Sidney Duran Gonçalez

Processos do Advogado

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2. Processo 10000809020228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000080-90.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ferreira da Silva - Ciência à parte autora do(s) pagamento(s) da(s) RPV(s) noticiado(s) nos autos, bem como fica intimada, por intermédio do(a) seu(ua) advogado(a), para informar a conta bancária (titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, banco, código do banco, agência, número da conta e se é conta corrente ou poupança) para transferência dos valores (Comunicado CG 540/20 e 318/23). Caso o beneficiário seja isento da declaração do imposto de renda, deverá apresentar a declaração respectiva (art. 34, § 5º, da Resolução 822/23, do CJF e Comunicado CG 744/23). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)
3. Processo 00018014820178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001801-48.2017.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - E.N.P. - - A.C.F. - - M.J.V. - - J.J.P. - - T.R.P. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória para, com fundamento no art. 386, inc. VII, do CPP: a) ABSOLVER JOSE JARBAS PEREIRA, ALÉCIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO e TIAGO RODRIGO PEREIRA da acusação de terem infringido os artigos 1º, inciso I, do Decreto-lei n.º 201/67, de forma continuada e 89, parágrafo único, da Lei n.º 8666/93, todos na forma do 29 e 69 do CP; b) e ABSOLVER ELIAS NATALINO PEREIRA da acusação de ter infringido os artigos 1º, inciso I, do Decreto-lei n.º 201/67, de forma continuada; 89, caput, da Lei n.º 8666/93; na forma do 29 e 69, ambos do mesmo Código. Custas na forma da lei, ressalvados os beneficiários da gratuidade processual. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARINA GAMA DE OLIVEIRA MOURA (OAB 510841/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), CAROLINE LANDIM PEREIRA (OAB 412853/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
4. Processo 10009141920188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000914-19.2018.8.26.0357 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Carlos Alberto Vieira - - Gildo Roberto Tonon ME - - Gildo Roberto Tonon - - Paulo Kazunoti Ito - Epp - - Rogério Vitor de Sousa - Me - - Rogério Vitor de Sousa e outros - Vistos. Verifique a serventia se as custas foram integralmente recolhidas, caso sejam devidas, ou se existem outras pendências. Em nada havendo, ou em caso de tratar-se o(a) vencido(a) de parte beneficiária da gratuidade judiciária ou isenta do pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, lançando-se a movimentação apropriada. Se houverem ainda custas a serem recolhidas, certifique-se o valor e intime-se o vencido ao recolhimento. Em caso de outras pendências, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB 331234/SP), ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB 331234/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 384147/SP), FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 384147/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP)
5. Processo 15005982620188260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500598-26.2018.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - N.S. e outro - E.V.A.C.S. - I.E.S. e outro - J.L.A.B. - V i s t o s. Nos termos da petição retro juntado, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos da tabela vigente, consoante ofício de indicação de fl. 1445. Após, publique-se para conhecimento do advogado e, oportunamente, encaminhem os autos à fila de processo arquivado. - ADV: SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), IGOR VINICIUS QUEIROZ BENVENUTO (OAB 472253/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP)
6. Processo 15005982620188260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500598-26.2018.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - N.S. e outro - E.V.A.C.S. - I.E.S. e outro - J.L.A.B. - V i s t o s. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO datado de 22/04/2025 (ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.", de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.). Considerando a absolvição dos réus, consoante sentença de fl.S 1635/1644, que foi mantida pelo Eg. Tribunal de Justiça (fls. 1782/1799) e diante do trânsito em julgado (fl. 1804), arquivem-se os autos. Não há custas ou despesas processuais haja vista a absolvição do(a) réu(ré). Proceda a serventia às devidas comunicações de praxe ao IIRGD e DEL. POL.. Ciência ao Ministério Público e à defesa. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), IGOR VINICIUS QUEIROZ BENVENUTO (OAB 472253/SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP)
