Shirlene Coelho De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10001154020135020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000115-40.2013.5.02.0463 RECLAMANTE: BRENO LOPES DE SOUZA RECLAMADO: CTPF ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250     EDITAL DE INTIMAÇÃO    O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INTIMA o(a) LIGIA MARIA PINTO WALPOLE HENRIQUES, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo nº 1000115-40.2013.5.02.0463,  apresentada pelo(a) BRENO LOPES DE SOUZA contra  CTPF ENGENHARIA LTDA e outros (2), dos termos da r. sentença  de extinção e demais documentos do processo, que poderão ser acessados pelo site (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s):   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de arquivamento definitivo Certidão 25063012565404800000407807502 Intimação Intimação 25062713151292600000407558776 Sentença Sentença 25062712182269900000407542101 Intimação Intimação 23052915233987200000301831832 Despacho Despacho 23052912572807900000301783894 E-mail resposta CEF - ENC_ Ofício Transferência 115_2013- Sem nº de PIS Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021501471271900000287878896 Certidão envio ofício CEF Certidão 23021317534404700000287632557 Intimação Intimação 23020708453293900000286689223 Despacho Despacho 23020614345228300000286566172 Manifestação Manifestação 22101909375509100000276340040 Intimação Intimação 22072908520208600000265957928 Decisão Decisão 22072908493253400000265957739 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 029.218.948-66_Infojud 2021 Documento Diverso 22063008115392600000262325610 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 939.096.088-68_Infojud 2022 Documento Diverso 22063008120584100000262325632 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 939.096.088-68_Infojud DOI Documento Diverso 22063008115750700000262325616 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 029.218.948-66_Infojud 2022 Documento Diverso 22063008115646600000262325615 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 939.096.088-68_Infojud 2020 Documento Diverso 22063008120086700000262325618 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 029.218.948-66_Infojud DOI Documento Diverso 22063008114728300000262325601 1000115-40.2013.5.02.0463_CNIB Inclusão Documento Diverso 22063008120712000000262325638 1000115-40.2013.5.02.0463_SERASAJUD Inclusão Documento Diverso 22063008120765400000262325639 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 939.096.088-68_Infojud 2021 Documento Diverso 22063008120352400000262325623 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 029.218.948-66_Infojud 2020 Documento Diverso 22063008115159800000262325607 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22063008105644900000262325550 Mandado Mandado 22050616200412800000254958211 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 22050522535684000000254835565 Intimação Intimação 22020219402710500000242926288 Sentença Sentença 22020217354352700000242902580 Penhora Online Manifestação 22020210454966300000242797992 Calculo Atualizado Documento Diverso 22020210464441500000242798111 CP devolvida - citação positiva Documento Diverso 21101807164380000000232936050 Envio de Malote Digital Documento Diverso 21062812481260800000219986142 Intimação Intimação 21062810175889000000219950436 Despacho Despacho 21062807444025100000219931194 CP devolvida Documento Diverso 21062807285176500000219930711 Pesquisas Manifestação 21061414164057500000218275118 Intimação Intimação 21042819214197400000212509061 Despacho Despacho 21042814292599200000212433548 Documento Diverso Documento Diverso 21042814252752900000212432630 Distribuição CP Documento Diverso 21031708101625000000207899088 Intimação Intimação 21022012424472900000204636873 Certidão envio CP Certidão 21022012411626700000204636856 Certidão anotação e entrega da CTPS ao recte Certidão 20120413361740700000198416548 Intimação Intimação 20111212523176500000195886612 Despacho Despacho 20111210573958500000195862924 Peddido de Devolução da CTPS Manifestação 20111116380690400000195777198 Despacho Despacho 20090110554642400000188109127 Carta Precatória Inquiritória Carta Precatória Inquiritória 20042911493703000000174979414 Endereço - INFOJUD Certidão 20032409005315000000172537536 Despacho Despacho 20032308475822100000172437324 Devolução de mandado de ID ffa5256 Certidão 20021421302819800000168679147 Devolução de mandado de ID 0c26eea Certidão 20012412354518800000165719198 Mandado Mandado 19121913081573900000163585712 Mandado Mandado 19121913081540500000163585711 Despacho Despacho 19100415571879600000154383148 manifestação Manifestação 16112510360036100000050322455 Decisão Decisão 16111711231604300000049449700 BACENJUD negativo Certidão 16111711203221200000049449182 BACENJUD 1000115-40.2013.5.02.0463 Documento Diverso 16111711212751200000049449267 Pedido de Penhora Manifestação 16080817343269400000039587111 Ficha cadastral CTPF08082016 Documento Diverso 16080817360163700000039587237 Despacho Despacho 16042908565833700000030335699 Edital Edital 16022709433452500000025709474 Decisão Decisão 16022519285272900000025591668 Juntada de CTPS Certidão 14111411362101000000008999070 Liquidação de Sentença Apresentação de Cálculos 14102216270706600000008380556 Certidão de Disponibilização DEJT Certidão 14071113163685200000007099972 Acórdão DEJT Acórdão DEJT 14070219184891600000007099977 Acórdão Acórdão 14051215570151000000007099980 Contrarrazões de RO Contrarrazões 14032816335092800000004195553 certidão de publicação Certidão 14031913035961800000004004023 Edital Edital 14031911235057200000004000528 Certidão de publicação Certidão 14031817441719000000003987962 Notificação Notificação 14031817374387000000003987688 Minutar despacho Despacho 14022819024361700000003742406 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 14022716275997000000003726162 Publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho Certidão 14021914415053800000003586800 Notificação Notificação 14021914370345300000003586643 Sentença Sentença 14021709033091000000002925763 Ata da Audiência Ata da Audiência 13121117295140700000002835193 edital Certidão 13111911234168200000002534997 edital de citação Documento Diverso 13111911234401800000002534998 Intimação Intimação 13101812595171100000002202999 Despacho Despacho 13101812595171100000002202999 Certidão: notificação devolvida pela ECT Certidão 13101809331458500000002202868 Notificação Notificação 13100114225628500000002014400 Manifestação Manifestação 13092611320879500000001957646 Certidão Juntada BacenJud Certidão 13092510525701900000001938247 BacenJud endereço Documento Diverso 13092510525760000000001938248 Ata da Audiência Ata da Audiência 13091908323728600000001866871 SUBSTABELECIOMENTO Certidão 13091810422793000000001856250 Substabelecimento Certidão 13091210491111600000001796517 Ata da Audiência Ata da Audiência 13081221510254800000001433433 CONTESTAÇÃO Contestação 13081209555428500000001418091 Anexo 3 - Breno Lopes - contrato 27222 Documento Diverso 13081209555568600000001418419 Anexo 2 - Breno Lopes - Contrato 40524 Documento Diverso 13081209555500300000001418115 Anexo 1 - Breno Lopes de Souza - documentos de acesso Documento Diverso 13081209555455600000001418094 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA reclamada Certidão 13080516184912200000001378062 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA - reclamada, Documento Diverso 13080516184937100000001378063 Habilitação em processo Manifestação 13080216213942100000001362615 Carta de preposição - SÃO BERNARDO e Região - 05.06.2013 Documento Diverso 13080216214087400000001362620 FICHA JUCESP, PROCURACAO, SUBSTABELECIMENTO - 01.08.2013 Documento Diverso 13080216214019500000001362616 Notificação Notificação 13072310133164600000001239785 Notificação Notificação 13072310133159600000001239784 Petição Inicial Petição Inicial 13071814300901500000001200185 Jurisprudencia - Resp. Solidária Jurisprudência 13071814301457100000001200366 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 13071814301333900000001200339 Holerith Contracheque / Hollerith 13071814301255200000001200308 RG, CPF e Pis Registro Geral - RG - Carteira de Identidade Civil 13071814301203000000001200293 Comprovante de Residencia Documento Diverso 13071814301149400000001200277 CTPS do Autor CTPS 13071814301058700000001200248 Declração Declaração de Hipossuficiência 13071814301009200000001200227 Procuração Procuração 13071814300956500000001200203 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. FELIPE MENDES LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LIGIA MARIA PINTO WALPOLE HENRIQUES
3. Processo 10001154020135020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000115-40.2013.5.02.0463 RECLAMANTE: BRENO LOPES DE SOUZA RECLAMADO: CTPF ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250     EDITAL DE INTIMAÇÃO    O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INTIMA o(a) CTPF ENGENHARIA LTDA, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo nº 1000115-40.2013.5.02.0463,  apresentada pelo(a) BRENO LOPES DE SOUZA contra  CTPF ENGENHARIA LTDA e outros (2), dos termos da r. sentença  de extinção e demais documentos do processo, que poderão ser acessados pelo site (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s):   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de arquivamento definitivo Certidão 25063012565404800000407807502 Intimação Intimação 25062713151292600000407558776 Sentença Sentença 25062712182269900000407542101 Intimação Intimação 23052915233987200000301831832 Despacho Despacho 23052912572807900000301783894 E-mail resposta CEF - ENC_ Ofício Transferência 115_2013- Sem nº de PIS Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23021501471271900000287878896 Certidão envio ofício CEF Certidão 23021317534404700000287632557 Intimação Intimação 23020708453293900000286689223 Despacho Despacho 23020614345228300000286566172 Manifestação Manifestação 22101909375509100000276340040 Intimação Intimação 22072908520208600000265957928 Decisão Decisão 22072908493253400000265957739 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 029.218.948-66_Infojud 2021 Documento Diverso 22063008115392600000262325610 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 939.096.088-68_Infojud 2022 Documento Diverso 22063008120584100000262325632 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 939.096.088-68_Infojud DOI Documento Diverso 22063008115750700000262325616 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 029.218.948-66_Infojud 2022 Documento Diverso 22063008115646600000262325615 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 939.096.088-68_Infojud 2020 Documento Diverso 22063008120086700000262325618 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 029.218.948-66_Infojud DOI Documento Diverso 22063008114728300000262325601 1000115-40.2013.5.02.0463_CNIB Inclusão Documento Diverso 22063008120712000000262325638 1000115-40.2013.5.02.0463_SERASAJUD Inclusão Documento Diverso 22063008120765400000262325639 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 939.096.088-68_Infojud 2021 Documento Diverso 22063008120352400000262325623 1000115-40.2013.5.02.0463_CPF 029.218.948-66_Infojud 2020 Documento Diverso 22063008115159800000262325607 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22063008105644900000262325550 Mandado Mandado 22050616200412800000254958211 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 22050522535684000000254835565 Intimação Intimação 22020219402710500000242926288 Sentença Sentença 22020217354352700000242902580 Penhora Online Manifestação 22020210454966300000242797992 Calculo Atualizado Documento Diverso 22020210464441500000242798111 CP devolvida - citação positiva Documento Diverso 21101807164380000000232936050 Envio de Malote Digital Documento Diverso 21062812481260800000219986142 Intimação Intimação 21062810175889000000219950436 Despacho Despacho 21062807444025100000219931194 CP devolvida Documento Diverso 21062807285176500000219930711 Pesquisas Manifestação 21061414164057500000218275118 Intimação Intimação 21042819214197400000212509061 Despacho Despacho 21042814292599200000212433548 Documento Diverso Documento Diverso 21042814252752900000212432630 Distribuição CP Documento Diverso 21031708101625000000207899088 Intimação Intimação 21022012424472900000204636873 Certidão envio CP Certidão 21022012411626700000204636856 Certidão anotação e entrega da CTPS ao recte Certidão 20120413361740700000198416548 Intimação Intimação 20111212523176500000195886612 Despacho Despacho 20111210573958500000195862924 Peddido de Devolução da CTPS Manifestação 20111116380690400000195777198 Despacho Despacho 20090110554642400000188109127 Carta Precatória Inquiritória Carta Precatória Inquiritória 20042911493703000000174979414 Endereço - INFOJUD Certidão 20032409005315000000172537536 Despacho Despacho 20032308475822100000172437324 Devolução de mandado de ID ffa5256 Certidão 20021421302819800000168679147 Devolução de mandado de ID 0c26eea Certidão 20012412354518800000165719198 Mandado Mandado 19121913081573900000163585712 Mandado Mandado 19121913081540500000163585711 Despacho Despacho 19100415571879600000154383148 manifestação Manifestação 16112510360036100000050322455 Decisão Decisão 16111711231604300000049449700 BACENJUD negativo Certidão 16111711203221200000049449182 BACENJUD 1000115-40.2013.5.02.0463 Documento Diverso 16111711212751200000049449267 Pedido de Penhora Manifestação 16080817343269400000039587111 Ficha cadastral CTPF08082016 Documento Diverso 16080817360163700000039587237 Despacho Despacho 16042908565833700000030335699 Edital Edital 16022709433452500000025709474 Decisão Decisão 16022519285272900000025591668 Juntada de CTPS Certidão 14111411362101000000008999070 Liquidação de Sentença Apresentação de Cálculos 14102216270706600000008380556 Certidão de Disponibilização DEJT Certidão 14071113163685200000007099972 Acórdão DEJT Acórdão DEJT 14070219184891600000007099977 Acórdão Acórdão 14051215570151000000007099980 Contrarrazões de RO Contrarrazões 14032816335092800000004195553 certidão de publicação Certidão 14031913035961800000004004023 Edital Edital 14031911235057200000004000528 Certidão de publicação Certidão 14031817441719000000003987962 Notificação Notificação 14031817374387000000003987688 Minutar despacho Despacho 14022819024361700000003742406 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 14022716275997000000003726162 Publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho Certidão 14021914415053800000003586800 Notificação Notificação 14021914370345300000003586643 Sentença Sentença 14021709033091000000002925763 Ata da Audiência Ata da Audiência 13121117295140700000002835193 edital Certidão 13111911234168200000002534997 edital de citação Documento Diverso 13111911234401800000002534998 Intimação Intimação 13101812595171100000002202999 Despacho Despacho 13101812595171100000002202999 Certidão: notificação devolvida pela ECT Certidão 13101809331458500000002202868 Notificação Notificação 13100114225628500000002014400 Manifestação Manifestação 13092611320879500000001957646 Certidão Juntada BacenJud Certidão 13092510525701900000001938247 BacenJud endereço Documento Diverso 13092510525760000000001938248 Ata da Audiência Ata da Audiência 13091908323728600000001866871 SUBSTABELECIOMENTO Certidão 13091810422793000000001856250 Substabelecimento Certidão 13091210491111600000001796517 Ata da Audiência Ata da Audiência 13081221510254800000001433433 CONTESTAÇÃO Contestação 13081209555428500000001418091 Anexo 3 - Breno Lopes - contrato 27222 Documento Diverso 13081209555568600000001418419 Anexo 2 - Breno Lopes - Contrato 40524 Documento Diverso 13081209555500300000001418115 Anexo 1 - Breno Lopes de Souza - documentos de acesso Documento Diverso 13081209555455600000001418094 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA reclamada Certidão 13080516184912200000001378062 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA - reclamada, Documento Diverso 13080516184937100000001378063 Habilitação em processo Manifestação 13080216213942100000001362615 Carta de preposição - SÃO BERNARDO e Região - 05.06.2013 Documento Diverso 13080216214087400000001362620 FICHA JUCESP, PROCURACAO, SUBSTABELECIMENTO - 01.08.2013 Documento Diverso 13080216214019500000001362616 Notificação Notificação 13072310133164600000001239785 Notificação Notificação 13072310133159600000001239784 Petição Inicial Petição Inicial 13071814300901500000001200185 Jurisprudencia - Resp. Solidária Jurisprudência 13071814301457100000001200366 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 13071814301333900000001200339 Holerith Contracheque / Hollerith 13071814301255200000001200308 RG, CPF e Pis Registro Geral - RG - Carteira de Identidade Civil 13071814301203000000001200293 Comprovante de Residencia Documento Diverso 13071814301149400000001200277 CTPS do Autor CTPS 13071814301058700000001200248 Declração Declaração de Hipossuficiência 13071814301009200000001200227 Procuração Procuração 13071814300956500000001200203 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo próprio advogado através do menu 'Processo > Outras ações > Solicitar habilitação'. Uma vez efetivada a habilitação no processo, o patrono constituído pela parte terá acesso integral aos autos, podendo peticionar e anexar documentos, que somente ficarão visíveis, considerando-se efetivamente juntados aos autos, após a assinatura digital. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. FELIPE MENDES LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CTPF ENGENHARIA LTDA
4. Processo 10273904820168260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027390-48.2016.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.E.S. - M.B.S. - L.A.C. - Diante da certidão de p. 296, intime-se a parte exequente, por CARTA, com AR digital, para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP), SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP), SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP), PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA (OAB 426305/SP)
5. Processo 10012363020255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 1001236-30.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: RODRIGO PEREIRA CARIOCA RECLAMADO: OXIGENAR CLIMATIZACAO, REFRIGERACAO, VENTILACAO E ELETRICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79bb9a4 proferido nos autos. DESPACHO O provimento GP/CR nº 5, de 3 de dezembro de 2024, em seu art. 1º, prevê que as Varas do Trabalho da jurisdição atendidas pelo Fórum Regional da Zona Leste da Capital de São Paulo/SP encaminharão ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, mediante prévia consulta das partes, os processos do Juízo 100% Digital, em fase de conhecimento. Outrossim, designo/redesigno Audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 26/11/2025 08:30, a qual ocorrerá através do zoom, com os dados de acesso abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85064756964?pwd=Z1I2MbwEMIAlg3uCRn5ahAWu5T1jPe.1 ID da reunião: 850 6475 6964 Senha de acesso: 210430 Para acompanhar a pauta de audiência do 2º Núcleo de justiça  4.0 siga os seguintes passos: Entre no site da JTE: https://jte.csjt.jus.br/ -> Pauta -> Postos Avançados -> São Paulo Zona Leste -> 2º Núcleo de Justiça 4.0 Convém destacar que as audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes. Registre-se que a ausência injustificada à sessão sujeitará a aplicação das cominações legalmente previstas. A ausência do reclamante em audiência implicará no arquivamento da ação, além de sua condenação ao pagamento de custas processuais. A ausência da reclamada em audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 852-H da CLT. Eventual comprovação dos convites endereçados às testemunhas deverá ser juntada ao feito até 1 (um) dia antes da data designada para a audiência, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas presentes. No dia e hora designados, as pessoas que tiveram o acesso remoto deferido devem realizar o acesso à sala de audiência, efetuando o ingresso com o microfone e câmeras desligados, constando ainda o nome e sobrenome corretamente identificados. ESTE JUÍZO ADVERTE QUE AS PARTES E ADVOGADOS SE RESPONSABILIZAM PELO SEU PRÓPRIO ACESSO E DE SUAS TESTEMUNHAS, BEM COMO PELA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM O JUÍZO (COMPUTADOR/CELULAR COM CÂMERA, SOM E MICROFONE DEVIDAMENTE HABILITADOS E IDENTIFICAÇÃO CORRETA CONSTANDO NOME E SOBRENOME), DEVENDO, AINDA, UTILIZAR CONEXÃO DE INTERNET DE QUALIDADE PARA PARTICIPAÇÃO, SOB PENA DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES RELATIVAS À SUA AUSÊNCIA, ALÉM DO ENCERRAMENTO DA PROVA, NO CASO DAS TESTEMUNHAS. CASO O PRÓPRIO ADVOGADO NÃO CONSEGUIR ACESSO A AUDIÊNCIA PROSSEGUIRÁ NORMALMENTE, EM RAZÃO DO JUS POSTULANDI. Precedentes: (Ag-AIRR-1001730-69.2019.5.02.0717, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 09/09/2024); (Ag-AIRR-1001089-57.2020.5.02.0261, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 29/08/2023). As partes devem se atentar de que se trata de ato formal equivalente aquele realizado presencialmente, de forma que não será permitida a participação das partes ou testemunhas em veículos em locomoção ou em lugares públicos, pois em tais circunstâncias não há como garantir a incomunicabilidade dos depoimentos. Ocorrendo quaisquer dessas situações descritas, no caso da parte será aplicada a penalidade pela ausência e, no caso da testemunha, não será tomado seu depoimento. REGRAS DAS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS Na audiência UNA/INSTRUÇÃO designada será realizada a colheita de todas as provas, de todos os litigantes, como depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta e oitiva das testemunhas, sob pena de encerramento da prova oral. Advogados, partes e testemunhas deverão acessar a sala de audiência telepresencial, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão utilizar celular smartphone com acesso à internet, com pacote de dados suficiente para tempo de duração de audiência, de