Silene Barros Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00132583720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013258-37.2024.8.26.0002 (processo principal 1052813-49.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Marina Ursulina da Silva Costa - - Daniel da Silva Costa - - Dalva da Silva Costa Lima - - José Mario da Silva Costa - - Leila da Silva Costa Gomes - Cristina da Silva Costa - - Everson de Almeida Silva - Vistos. Apesar de intimada, a parte executada quedou-se inerte. O laudo juntado pela parte exequente não é preciso, admitindo como valor de venda "entre 550 e 570 mil reais". Portanto, havendo dúvida acerca do valor do bem, não tendo havido concordância expressa, de rigor a avaliação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 871, parágrafo único, do CPC. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado às fls. 153/154. Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias. Intimada a parte exequente, neste prazo, deverá juntar a planilha atualizada de cálculos. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO (OAB 436115/SP), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP), MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO (OAB 436115/SP), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP)
2. Processo 10890175820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089017-58.2022.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Comercial de Carnes e Alimentos Redeboi Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP)
3. Processo 10025156920218260514
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002515-69.2021.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.H.K. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, informando novo endereço a ser diligenciado ou requerendo as pesquisas necessárias, providenciando-se o recolhimento das despesas de pesquisas solicitadas para localização do endereço da parte requerida. - ADV: SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP)
4. Processo 00032878420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003287-84.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1006263-18.2021.8.26.0609) (processo principal 1006263-18.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ormando Bolivar Barbosa - Flavio Luis Saguns - Vistos. Ciente o Juízo acerca da decisão proferida no recurso de Agravo de Instrumento que atribuiu efeito suspensivo à decisão combatida, com reflexo no seguimento da ação, obstando o levantamento dos valores. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo Juízo ad quem. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP), ADRIANO AUGUSTO COSTA (OAB 296351/SP)
5. Processo 10587991820208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058799-18.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.C.J. - R.J. - A.J. - Vistos. Ciência sobre o r. Acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida e, em consequência, revogou decisão que determinou a suspensão do leilão. Intime-se o leiloeiro para realizar a avaliação do imóvel às fls. 367/368. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP)
6. Processo 10587991820208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058799-18.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.C.J. - R.J. - A.J. - Vistos. Ciência sobre o r. Acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida e, em consequência, revogou decisão que determinou a suspensão do leilão. Intime-se o leiloeiro para realizar a avaliação do imóvel às fls. 367/368. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP)
7. Processo 10699207220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069920-72.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1031624-83.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Z.L.S. - F.A. - Considerando a manifestação da exequente à fl. 70, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: ANDREIA SILVA PEREIRA (OAB 408924/SP), SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP)
8. Processo 00144722920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014472-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1048499-94.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Amauri de Queiroz - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peticionária e encontra-se vinculada ao número do presente processo. Na forma do artigo 513 §2º, já recolhidas as taxas, intime-se o executado por carta, por não haver procurador constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa e, também, de honorários de advogado no percentual de de 10% (dez por cento). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP)
9. Processo 00144722920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014472-29.2025.8.26.0002 (processo principal 1048499-94.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Amauri de Queiroz - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peticionária e encontra-se vinculada ao número do presente processo. Na forma do artigo 513 §2º, já recolhidas as taxas, intime-se o executado por carta, por não haver procurador constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa e, também, de honorários de advogado no percentual de de 10% (dez por cento). Decorrido in albis o prazo para pagamento, certifique-se e intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em quinze dias. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP)
10. Processo 10314081520258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031408-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.M.A. - Andre Correia Evangelista Froes - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em cinco dias, apresentar cópias das declarações de imposto de renda relativas aos três últimos exercícios, na íntegra, ou demonstração de que está dispensado da obrigação; documento indicando a regularidade da situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); cópia do seu registrato, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato), indicando quantas contas possui ativas, atualmente, bem como os respectivos extratos bancários de todas elas, referente aos últimos três meses;cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Em se tratando de empresário, autônomo ou profissional liberal, deverá apresentara respectiva Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, nos termos da Resolução CFC nº 1.364/2011, do Conselho Federal de Contabilidade, da pessoa física DECORE, de acordo com os termos da Resolução CFC nº 1.364/2011, do Conselho Federal de Contabilidade. Int. - ADV: SILENE BARROS DOS SANTOS (OAB 296324/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)