Fernando Cappelletti Venafre

Processos do Advogado

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2. Processo 50035145720244036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003514-57.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: PAULO VICTOR DE ALENCAR GONCALVES, JULIO CEZAR DE ALENCAR GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE - SP296430, JULIANA GONCALVES DOS SANTOS - SP404466 EXECUTADO: FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, FONTOURA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 Advogado do(a) EXECUTADO: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA - SP196015 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO - SP183931 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, são as partes intimadas dos documentos juntados (Ofício- Resposta CEF) comprovando a transferência eletrônica determinada nos autos, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, aguardando a outorga da escritura, nos termos do r.despacho id 366691398. JUNDIAí, 26 de junho de 2025.
3. Processo 10065229820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006522-98.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Futura de Ensino Fundamental e Médio Ltda - Vistos. Fls. 48: Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada de seu crédito e indicando bens penhoráveis, devendo ser observada a ordem de preferência doart. 835 do CPC. Em caso de pesquisas judiciais, recolha a respectiva taxa judiciária prevista. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
4. Processo 10065090220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006509-02.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Futura de Ensino Fundamental e Médio Ltda - Vistos. Fls. 48: Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada de seu crédito e indicando bens penhoráveis, devendo ser observada a ordem de preferência doart. 835 do CPC. Em caso de pesquisas judiciais, recolha a respectiva taxa judiciária prevista. O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
5. Processo 00002129420248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000212-94.2024.8.26.0514 (processo principal 1000951-55.2021.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Cheque - Hidalba Pacola Oriente - No prazo de 15 (quinze) dias, a parte exequente deverá requerer o que lhe é de direito para o prosseguimento da ação. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
6. Processo 10065012520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006501-25.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Futura de Ensino Fundamental e Médio Ltda - Vistos. O aviso de recebimento juntado às fls. 51 restou assinado por terceiro, sendo necessária a repetição do ato citatório para evitar-se futura arguição de nulidade. Assim, providencie a parte exequente o recolhimento da verba de condução do Oficial de Justiça, em 05 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado de citação, consignando-se as advertências legais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
7. Processo 10014068320228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001406-83.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Estrada de Araçoiaba Incorporadora Spe Ltda - Bottan Brasil Indústria e Comércio de Postes Ltda - Me - Vistos. A parte requerida foi devidamente intimada a se manifestar sobre eventual interesse na produção de prova pericial, a ser por ela custeada, diante das impugnações ofertadas, a fim de ser demonstrado a alegada correção quando da execução dos serviços descritos na inicial. No entanto manteve-se silente. O silêncio da parte deve ser interpretado como falta de interesse na produção da prova. Logo diante da ausência de outros pedidos de provas declaro encerrada a fase de instrução do processo e determino a intimação das partes para apresentarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, alegações finais escritas. Após tornem os autos conclusos a sentença. Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), TIAGO LOPES ROZADO (OAB 175200/SP)
8. Processo 00002931420228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-14.2022.8.26.0514 (apensado ao processo 1000125-63.2020.8.26.0514) (processo principal 1000125-63.2020.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dalva de Oliveira Rodrigues - Jose Gilvanio Rodrigues Gomes - - Janaina da Silva - Vistos. Em que pese a parte exequente solicitar a imediata reintegração de posse saliento que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo já proferiu decisão às fls. 88/92 evidenciando que a reintegração de posse do imóvel só poderá ser realizada mediante a restituição dos valores pagos pelos executados. Frisa-se que referida decisão já transitou em julgado às fls. 93, ou seja, hoje é definitiva. Não há que se falar, portanto, na imediata reintegração de posse do imóvel. Portanto, indefiro o pedido. Quanto aos valores apresentados pela parte exequente às fls. 137/141 intimem-se os executados para se manifestarem sobre no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e concordância tácita. Em seguida tornem os autos conclusos. Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 404466/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), TÂNIA GARCIA FRAGA DA SILVEIRA (OAB 391402/SP), TÂNIA GARCIA FRAGA DA SILVEIRA (OAB 391402/SP)