7. Processo 00029390720158260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002939-07.2015.8.26.0493 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Marco Antonio Pereira da Rocha - - Francisco Emídio de Oliveira - - Virgilio & Monteiro Ltda Me - - Vagner Pedro Stelato - - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - - Lbr Engenharia e Consultoria Ltda - - Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda - - Encotel Engenharia, Construções e Locaçãoes Ltda e outros - 1.1. De início, DEFIRO a produção da prova documental e em relação ao pedido do corréu Vagner Pedro Stelato, formulado às fls. 6954/6955, intime-se a CDHU, para que preste as informações atualizadas, a respeito dos seguintes questionamentos: i) Se havia algum dispositivo contratual de seguro para ressarci-la em caso de atraso; ii) Se o Consórcio Maxihab, responsável pela fiscalização das obras, efetuou eventual Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de ressarcir os cofres públicos; iii) Se houve algum prejuízo aos cofres públicos. 1.2. Sem prejuízo, DEFIRO a produção de prova oral, esta consistente na oitiva das testemunhas arroladas pelo réu Sr. Marco Antônio Pereira da Rocha (fls. 6956/6957) e a serem arroladas pelos corréus Vagner Pedro Stelato (fls. 6954/6955) e Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (fls. 6971/6972), bem como para no interrogatório do demandado Sr. Vagner Pedro Stelato e do representante legal da corré LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, à época dos fatos, Sr. José Fernando Toledo (fls. 6966/6968), facultando aos demais, caso queiram, serem também interrogados na mesma oportunidade. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2025, às 14h00min. Tal audiência será realizada de modo presencial no Fórum de Regente Feijó, podendo, a requerimento da parte - nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNJ Nº 354 de 19/11/2020, ser realizada também de maneira virtual, no mesmo ato por meio do sistema Microsoft Teams. Assim, advogado(s), partes ou testemunhas, caso queiram, deverão indicar que sua participação no ato acima agendado será de modo virtual e fornecer endereço de e-mail válido ou número de telefone com aplicativo Whatsapp para envio do link de acesso à audiência. Dispensa-se o envio do link via e-mail ou Whatsapp para aqueles que comparecerem presencialmente no Fórum de Regente Feijó e aos que acessarem a audiência por meio do link ou QR-Code constantes ao final desta decisão. As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Nos termos do art. 450, do CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta, para os corréus Vagner Pedro Stelato (fls. 6954/6955) e Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (fls. 6971/6972), depositarem o rol de suas testemunhas. Anoto que mesmo as testemunhas comparecendo independentemente de intimação, o rol há de ser apresentado no prazo fixado, sob pena de preclusão, pois: Esse prazo é estabelecido pelo código em benefício da parte contrária, a fim de que se possa conhecer com a necessária antecedência a idoneidade da prova que contra si vai ser produzida. Há, por isso, de ser observado tanto nos casos de testemunhas a serem intimadas, como daquelas que comparecerão independentemente de intimação. (Humberto Theodoro Junior, in Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, 47ª Edição, página 527). A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser intimada(s) pelo(a) próprio(a) advogado(a) ou se apresentar (presencial ou virtualmente) na audiência independentemente de intimação, comprometendo-se a parte a apresentá-la, sob pena de preclusão (art. 455, caput e §§1º e 2º, do Código de Processo Civil). Na mesma oportunidade, nos termos do artigo 17, §18 da Lei 8429/92, "ao réu será assegurado o direito de ser interrogado sobre os fatos de que trata a ação, e a sua recusa ou o seu silêncio não implicarão confissão." Os patronos dos litigantes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes à audiência designada, independentemente de intimação pessoal. 1.3. Após a produção da prova oral, será aferida a necessidade da produção da prova pericial. Int. - ADV: LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ (OAB 357320/SP), WILSON DONIZETI LIBERATI (OAB 161221/SP), MARIA JOSE CREPALDI GANANCIO LIBERATI (OAB 345078/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE (OAB 173414/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP), HELTON HONORATO DE SOUZA (OAB 235826/SP)
8. Processo 00027098320248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002709-83.2024.8.26.0481 (processo principal 1004844-56.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Olaria Oliveira e Almeida Ltda e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP)