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Shirlene Coelho De Macedo

Shirlene Coelho De Macedo

Número da OAB: OAB/SP 295963

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRF3, TRT2, TJSP
Nome: SHIRLENE COELHO DE MACEDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003161-12.2023.4.03.6141 EXEQUENTE: MAURILIO TAVARES Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305, SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida, determinei a alteração da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Tópico síntese preenchido para encaminhamento automático dos autos à agência do INSS a fim de que seja procedida à revisão/implantação do benefício no caso em exame, no prazo de 45 dias. Efetivada a implantação/revisão, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Int. São Vicente, 26 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001738-84.2019.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Sim Serviços Administrativos Ltda - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - - Vitor Silva de Lima - - Gilcelio Alves de Luna - - Giovane Viana dos Santos - - Fidelcino Ferreira dos Santos - - Ingrid Elisabeth Viana Mello - - Apuama Even Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - - Cláudia Maria Tavares da Silva - - Silvana Martins de Arruda Lima - - Joaqquim Alves dos Santos - - Anderson José dos Santos - - Cintia Aparecida de Aguiar Macena - - Fabio Gonçalvez da Silva - - Jose Luis de Lima - - Esdras Junqueira de Oliveira - - Denilo Hojn Jose Cardeiro - - Jose Ricardo Freires - - Adeildo Lopes Garcia e outros - Folhas 2865/2867 - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 377460/SP), SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP), SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP), AARON RIBEIRO FERNANDES (OAB 320224/SP), TIAGO BORTOLUZZI DE AGUIAR (OAB 341111/SP), RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB 372662/SP), BRUNO MADUREIRA PARÁ PERECIN (OAB 373836/SP), RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 377460/SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), BARBARA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 398131/SP), KEILA CRISTINA DE SOUZA (OAB 425309/SP), KEILA CRISTINA DE SOUZA (OAB 425309/SP), JULIANE BATISTA GOMES (OAB 425639/SP), JULIANE BATISTA GOMES (OAB 425639/SP), JULIANE BATISTA GOMES (OAB 425639/SP), JULIANE BATISTA GOMES (OAB 425639/SP), JULIANE BATISTA GOMES (OAB 425639/SP), DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP), DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP), DOUGLAS MATTOS LOMBARDI (OAB 228013/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP), JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB 158082/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001677-21.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1002866-61.2014.8.26.0005) (processo principal 1002866-61.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.V. - - A.V.F. - O.D.F. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes [fl(s). 147/148 e fls. 165 e 173] para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922, CPC, SUSPENDO o curso do processo até o final da avença. Decorrido o prazo, deverá o exequente manifestar-se em termos de extinção, independentemente de nova intimação pelo juízo, importando o seu silêncio em concordância tácita. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se e intime-se. - ADV: HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP), VICTOR RODRIGUES ALMEIDA ROSA (OAB 485336/SP), SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP), SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP), HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB 392566/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5081822-10.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 25 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034221-78.2015.8.26.0100 (processo principal 1010468-75.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Alberto José dos Santos - Ao Administrador Judicial em reiteração. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO PATARA (OAB 217828/SP), DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO (OAB 218575/SP), DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO (OAB 218575/SP), ANDRE MAIRENA SERRETIELLO (OAB 220853/SP), ANDRE MAIRENA SERRETIELLO (OAB 220853/SP), FLAVIO MANOEL GOMES DE LIMA (OAB 217179/SP), FLAVIO MANOEL GOMES DE LIMA (OAB 217179/SP), WELLIDA XISTO DE MELO SANTOS (OAB 216118/SP), DANIELA ANES SANFINS DE LIMA (OAB 212519/SP), DANIELA ANES SANFINS DE LIMA (OAB 212519/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP), PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP), ADILSON GONÇALVES (OAB 229514/SP), ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), ANDRE 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000500-80.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1001816-19.2022.8.26.0005) (processo principal 1001816-19.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Oradia Fonseca de Souza - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Fls. 37/44 e 52/54: (1) o prazo para impugnação é de 30 (trinta) dias [15+15], conforme art. 525, caput, do CPC. Tempestiva a peça de fls. 37/44, portanto; (2) a planilha apresentada pela parte exequente (fls. 32/33) não considera o levantamento dos valores realizado nos autos principais [R$ 3.544,65 (fls. 511) e R$ 8.971,83 (fls. 302/303)], totalizando R$ 12.516,48 (fls. 535 e 539). É importante ter presente que o valor depositado às fls. 302/303 seria, a princípio, devolvido ao ITAÚ, conforme disciplinado na Sentença, mas acabou sendo revertido com os consectários legais à própria requerente (ora exequente). Acolho a impugnação para homologar os cálculos de fls. 45/46. Suficientes os valores levantados. Há, inclusive, um excesso a favor do banco da ordem de R$ 1.362,79 (fl. 42), o qual poderá ser postulado em autos apartados, distribuídos por dependência, em conjunto com a verba de sucumbência decorrente da procedência da impugnação (ressalvada a gratuidade). CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no 924, inciso II, do CPC. Determino, após o trânsito em julgado desta e com a juntada de formulário respectivo, a expedição de MLE do numerário depositado à fl. 48 em favor do ITAÚ. Sem prejuízo, declaro a existência de crédito em favor do ITAÚ no valor correspondente a R$ 1.362,79 [a ser atualizado desde o segundo depósito (fl. 511: 16/10/2024) e acrescido de juros legais contados do levantamento a maior (fl. 539: 06/05/2025)]. Por fim, a exequente arcará com as custas deste incidente, bem como honorários da parte executada, calculados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da pretensão inicial (fls. 32/33), ressalvada a gratuidade eventualmente deferida. P. I. - ADV: SHIRLENE COELHO DE MACEDO (OAB 295963/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA (OAB 426305/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5007912-11.2023.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: JOSE DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305, SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. A Justiça Federal da 3ª Região regulamentou seu Programa “Justiça 4.0” (Provimentos CJF3R nnº 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ nnº 385/2021 e 398/2021), criando os “Núcleos 4.0” que são unidades judiciárias virtualizadas (com juízes e servidores próprios), que darão apoio à distância a alguns Juizados Especiais Federais para agilizar os julgamentos pendentes e a execução das decisões. Ainda que se trate de faculdade da parte autora (que pode recusar a remessa, optando pela permanência de seu processo no JEF, cfr. Provimento CJF3R nº 103/2024, art. 20), os “Núcleos 4.0” podem representar sensível vantagem ao jurisdicionado, com a aceleração do julgamento pendente e redução da fila de espera pela sentença. Nesse cenário, enquadrando-se este caso nos critérios estabelecidos para envio, DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e processamento subsequente da demanda. O “Núcleos de Justiça 4.0”, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40), cabendo às partes, a partir da remessa, acompanhar diretamente no PJe a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, tal como ocorria neste Juizado. Em caso de discordância da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – TRF3, a parte deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste Juizado, sob pena de preclusão. No caso de eventual recusa motivada, retornem os autos à conclusão para sentença, observada a ordem cronológica atual. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU (em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0"). Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5099074-26.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: IRACEMA DANTAS GONCALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 23 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013429-62.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARTINIANO SIMOES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305, SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 95/2025 desta 4ª Vara Federal Previdenciária, ficam as partes cientificadas de que, não havendo outras provas a serem produzidas, o feito será remetido à conclusão para sentença. SãO PAULO, 23 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005217-74.2016.4.03.6133 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: MARCOS CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de 2025.
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