Fernando Cappelletti Venafre

Processos do Advogado

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2. Processo 10211070520188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021107-05.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Donizete de Campos - Lucinéia Donizeti de Oliveira de Campos - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição de fls. 403/404 e documentos juntados, em 05 dias, emdeferência ao art. 10 do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
3. Processo 00040189420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004018-94.2024.8.26.0011 (processo principal 1019701-91.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giovanna Oncala Simão - Jennifer Oriente Schucman - Vistos. Por primeiro, apresente a parte exequente memorial completo de cálculo, em 05 dias, considerando o débito originário, bem como os valores bloqueados com suas respectivas datas. Após, tornem para análise sobre eventual débito remanescente. Int. - ADV: YARA BATISTA DORTA (OAB 232307/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), EMMANUEL BARROS VENCESLAU BESERRA (OAB 435721/SP)
4. Processo 00040189420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004018-94.2024.8.26.0011 (processo principal 1019701-91.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Giovanna Oncala Simão - Jennifer Oriente Schucman - Vistos. Por primeiro, apresente a parte exequente memorial completo de cálculo, em 05 dias, considerando o débito originário, bem como os valores bloqueados com suas respectivas datas. Após, tornem para análise sobre eventual débito remanescente. Int. - ADV: YARA BATISTA DORTA (OAB 232307/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), EMMANUEL BARROS VENCESLAU BESERRA (OAB 435721/SP)
5. Processo 00004681920238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000468-19.2023.8.26.0596 (processo principal 1000306-80.2018.8.26.0596) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - S.f. Silva Junior Distribuidora de Alimentos Eireli - Recolher a diligência oficial de justiça necessária ao cumprimento do ato, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 404466/SP)
6. Processo 10065056220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006505-62.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Futura de Ensino Fundamental e Médio Ltrda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não havendo pagamento, a execução prosseguirá com penhora/arresto. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
7. Processo 00214190820128260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021419-08.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021419) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mac Sial Comércio de Veículos Ltda - Reginaldo de Jesus Muller - Vistos. Fls. 784/788: Manifestem -se as partes. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 404466/SP), ANDERSON FONSECA (OAB 370689/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP)
8. Processo 20956905120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095690-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Renata Cristina Oliveira Longui - Agravado: Colégio Futura de Ensino Fundamental e Médio LTDA - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA DE SALÁRIO E VENCIMENTOS HIPÓTESE DOS AUTOS QUE ADMITE A MITIGAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DEVEDORA QUE PERCEBE RENDIMENTOS EM MONTANTE CONSIDERÁVEL (CERCA DE R$ 12.200,00) POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO, CONTUDO, DO PERCENTUAL FIXADO DE 20% PARA 10% DOS SEUS VENCIMENTOS LÍQUIDOS, CONSIDERANDO QUE POSSUI DEPENDENTES MENORES E INCAPAZES AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE TAL CONSTRIÇÃO POSSA COMPROMETER A SUBSISTÊNCIA DA EXECUTADA OU DE SUA FAMÍLIA PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre da Silva Pereira (OAB: 270922/SP) - Fernando Cappelletti Venafre (OAB: 296430/SP) - 3º andar