Sérgio Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10098476520228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009847-65.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nelson Briquezzi - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 545/546:Entendo que não há no laudo elaborado vício capaz de ensejar nova realização de perícia, tratando-se o requerimento do Autor de mero inconformismo ao trabalho realizado pelo Sr. Perito. Ademais, analisando a manifestação do Sr. Perito de fls. 540/543, verifica-se que foram prestados os devidos esclarecimentos. Assim, HOMOLOGO o laudo pericial e, por conseguinte, ENCERRO a instrução processual e CONCEDO às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação das alegações finais, a iniciar pela parte autora. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP)
3. Processo 50114374620238130183
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5011437-46.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MATILDES MARIANA DE PAULA CPF: 939.749.906-82 RÉU: PARANA BANCO S/A CPF: 14.388.334/0001-99 DECISÃO Vistos, etc. Para a perícia técnica, nomeio a Sra. Cinthia Metz Moreira, inscrita no CPF sob o nº 123.282.806-84, com endereço na rua Belo Horizonte, nº 216, bairro São João, Conselheiro Lafaiete – MG, endereço eletrônico: cinthiametzadvocacia@gmail.com, telefones: (31) 3762-1853, que consta como inscrito no banco de peritos do TJMG, cuja nomeação foi processada no sistema, conforme documento em anexo. Deverão ser encaminhados à Sra. Perita, os quesitos apresentados. Aguarde-se a resposta da Sra. Perita, que, em aceitando a nomeação, será intimada para designar dia e horário para a perícia, cujo laudo deverá ser entregue 30 dias após a realização desta. A Sra. Perita deverá cumprir o encargo, nos termo do art. 466 do CPC. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, utilizar-se das prerrogativas dispostas no § 1º, do art. 465, do Código de Processo Civil, podendo indicar assistente técnico, caso não apresentado. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres, no prazo comum de 15 (quinze) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo, a teor do art. 477, do CPC. Apresentado o laudo pericial: a) dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre esse; b) decorridos os prazos assinalados, venham os autos à conclusão para apreciação. Intimem-se. Cumpra-se. Conselheiro Lafaiete, data da assinatura eletrônica. CELIA MARIA ANDRADE FREITAS CORREA Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete
4. Processo 50000077920248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000007-79.2024.8.24.0014/SC AUTOR : EDUARDO FABIANO ADVOGADO(A) : SÉRGIO ALVES DA SILVA (OAB SP296323) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pela parte ré no evento 53. Após, retornem conclusos para deliberação. II. Entrementes, cumpra-se conforme determinado na decisão do evento 36, item IV.3 (prova documental). III. Ainda, intime-se a parte requerida para no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, exibir e arquivar em cartório os documentos originais, nos termos do art. 429, inciso II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 50020262420258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002026-24.2025.8.24.0014/SC EXEQUENTE : EDUARDO FABIANO ADVOGADO(A) : SÉRGIO ALVES DA SILVA (OAB SP296323) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
6. Processo 08031810320238150381
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
7. Processo 00089471020248160025
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 2ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3263-5182 - E-mail: ara-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008947-10.2024.8.16.0025   Processo:   0008947-10.2024.8.16.0025 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$8.739,38 Exequente(s):   LUIZ AMILTON DE ALMEIDA Executado(s):   ANDDAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO 1. Recebo o presente feito como ação de Cumprimento de Sentença, uma vez que os valores cobrados se baseiam em sentença transitada em julgado. Anote-se. 2. Intime-se a empresa executada para pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 523, Código de Processo Civil). Saliento, desde logo, que o descumprimento da determinação supra aludida ensejará pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), independentemente de apresentação de impugnação. Caso seja efetuado o pagamento parcial do débito, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (artigo 523, §2º do Código de Processo Civil).  Do ato de intimação deve constar ao devedor a ciência dos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, de que, escoado o prazo para pagamento, inicia-se, independente de decisão judicial, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 3. Cumprida a determinação anterior, certifique a Serventia acerca do pagamento, intimando em seguida a credora para efetuar o levantamento da quantia depositada por meio de alvará, bem como para que se manifeste acerca da quitação total, ou não, da obrigação contida na sentença. 4. Havendo concordância e pagas eventuais custas remanescentes, venham em conclusão para extinção da fase. Apontada divergência de valores, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias uteis e em seguida tornem para decisão. 5. Transcorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se o exequente para atualizar a memória de cálculo, passando a incidir a sobredita multa e as correções/atualizações e juros fixados em sentença, bem como para indicar bens à penhora e/ou interesse na penhora eletrônica (artigo 524, VII, Código de Processo Civil). 6. Havendo interposição de impugnação, se existente pedido de suspensão dos atos executórios, remeta-se o requerimento à conclusão como urgência. Nada requerido nesse sentido, dê-se vistas ao exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis e depois remeta-se a conclusão. 7. Diante do requerimento de movimento 53.1, esclarece-se que existe um procedimento adequado para a realização de renúncia, conforme dispõe o artigo 112 do Código de Processo Civil: “O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor”. Portanto, diante da ausência de comunicação, intime-se a procuradora, para adequar o procedimento de renúncia nos moldes do artigo 9º, §1[i]  da Portaria 01/2024. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis. 8. Cumpra-se a Portaria este Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias. Araucária, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 5 [i] Art. 9º Havendo renúncia de mandato, salvo se a procuração tiver sido outorgada a vários (as) advogados (as) e a parte continuar representada por outro (a) deles (as), intimar o (a) advogado (a) para comprovar a ciência da parte, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguir na defesa dos interesses dela. §1º Estando evidenciada a notificação da parte por carta com Aviso de Recebimento (AR) e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta, caso a parte não tenha constituído outro (a) advogado (a) nos autos, intimá-la pessoalmente para fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 10556978020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055697-80.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Alex Gomes Duarte dos Santos - Arthur Araujo Duarte dos Santos - Vistos. Manifeste-se o herdeiro acerca de fls. 327/328, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), FLAVIO ALEXANDRE MORAIS (OAB 288739/SP), SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP)