Joice Camilo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00045319620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004531-96.2025.8.26.0344 (processo principal 1003056-59.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Exoneração - S.A.F.G. - A.P.C. - Manifeste-se a parte exequente sobre petição e documentos de fls. 06/09. - ADV: CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB 228542/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/SP)
3. Processo 10022755520248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002275-55.2024.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.Z.S. - F.R.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, acrescido de correção monetária desde a propositura da demanda e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês contados do trânsito em julgado, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da gratuidade processual (fls. 19/22). Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP), GUILHERME AUGUSTO SILVA MACHADO (OAB 469327/SP)
4. Processo 10319335220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031933-52.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.R. - - M.L.R. - - K.L.L.R. - S.R.J. - Ciência ao(s) advogado(s) da expedição da certidão de honorários. - ADV: JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), LARISSA LEISTENSCHNEIDER DA CRUZ (OAB 478580/SP)
5. Processo 10084029720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008402-97.2024.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL - E.A.S. - C.G.S. - Ciência da convocação de fls. 640 - estudo social - dia 13 de agosto de 2025. Nesse dia deverão comparecer as partes mencionadas, no local e horário ali indicados. Além do mais, fica o(a) advogado(a) encarregado(a) de providenciar o comparecimento da parte a que representa, independentemente de intimação pessoal. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), JULIANO SIMÃO BERTOLONI (OAB 300376/SP), NATALIA AUGUSTA RODRIGUES DUARTE (OAB 511417/SP)
6. Processo 10190266520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019026-65.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.P.C. - G.Z.S. - Fls. 185: diante da hipossuficiência demonstrada, defiro a justiça gratuita à requerida. Considerando a manifestação da requerida em fls. 245 e 254 de que não proíbe o genitor de levar o filho às terapias, não permitindo apenas que altere horários ou locais e cancele terapias, e ainda, não havendo impugnação da requerida ao pedido do autor de fls. 287/292 (fls. 318), defiro em parte o pedido do autor de fls. 287/292 para somente: a) autorizar o autor a levar o menor nas terapias nos dias e locais definidos pela genitora, não podendo o autor realizar qualquer alteração no que se refere ao tratamento, local ou horário tendo em vista que a genitora detém a guarda unilateral dos filhos. Deverá o autor entrar em contato com a requerida para informações acerca dos horários que deverá buscar o menor para realização das terapias. b) deferir o contato por meio telefônico com os filhos, três vezes por semana, com duração de quinze minutos cada a ser combinado com a genitora. Sem prejuízo, no prazo de cinco dias, informem as partes se concordam com a realização de audiência de conciliação a ser realizada de forma VIRTUAL perante o CEJUSC desta cidade. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FRANCIELLE BUENO ARAÚJO (OAB 364998/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP)
7. Processo 10189367520228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018936-75.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.G.S. - E.L.D.P. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 dias, acerca do constante a fls. 326/343. Fls. 371: Manifestem-se as partes no mesmo prazo acima. Após, tornem os autos ao MP. Int. - ADV: VAGNER SOUZA PEREIRA (OAB 485503/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), DENER DELGADO BOAVENTURA (OAB 144800/SP), JULIANO SIMÃO BERTOLONI (OAB 300376/SP)
8. Processo 00015755320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-53.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 0041034-97.2004.8.26.0071) (processo principal 0041034-97.2004.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.N.R.D. - E.P.R.D. - O executado, pessoalmente intimado para pagamento, efetuou depósito judicial do valor de R$ 7.272,00 (fls. 425), em março/2025, portanto, incluindo as parcelas devidas até o dia do pagamento. A exequente, contudo, contabilizou juros legais, pela tabela do TJSP e, sobre isso, o executado entende haver excesso de execução. Não há excesso de execução na cobrança de valor referente a incidência de juros legais. Ademais, desde o pagamento efetuado pelo devedor, outras parcelas se venceram. E, nos termos do art. 528, §7º, do Código de Processo Civil: "§ 7º O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo." Assim, diga a exequente, no prazo de três dias, apresentando a planilha de débitos, nos termos acima. Na sequência, INTIME-SE o executado pelo DJE, derradeira vez, para que pague o débito indicado, no prazo de 3 (três) dias, sem nova oportunidade de defesa, sob pena de prisão, observando-se que se devem incluir as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento. - ADV: JULIANO SIMÃO BERTOLONI (OAB 300376/SP), JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP), JOSE HENRIQUE SANDOVAL DE OLIVEIRA (OAB 282275/SP)