Ricardo Andre Barros De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10064650220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006465-02.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.N.S. - 1) Intime-se o perito, via e-mail institucional, para que preste os esclarecimentos solicitados pela requerente a fls. 375/378. 2) Ciência às partes quanto às orientações para a perícia domiciliar indicadas pelo IMESC a fls. 383. - ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
3. Processo 10175209220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017520-92.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zoe Plasticos Importacao e Exportacao Eireli - Bramak Comércio de Máquinas Envasadoras Ltda - Epp e outro - Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos definitivamente. A Serventia deverá, antes do arquivamento, promover a apuração de eventuais custas pendentes, nos termos do art. 1.098 e seus parágrafos das NSCGJ, especialmente seu § 5º, estendendo essa verificação inclusive à fase de conhecimento, se pertinente, nos termos do Comunicado Conjunto, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, 862/2023. - ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP), MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP)
4. Processo 10103242320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010324-23.2022.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Coberline Coberturas Ltda - Embargdo: Fauze Jarrouche Orra - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Dellarovera (OAB: 180680/SP) - Ricardo Andre Barros de Moraes (OAB: 295951/SP) - 5º andar
5. Processo 10103242320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010324-23.2022.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Coberline Coberturas Ltda - Embargdo: Fauze Jarrouche Orra - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Dellarovera (OAB: 180680/SP) - Ricardo Andre Barros de Moraes (OAB: 295951/SP) - 5º andar
6. Processo 00002287420238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-74.2023.8.26.0161 (processo principal 1016103-09.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.S.P. - Aviso de Cartório: Intimação das partes da(s) pesquisa(s)/bloqueio(s)/penhora(s) realizada(s) nos autos (Sisbajud/Renajud/Infojud/Arisp/Extrato de FGTS). - ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
7. Processo 00002287420238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-74.2023.8.26.0161 (processo principal 1016103-09.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.S.P. - Aviso de Cartório: Intimação das partes da(s) pesquisa(s)/bloqueio(s)/penhora(s) realizada(s) nos autos (Sisbajud/Renajud/Infojud/Arisp/Extrato de FGTS). - ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
8. Processo 00110303420238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011030-34.2023.8.26.0161 (processo principal 4005745-41.2013.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.S.J.S. - - D.S.J.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Considerando que a carta AR retro foi recebida por terceiros e/ou foi devolvida pelos Correios com a anotação "não procurado", remeto ao cumprimento para expedir mandado/carta precatória de intimação/citação do requerido, nos termos da r. Decisão de fls. retro. - ADV: RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP), RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)