Magda Simone Buzatto Minuzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10179163920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Bruno Roger de Souza (OAB 340988/SP) Processo 1017916-39.2024.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Reqte: N. R. F. de S. A. - Reqdo: A. R. da S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC) e se pretendem produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência, pena de indeferimento.
3. Processo 10179163920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Bruno Roger de Souza (OAB 340988/SP) Processo 1017916-39.2024.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Reqte: N. R. F. de S. A. - Reqdo: A. R. da S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC) e se pretendem produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência, pena de indeferimento.
4. Processo 00122510620178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Giulia Derachi Silva (OAB 416735/SP) Processo 0012251-06.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: K. V. dos S. G. R. - Exectdo: E. G. R. - Intime-se pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 5 dias, cumprir integralmente a decisão de fl. 350 e requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do cumprimento de sentença, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
5. Processo 15000606720248260062
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Glaucia Wandeveld Mondini (OAB 414384/SP) Processo 1500060-67.2024.8.26.0062 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RUBSON PRATES - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 164, vez que tempestivo. Dê-se vista às razões e contrarrazões de recurso. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe, observando-se que o termo final da prescrição com base na pena imposta ocorrerá em 18/05/2028, nos termos do art. 380, §3º das NSCGJ, anotando-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
6. Processo 10168777520228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miriam Ferreira (OAB 92446/SP), Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Roberta Valdemarin (OAB 354263/SP) Processo 1016877-75.2022.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: D. C. da M. , I. K. G. da M. , B. H. G. da M. , M. G. G. da M. - Reqdo: D. D. G. da C. - Vistos. Tendo em vista a concordância do requerido e a manifestação da representante do Ministério Público de fls. 709/710, HOMOLOGO a desistência desta ação externada às fls. 702/705, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e, consequentemente JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. E, diante da desistência homologada, REVOGO as tutelas provisórias de urgência deferida às fls. 541 e 554. Proceda-se ao CANCELAMENTO da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 29 de maio de 2025, às 14h30 (fl. 685), liberando-se a pauta. As custas processuais deverão ser suportadas pela requerente, ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.
7. Processo 10168777520228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miriam Ferreira (OAB 92446/SP), Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Roberta Valdemarin (OAB 354263/SP) Processo 1016877-75.2022.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: D. C. da M. , I. K. G. da M. , B. H. G. da M. , M. G. G. da M. - Reqdo: D. D. G. da C. - Vistos. Tendo em vista a concordância do requerido e a manifestação da representante do Ministério Público de fls. 709/710, HOMOLOGO a desistência desta ação externada às fls. 702/705, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e, consequentemente JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. E, diante da desistência homologada, REVOGO as tutelas provisórias de urgência deferida às fls. 541 e 554. Proceda-se ao CANCELAMENTO da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 29 de maio de 2025, às 14h30 (fl. 685), liberando-se a pauta. As custas processuais deverão ser suportadas pela requerente, ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.
8. Processo 10168777520228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miriam Ferreira (OAB 92446/SP), Magda Simone Buzatto Minuzzi (OAB 295904/SP), Roberta Valdemarin (OAB 354263/SP) Processo 1016877-75.2022.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: D. C. da M. , I. K. G. da M. , B. H. G. da M. , M. G. G. da M. - Reqdo: D. D. G. da C. - Vistos. Tendo em vista a concordância do requerido e a manifestação da representante do Ministério Público de fls. 709/710, HOMOLOGO a desistência desta ação externada às fls. 702/705, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e, consequentemente JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. E, diante da desistência homologada, REVOGO as tutelas provisórias de urgência deferida às fls. 541 e 554. Proceda-se ao CANCELAMENTO da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 29 de maio de 2025, às 14h30 (fl. 685), liberando-se a pauta. As custas processuais deverão ser suportadas pela requerente, ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.