Sidney Duran Gonçalez

Processos do Advogado

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2. Processo 00016355820058260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Idiel Mackievicz Vieira (OAB 121018/SP), Jaime Candido da Rocha (OAB 129874/SP), Iveline Guanaes Meira Infante (OAB 189714/SP), Laerte Carlos Magozzo (OAB 200650/SP), Sidney Duran Gonçalez (OAB 295965/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP) Processo 0001635-58.2005.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cesp Cia Energetica de Sao Paulo - Exectdo: Idiel Mackievicz Vieira, Idiel Mackievicz Vieira, Idiel Mackievicz Vieira, Silvano Borges de Almeida, Gilmar Ferreira Vieira, Aparecido de Souza Cunha - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da diligência dos Oficiais de Justiça devida para expedição do mandado (Site do Banco do Brasil, Valor R$ 111,06 - 3 Ufesps, por ato). Desde setembro/22 os mandados expedidos em uma Comarca do Estado de São Paulo são compartilhados entre todas as Comarcas paulistas, sendo vedada a expedição de Carta Precatória (Comunicado Conjunto 573/22). Link: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/ Formulário: Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados)
3. Processo 00016355820058260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Idiel Mackievicz Vieira (OAB 121018/SP), Jaime Candido da Rocha (OAB 129874/SP), Iveline Guanaes Meira Infante (OAB 189714/SP), Laerte Carlos Magozzo (OAB 200650/SP), Sidney Duran Gonçalez (OAB 295965/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP) Processo 0001635-58.2005.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cesp Cia Energetica de Sao Paulo - Exectdo: Idiel Mackievicz Vieira, Idiel Mackievicz Vieira, Idiel Mackievicz Vieira, Silvano Borges de Almeida, Gilmar Ferreira Vieira, Aparecido de Souza Cunha - Vistos. Considerando que até este momento não houve a devida localização do veículo indicado às fls. 2250, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação; devendo o exequente ser nomeado como depositário do bem. Considerando a necessidade de o exequente acompanhar a diligência para a realização do depósito do bem, deverá ser indicado em 5 (cinco) dias a pessoa que acompanhará o ato; bem como sua qualificação e telefone para contato. SOMENTE após esta providência deverá a serventia expedir o mandado para fazer constar nele a pessoa que acompanhará a diligência. No caso, após a expedição e distribuição do mandado, deverá a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, entrar em contato com a central de mandados (fone: 18 2146-1313) para acompanhar o cumprimento da diligência para a efetiva entrega do bem. No mesmo ato, deverá o oficial de justiça certificar pormenorizadamente o cumprimento do ato. Destaco que o não acompanhamento do ato ensejará nas penas previstas em lei. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente, devendo ser oficiado à instituição financeira para que se manifeste nos autos. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Ainda, após a realização da penhora e entrega do bem ao exequente, como medida de efetivação, DETERMINO tão somente o bloqueio de transferência do veículo, vez que tal medida se mostra suficiente para a localização do bem e efetivação da medida. Após a efetivação da medida, venham os autos para análise do pedido de fls. 2261. Expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação. Intime-se.
4. Processo 10045977020248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP), Sidney Duran Gonçalez (OAB 295965/SP) Processo 1004597-70.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Gomes Santos - Reqda: Celia Regina Ribeiro - Feito nº 2024/002349 Recebo a petição de fls. 94/95 como aditamento à inicial. Na esteira da decisão de fs. 90/91, cite-se via mandado o(a,s) requerido(a,s) Sociedade Comunitária de Habitação Popular Esperança na pessoa de seu representante legal (art. 238 e seguintes do Código de Processo Civil) para contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos daquele Codex). Com a resposta, intime-se o(a,s) autor(a,es) a apresentar(arem) impugnação(ções) se assim o desejar(em) (art. 351, do Código de Ritos). Com a réplica da parte requerida ou acusado decurso do prazo para tanto, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, intime(m)-se as partes envolvidas para que em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, informe(m) as provas que deseja(m) produzir, indicando, com precisão quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples "protesto genérico" não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013).
5. Processo 15002474820218260493
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Duran Gonçalez (OAB 295965/SP) Processo 1500247-48.2021.8.26.0493 - Inquérito Policial - Averiguado: W. J. O. C. , D. H. C. - V i s t o s. Providencie a serventia o cadastramento do advogado constituído pelos averiguado Wilson e Dirce, consoante procurações juntadas às fls. 5984/5985. Intime-o-sse de todo o processado e, no mais, aguarde-se a conclusão das diligências pela d. Autoridade Policial.