Elisangela Cristina De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10023375020198260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002337-50.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas Itapetininga - José Itamar Poncio - Fl. 330. Esclareça o exequente sua pretensão tendo em vista a penhora tomada por termo à fl. 209. - ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
3. Processo 00063616520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006361-65.2024.8.26.0269 (processo principal 1005632-22.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joice Cristina Teixeira - 1. Nomeio o leiloeiro Renato Schlobach Moysés, representante da Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda, por meio do sistema Superbid Judicial, empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda dos bens penhorados às fls. 62, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 3. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento nº 1625/09 do CSM. 4. O(a)(s) executado(a)(s), credores com penhoras anteriores e demais pessoas previstas no art. 889 , do Código de Processo Civil (coproprietários, credor hipotecário, credor fiduciário, etc) deverão ser intimadas das datas locais e forma de realização de leilão, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário, no prazo de 5 dias. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se o(a)(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, bem como as demais pessoas acima mencionadas. Os demais interessados ficam intimados pela publicação do edital. 5. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. 6. Deverá a serventia, 05 dias antes do início do Leilão, certificar o integral cumprimento do determinado no item 4. 7. Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora deverá providenciar a sua publicação em prazo não inferior a dez dias contado da data fixada para início da hasta, comprovando sua publicação para a empresa gestora, com cópia nos autos. 8. Correrão por conta do(a) arrematante eventuais débitos que recaiam sobre o bem, despesas relativas a remoção e transporte, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários (art. 130 CTN), bem como do leiloeiro que fixo em 5% sobre o valor do lance vencedor, cabendo-lhe efetuar o depósito do lanço e da comissão no prazo de 24 horas. 9. Autorizo os funcionários da Superbid - Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.. - ADV: JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP)
4. Processo 10097371320228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009737-13.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiane Silva Nache - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Emerson Murilo de Oliveira Paggiaro (Paggliaro Motors) e outro - Rejeito os embargos e mantenho a sentença tal como lançada. - ADV: CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP), ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
5. Processo 10019554720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001955-47.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda - Ricardo Henrique Castro Mischek - Fls. 58/65: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP), CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP)
6. Processo 00064048020168260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006404-80.2016.8.26.0269 (processo principal 4001883-29.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - BANCO DO BRASIL S/A - RAFAEL ANTÔNIO RODRIGUES GOMES ME - - DARCY PEREIRA LIMA JÚNIOR - Vistos. Não há que se falar em penhora de quotas sociais de empresa individual. Manifeste-se novamente o exequente no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo prescrito no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se a seguir os autos, independentemente de nova intimação, quando, então, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP)
7. Processo 00038681820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003868-18.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 0015505-83.2012.8.26.0269) (processo principal 0015505-83.2012.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - J.F.R.J. - Ante o exposto, sem mais delongas, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em conformidade com o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. No que se refere às custas processuais, não há incidência no presente caso, em conformidade com artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como em virtude da gratuidade concedida. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. e dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP), ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP)
8. Processo 10043882420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004388-24.2025.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.R.S. - Aguarde-se, por ora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da resposta solicitada ao INSS (fl. 26), reiterando-se a ordem, se o caso. Int. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO (OAB 296421/SP)