Sidney Duran Gonçalez

Processos do Advogado

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2. Processo 10010814520208260493
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-45.2020.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ivone Eduardo de Souza - - Edson Vander Aragao Custodio dos Santos - - Odair Aparecido Ferreira - - Norival dos Santos - - Thiago Henrique Picolo Ferreira - - Rhafael Picolo Ferreira - - Izidoro Eduardo de Souza - - Vanessa Maria Ferreira Silva - S.B.S. - Denota-se dos autos que a indisponibilididade lançada junto à Central Nacional Indisponibildidade de Bens, em razão da decisão de fls. 2182/2183, foi inserida em relação a Ivone Eduardo de Souza, Edson Vander Aragão Custódio dos Santos, Odair Aparecido Ferreira, Norival dos Santos, Vanessa Maria Ferreira da Silva, Thiago Henrique Picolo Ferreira e Rhafael Picolo Ferreira - protocolo nº. 202011.3018.014.13669-IA-430, conforme extrato juntado à fl. 2184/2185, não constando a inclusão de Izidoro Eduardo de Souza, em razão da ausência de seu CPF, conforme certificado à fl. 2186. Obtido o número do CPF de Isidoro, foi realizada a inclusão da indisponibilidade de seus bens - protocolo n. 202012.0214.01416682-IA-580 (fl. 2194), que foi devidamente cancelado em cumprimento ao determinado na sentença de fls. 13304/13305, conforme comprovante de cancelamento juntado à fl. 13354. Ocorre que o requerido Isidoro Eduardo de Souza veio aos autos requerendo o cancelamento da constrição lançada nas matrículas dos imóveis 3.952 (Av.22) e 8.333(Av.4), onde constou Indisponibilidade de 50% sobre os imóveis. Analisando-se as matrículas juntadas às fls. 13897/13906, observa-se que o protocolo que gerou a indisponibilidade de n. 202011.3018.01413669-IA-430 - Av. 22-3.952 (fl. 13898) e Av. 4-8.333 (fl. 13905), é o mesmo que não apontou a indisponibilidade em relação a Isidoro, conforme documento de inclusão juntado à fl. 2184/2185. Diante da comprovação da existência de averbação de indisponibilidade em razão deste feito e já tendo sido determinado o cancelamento, encaminhe-se os autos ao setor competente para imediato cancelamento da indisponibilidade referente ao protocolo de n. 202011.3018.01413669-IA-430. Cumpra-se, no mais, o determinado à fl. 13882. Int. - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), ELDER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 286113/SP), LUCAS ALVES DOS SANTOS (OAB 445283/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
3. Processo 20211251920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2021125-19.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eduardo Quesada Piazzalunga (Prefeito do Município de Mirante do Paranapanema) - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema - Vistos. Intime-se o embargado nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC. Após, dê-se vista à d. Procuradoria-Geral de Justiça e tornem conclusos. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025 VIANNA COTRIM - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) - Fábio Ferreira Morong (OAB: 164692/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 15012211920248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501221-19.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - LUCAS MIGUEL OLIVEIRA MAIA - - KAYQUE THIAGO COSTA ZAGO - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré) LUCAS MIGUEL OLIVEIRA MAIA e KAYQUE THIAGO COSTA ZAGO. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), ALEXSANDRO VIEGAS DIAS (OAB 502675/SP)
5. Processo 10021418220228260493
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002141-82.2022.8.26.0493 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA - Ivone Eduardo de Souza - Vistos, 1 - Considerando a inércia da exequente, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) anos, dando-se ciência à credora. 2- Fica a exequente advertida quanto ao prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)
6. Processo 10604366720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1060436-67.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1060436-67.2021.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Fernando Junqueira de Queiroz Telles e outro; Advogado: Leandro Zucolotto Galdioli (OAB: 239891/SP); Apelado: Amadeu Duran Muchon; Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP); Interessado: Docemotivo Doces e Salgados Eireli; Advogado: Sergio Clemente Filho (OAB: 406411/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 14102226120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Mandado de Segurança Criminal nº 1410222-61.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: T. H. das N. C. P. LTDA Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 1ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Indefiro o pedido da empresa Santorini Participações e Incorporações Ltda como assistente ou terceira interessada, haja vista ser inadmissível a intervenção de terceiros em mandado de segurança, por ausência de previsão legal, conforme entendimento do nosso STJ (AgInt na PET no MS 23.310/DF, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/04/2020, DJe 04/05/2020).
8. Processo 14102226120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Mandado de Segurança Criminal nº 1410222-61.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: T. H. das N. C. P. LTDA Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 1ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Pelo exposto, concedo a medida liminar, para determinar o sobrestamento dos efeitos do acórdão proferido no recurso de apelação criminal nº 0007895-62.2024.8.12.0001, até o julgamento final deste mandamus. Expeça-se memorando à Secretaria de Tecnologia, para que promova auditoria, no prazo de 02 (dois) dias, a fim de apurar se houve declaração de votos, sobre o mérito, por parte dos integrantes da composição do referido julgamento realizado em sessão virtual permanente. Após, vistas à PGJ. Às providências.