerente se trata de pessoa idosa e meeira dos bens, sendo que o espólio gera renda mensal que é depositada em juízo (f. 1525-1531). Assim, cabível a autorização de levantamento periódico de valor fixo até dezembro deste ano pela meeira, lapso temporal suficiente para encerramento do inventário e partilha de bens. Em conclusão, defere-se o levantamento mensal pela viúva meeira do equivalente a dois salários mínimos, a título de antecipação da meação, devendo constar na partilha e nas últimas declarações os valores usufruídos antecipadamente. Ao Cartório para expedição de alvará mensal em favor da parte, independentemente de nova conclusão dos autos. III. Cumpram-se as determinações de f. 1489-1490. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação do inventariante. IV. Oportunamente, retornem os autos conclusos."
10. Processo 10184468820248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Claudia Simone Ferraz de Oliveira (OAB 272619/SP), Claus Eduardo Pires Franco (OAB 295639/SP), Higor Victor Fernandes Marques (OAB 173634/MG) Processo 1018446-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mx Gestora de Sistema Nacional de Franquia S.a. - Exectdo: Luiz Gustavo Soares Campos - Vistos. Cumpra a serventia o quanto determinado no pronunciamento judicial anterior, expedindo-se a(s) carta(s) com aviso de recebimento para o(s) endereço(s) indicado(s). Intimem-se.