Fernando Cappelletti Venafre

Processos do Advogado

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2. Processo 10095660420208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009566-04.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Futura Jundiaí (Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte credora acerca do resultado irrisório da diligência realizada via SISBAJUD, observando o detalhamento juntado aos autos, cuja liberação de valores ínfimos já foi solicitada. No mesmo prazo supra, manifeste-se o requerente acerca do resultado da pesquisa de bens realizada. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
3. Processo 10057037720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005703-77.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Marcos A. F. da Silva Serviços Gráficos Me. - - Marcos Antonio Ferreira da Silva - Flavio Tadeu Colaça - 1) Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o(a) executado(a) pagasse a dívida ou opusesse embargos à execução. 2) Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 10141314520198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014131-45.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Futura Jundiaí (Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) - Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Jundiaí, 16 de junho de 2025. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
5. Processo 00081871120218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008187-11.2021.8.26.0309 (processo principal 1009713-30.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Futura Jundiaí (Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento em cinco dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
6. Processo 10065255320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006525-53.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Futura de Ensino Fundamental e Médio Ltda - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Se o débito compreender prestações de trato sucessivo, o pagamento deverá abranger as que se vencerem no curso do processo (art. 323 do CPC). Confira-se ciência à parte devedora de que, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, § 1º, do CPC). Outrossim, advirta-se a parte executada da possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento aos autos (artigo 231, inciso I, do CPC). Alternativamente, em substituição aos embargos à execução, a parte executada poderá requerer o pagamento parcelado da dívida, mediante comprovação, no ato do pedido, do depósito de 30% do valor total executado, acrescido das despesas processuais e dos honorários advocatícios. O saldo remanescente poderá ser parcelado em até 6 (seis) prestações mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, ciente de que o depósito das parcelas vincendas deve ser realizado independentemente de deliberação final do juízo sobre o pedido, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos (artigo 916, § 2º e 3º). Finalmente, esta decisão servirá de certidão para os fins alvitrados no artigo 828 do CPC, consignando-se que caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
7. Processo 50035145720244036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003514-57.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: PAULO VICTOR DE ALENCAR GONCALVES, JULIO CEZAR DE ALENCAR GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE - SP296430, JULIANA GONCALVES DOS SANTOS - SP404466 EXECUTADO: FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, FONTOURA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 Advogado do(a) EXECUTADO: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA - SP196015 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO - SP183931 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. JUNDIAí, 9 de junho de 2025.
8. Processo 10573290720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057329-07.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Garuva - Wilson Oriente e outro - Vistos. Uma vez noticiado pelas partes a quitação do débito objeto da presente, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa definitiva e encaminhem-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. P.I. - ADV: FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP), JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP)