Sidney Duran Gonçalez

Processos do Advogado

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2. Processo 00042720820158260456
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004272-08.2015.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - ADRIANO BATISTA DA ROCHA - - THIAGO SANTOS SOBRAL - - MARTA REGINA SANFELICI - - EDGAR YOSHIO SAWA - - LUANA CALOGERAS VALENCIANO - - CÍCERO MARTINS CARDOSO - - JAQUELINE AGUERA SANFELIX - - ANGELA CARDOSO - - BRUNO DOS SANTOS SOBRAL - - MARCOS ROBERTO SANFELICI - Anote-se os substabelecimentos apresentados. Antes de receber os recursos, a fim de não causar tumulto processual, providencie a serventia as intimações de todas as partes do processo acerca da sentença proferida, tornando os autos conclusos após a efetivação. - ADV: AMILTON BARREIRA DOS REIS (OAB 295169/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB 143410/SP), PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP), THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP), EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP), EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP), MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA (OAB 130825/SP), WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB 227533/SP), EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), APARECIDO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 331237/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), MARCOS LEITE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 224995/SP), CARLA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 221527/SP), CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA (OAB 212004/SP)
3. Processo 00016355820058260481
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001635-58.2005.8.26.0481 (481.01.2005.001635) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cesp Cia Energetica de Sao Paulo - Silvano Borges de Almeida - - Gilmar Ferreira Vieira - - Aparecido de Souza Cunha - - Idiel Mackievicz Vieira - Vistos. Ciente da desistência da penhora do veículo (fls. 2279). Acerca da pesquisa junto ao Operador Nacional do sistema de Registro eletrônico de imóveis - ONR, destaco que ela pode ser realizada pela parte interessada no portal do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Não há assim desnecessidade de intervenção do juízo, salvo em caso de requerente beneficiário de justiça gratuita, o que não é o caso dos autos. Manifeste-se a parte exequente indicando bens passiveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique e arquive-se nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE (OAB 189714/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA (OAB 121018/SP), IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA (OAB 121018/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP)
4. Processo 10000809020228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000080-90.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ferreira da Silva - Consigno que o advogado não apresentou declaração da condição de isentos de imposto de renda. Servirá a presente decisão como ALVARÁ, o qual deverá ser encaminhado pela serventia judicial via e-mail ao Banco do Brasil S/A para integral cumprimento, observando, ainda, os termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, veiculado DJe de 09/05/2023, Caderno Administrativo, pg. 03. Prazo de Validade: 360 (trezentos e sessenta) dias, nos termos do art. 220, das NSCGJ. ANOTO a impossibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico para resgate dos valores acima (Comunicado Conjunto nº 318/2023, DJe de 09/05/2023), considerando que o Portal de Custas não aceita confecção de tal documento, emitindo a mensagem "não é permitido o resgate dessa modalidade de precatório via integração. Para esse tipo de resgate deverá ser emitido alvará físico", daí porque expedido o presente Alvará. Após, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. Intimem-se, inclusive, o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)
5. Processo 10000809020228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000080-90.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ferreira da Silva - Consigno que o advogado não apresentou declaração da condição de isentos de imposto de renda. Servirá a presente decisão como ALVARÁ, o qual deverá ser encaminhado pela serventia judicial via e-mail ao Banco do Brasil S/A para integral cumprimento, observando, ainda, os termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, veiculado DJe de 09/05/2023, Caderno Administrativo, pg. 03. Prazo de Validade: 360 (trezentos e sessenta) dias, nos termos do art. 220, das NSCGJ. ANOTO a impossibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico para resgate dos valores acima (Comunicado Conjunto nº 318/2023, DJe de 09/05/2023), considerando que o Portal de Custas não aceita confecção de tal documento, emitindo a mensagem "não é permitido o resgate dessa modalidade de precatório via integração. Para esse tipo de resgate deverá ser emitido alvará físico", daí porque expedido o presente Alvará. Após, arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. Intimem-se, inclusive, o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)
6. Processo 15012211920248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501221-19.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - LUCAS MIGUEL OLIVEIRA MAIA - - KAYQUE THIAGO COSTA ZAGO - Ciência ao Ministério Público e à(s) parte(s) sobre o(s) documento(s) e/ou links de mídias (Portal de Áudios e Vídeos) juntado(s) aos autos pela autoridade policial e para que, querendo, sobre ele(s) se manifestem no prazo de 05 dias, devendo informarem em igual prazo eventual inacessibilidade às mídias e/ou documentos, sob pena de preclusão. - ADV: ALEXSANDRO VIEGAS DIAS (OAB 502675/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)
7. Processo 10012219820178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001221-98.2017.8.26.0456 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI e outro - José Jarbas Pereira - - Alecio Castellucci Figueiredo - - Tiago Rodrigo Pereira - - Finbank Fomento Mercantil Ltda - - Finbank Empreendimentos Ltda - - Finbank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - - Marcos José de Vasconcelos - - Elias Natalino Pereira e outro - Garicema Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo de contestação de todos os requeridos. Após, abra-se vista aos autores (MP e Prefeitura) para réplica. Int. - ADV: RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO (OAB 188320/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), VITOR HUGO DA SILVA (OAB 376395/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP), CLÉRISTON DA SILVA MORAES (OAB 364680/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), VITOR HUGO DA SILVA (OAB 376395/SP), VITOR HUGO DA SILVA (OAB 376395/SP), VITOR HUGO DA SILVA (OAB 376395/SP)
8. Processo 10000140720168260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000014-07.2016.8.26.0357 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - N.S.M. - - Luis Henrique Ferreira das Neves - - Josimar Emílio de Oliveira - - Márcio Aurélio Lourenço - - Carlos Alberto Vieira - Vistos. Verifique a serventia se as custas foram integralmente recolhidas, caso sejam devidas, ou se existem outras pendências. Em nada havendo, ou em caso de tratar-se o(a) vencido(a) de parte beneficiária da gratuidade judiciária ou isenta do pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, lançando-se a movimentação apropriada. Se houverem ainda custas a serem recolhidas, certifique-se o valor e intime-se o vencido ao recolhimento. Em caso de outras pendências, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), CAMILA SILVA REVERTE (OAB 270064/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA (OAB 368597/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP)