Michele Pita Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10001347820248260354
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-78.2024.8.26.0354 - Recuperação Extrajudicial - Recuperação extrajudicial - Duplor Comercio de Ferramentas Industriais e Serviços Ltda - Itaú Unibanco S/A e outro - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Aulik Industria e Comercio Ltda. (Lenoxx) - - Trademaster Serviços e Participações S/A - - SB CRÉDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL - - Act Importação e Exportação Ltda e outro - Banco do Brasil S.A. - Roberto Bosch Ltda., na pessoa de seu representante legal - - Galzer Importacao e Exportacao Ltda - - Schulz Compressores S/A - - Cortag Indústria e Comércio Ltda - - Columbia Comercial de Ferramentas Eletricas Ltda - - Tramontina Delta Sa - - Tramontina Eletrik S.a. - - Tramontina Multi S.A. - - Tramontina S/A Cutelaria - - Tramontina Sudeste S/A - - Tramontina Farroupilha S.a - Industria Metalúrgica - - Tramontina Teec S/A - - Csm Componentes Sistemas e Máquinas para Construção Ltda. - - Manegotti Industrias Matalurgicas Ltda - - Makita do Brasil Ferramentas Elétricas Ltda - - Positec Importação de Ferramentas Ltda. e outro - Vistos, Fls. 6230/6231. Ciente de manifestação da recuperanda. Fls. 6232/6282 e 6287/6295. Manifeste-se a Administradora Judicial sobre a documentação juntada pela recuperanda, bem como sobre a impugnação acostada. Fls. 6284/6286. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da AJ, conforme formulário de fl. 6286. Defiro desde já o levantamento das demais parcelas a serem depositadas pela recuperanda a título de honorários da Auxiliar do Juízo. Fls. 6296/6362. Manifeste-se a AJ sobre os ajustes ao Plano de Recuperação Extrajudicial. Fls. 6363/6366. Ciente de manifestação do Ministério Público. Aguarde-se parecer da AJ acerca de fls. 6232/6282 e 6287/6295. Intime-se. - ADV: JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), JULIO MAX MANSKE (OAB 356081/SP), MICHELE PITA DOS SANTOS (OAB 296314/SP), DIEGO DOS SANTOS LIMA (OAB 33773/SC), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA (OAB 244458/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), AUGUSTO M. CARDOZO NETO (OAB 36993/SC), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), BIANCA GULMINIE JOSUÉ (OAB 75539/PR), EDUARDO PELUZO ABREU (OAB 234122/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), GUSTAVO BORGES (OAB 46238/SC), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB 15271/SC), AMANDA MARTINS (OAB 63887/SC), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), RODRIGO ALMEIDA PALHARINI (OAB 173530/SP)
2. Processo 08081746220258190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
3. Processo 00043402420248050230
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:46:23): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00368575620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:55:49): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 10012720420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001272-04.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - OUTROS - I.M.C.M.S. - 1-Fls. 192/198: ciência às partes. 2-Fls. 163/164 e 172: já notificada a autoridade impetrada (fl. 166), por ora, determino a inclusão da autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) no polo passivo, também na qualidade de órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, seguindo-se sua cientificação nos termos do art. 7°, II, da Lei nº 12.016/2009. Esclareço, desde logo, que eventual modificação do órgão responsável pela representação judicial da pessoa jurídica interessada não impactará a análise do mérito, já que a legitimidade passiva é da própria autoridade apontada como coatora, sobre a qual não pende até o momento alegação de ilegitimidade. 3-Após o cumprimento do item 2 e decorrido o prazo para manifestação, ao Ministério Público, e tornem conclusos. - ADV: MICHELE PITA DOS SANTOS (OAB 296314/SP)
6. Processo 00088372920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008837-29.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1001385-58.2017.8.26.0005) (processo principal 1001385-58.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Maia Micromotores Ltda Me e outros - Vistos. Ante o formulário apresentado à fl. 319, expeça-se MLE, conforme já determinado (fl. 235). Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MICHELE PITA DOS SANTOS (OAB 296314/SP)
7. Processo 10012720420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001272-04.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - OUTROS - I.M.C.M.S. - 1-Fls. 192/198: ciência às partes. 2-Fls. 163/164 e 172: já notificada a autoridade impetrada (fl. 166), por ora, determino a inclusão da autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) no polo passivo, também na qualidade de órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, seguindo-se sua cientificação nos termos do art. 7°, II, da Lei nº 12.016/2009. Esclareço, desde logo, que eventual modificação do órgão responsável pela representação judicial da pessoa jurídica interessada não impactará a análise do mérito, já que a legitimidade passiva é da própria autoridade apontada como coatora, sobre a qual não pende até o momento alegação de ilegitimidade. 3-Após o cumprimento do item 2 e decorrido o prazo para manifestação, ao Ministério Público, e tornem conclusos. - ADV: MICHELE PITA DOS SANTOS (OAB 296314/SP)
8. Processo 00640877020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 883) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00241132620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 994) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 10222768320218260224
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022276-83.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina de Abreu Felix - - Renato Urias Feliz da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor/exequente para: ( x ) recolher, em 05 dias, a despesa com citação/intimação (R$ 32,75 por carta, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1) - ADV: MICHELE PITA DOS SANTOS (OAB 296314/SP), MICHELE PITA DOS SANTOS (OAB 296314/SP)