Ricardo Andre Barros De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 15005724420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500572-44.2024.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.S.P. - A.N.P. - Vistos. Ante a impugnação por negativa geral apresentada, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int.. - ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP), WALTER RIBEIRO DE MORAES (OAB 214900/SP)
3. Processo 10066905920258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006690-59.2025.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.O.S. - Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre o comprovante de pagamento/cumprimento da obrigação pelo devedor, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção da execução nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil e nos termos do artigo 196, XXIII das NCGJ. - ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
4. Processo 00010786020258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001078-60.2025.8.26.0161 (processo principal 1004345-33.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.S.W. - J.A.W. - Aviso de cartório: ciência ao executado da juntada de planilha de cálculos atualizada para pagamento nos termos do r. Despacho de fl. 91. - ADV: KATIA EVANGELISTA (OAB 498646/SP), RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
5. Processo 10061799520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006179-95.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.S. - T.B.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado, que negou provimento ao recurso. Ciência às partes. Em nada mais sendo pleiteado, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP), KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
6. Processo 10209903420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020990-34.2022.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Bramak Comércio de Máquinas Envasadoras Ltda - Epp e outro - Embargdo: Zoe Plasticos Industria Comercio Importação e Exportação Eireli - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. REJEIÇÃO. NÃO HÁ OS VÍCIOS ELENCADOS. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO DESTINADOS A SANAR OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, E NÃO A REDISCUTIR O MÉRITO RECURSAL. PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP) - Ricardo Andre Barros de Moraes (OAB: 295951/SP) - 4º andar
7. Processo 10015980320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001598-03.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marli de Faria Falaschi - Jânio Bezerra Dias - 12. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por Marli de Faria Falaschi contra Jânio Bezerra Dias, e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: I) RESCINDIR o contrato de locação entabulado entre as partes e, por consequência, DETERMINAR a desocupação do imóvel pelo réu e eventuais ocupantes, no prazo de 15 (quinze) da publicação desta sentença, findo o qual determino o despejo, se necessário com emprego de força e arrombamento, expedindo-se o competente mandado; e II) CONDENAR o réu ao pagamento dos aluguéis e acessórios da locação vencidos a partir de outubro de 2024, bem como da multa contratual, no valor total de R$8.704,02, nos exatos termos da planilha de fls. 03, além dos valores que se vencerem até a data da efetiva desocupação do imóvel. 13. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ressalvados os benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Certifique-se. - ADV: CIBELE BENATTI (OAB 342957/SP), RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
8. Processo 10151475120238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015147-51.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erenice Tomaz de Souza - Parola Sana Serviços Odontológicos Ltda - Odontocompany e outro - Ciência do ofício recebido de fls. 223/224 (CROSP). - ADV: MARIA APARECIDA MENESES SILVA (OAB 199578/SP), RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP), FERNANDA TORRES FIGUEIREDO (OAB 175440/SP)