preferência com wi-fi de qualidade e bateria suficiente. Os microfones e câmeras deverão ser ligados mediante determinação do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho nos momentos oportunos de manifestação. Este Juízo esclarece que as partes, testemunhas e advogados devem adotar vestimentas e comportamento compatíveis com a solenidade da audiência, da mesma forma que fariam caso comparecessem às dependências físicas da Vara do Trabalho. As testemunhas deverão portar documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, CTPS etc.) sob pena de não serem ouvidas. TODAS AS TESTEMUNHAS DEVERÃO INGRESSAR NA SALA PRINCIPAL ATÉ 5 (cinco) minutos antes do horário designado de sua audiência (caso seja a primeira do dia) e em até 5 (cinco) minutos antes do pregão (a partir da segunda em diante). Se a testemunha não ingressar na sala no prazo acima estabelecido, não será colhido o seu depoimento. A audiência de instrução só terá início quando todas as testemunhas dos litigantes estiverem presentes na sala virtual de espera, não sendo mais admitida a substituição ou entrada de nova testemunha nessa sala. Se as testemunhas estiverem no escritório do(a) advogado(a), devem ficar em ambiente isolado física e acusticamente do local onde se encontram o(a) advogado(a) e seu cliente. São vedados o uso (para finalidade diversa da participação na audiência) de notebook, computador, tablet, celular, fone de ouvido ou qualquer equipamento eletrônico enquanto estiverem na sala de monitoramento. Intimem-se os advogados, via DEJT, com a advertência de que cabe aos respectivos patronos comunicar as partes acerca do dia e horário da audiência designada.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. BARTIRA BARROS SALMOM DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PEREIRA CARIOCA
6. Processo 10010028020255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001002-80.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: WILMA NOVAIS DE MATOS RECLAMADO: METTA FACILITIES LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. WILMA NOVAIS DE MATOS   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 04/09/2025 15:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. A audiência será presencial, UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Essas disposições aplicam-se também aos processos submetidos ao “Juízo 100% Digital”, por aplicação do princípio da imediatidade e em razão das dificuldades estruturais de acesso e confiabilidade deste por meio remoto. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. HEITOR GIROLDO CASTILHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WILMA NOVAIS DE MATOS
7. Processo 10098106420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009810-64.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Vieira Fraga de Lima - Clube de Benefícios Exclusive - Decisão: Cuida-se de impugnação aos honorários propostos pela i. "expert" - de R$ 8.500,00 - ao fundamento de que excessivos. Após análise dos autos, em consideração à complexidade da perícia, bem como ao tempo e ao trabalho necessário ao cumprimento do encargo pelo perito nomeado, respeitando os parâmetros usualmente adotados para esse tipo de trabalho técnico, entendo pela necessidade de retificação. Os honorários devem ser fixados de forma proporcional à natureza e dificuldade do exame, de acordo com o disposto no art. 95 do Código de Processo Civil, que estabelece que as despesas processuais, incluídos os honorários periciais, devem ser proporcionais às circunstâncias do caso concreto. Diante disso, diante das considerações tecidas pelo expert, e revendo a decisão de fl. 276, fixo os honorários periciais no valor de R$ 6.400,00, cabendo às partes proceder com o recolhimento complementar de R$ 1.000,00 cada no prazo de 15 (quinze) dias considerando que já depositados nos autos R$ 4.400,00. Intime-se o i. Perito para informar se aceita o encargo diante dos honorários ora fixados. Intimem-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP), BERNARDO JOSÉ BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG), HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB 143527/MG), PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA (OAB 426305/SP)
8. Processo 10010417220255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001041-72.2025.5.02.0601 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570461700000408771674?instancia=1