Marco Luiz Tossi

Processos do Advogado

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2. Processo 10015050220218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001505-02.2021.8.26.0219 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Joacyr Cardoso Pinheiro - - Jose Maria Berg Teixeira - - Arthur Ciossani - Ciência às partes de que foi designada audiência para o dia08/07/2025 às 14:30h. As partes devem encaminhar o link para acesso às respectivas testemunhas. Anoto que a teleudiência poderá ser acessada pelo link abaixo: - ADV: ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), MARCO LUIZ TOSSI (OAB 296494/SP)
3. Processo 15037496420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503749-64.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.C. - T.V.C. - Vistos. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia, por 30 dias, para atendimento ao requerimento formulado pelo representante do Ministério Público a fls. 50/51 e para conclusão das investigações. Santo André, 23 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger Juiz(a) de Direito - ADV: NATALIA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 479513/SP), MARCO LUIZ TOSSI (OAB 296494/SP), NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 455109/SP)
4. Processo 10085135720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008513-57.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Tamião Hamada - Samara Feitosa Santos Belarmino - Fl. 190: Fica o curador especial intimado a apresentar defesa no prazo legal. - ADV: BRUNO LUIZ GOMES DIAS BUFFO (OAB 456932/SP), MARCO LUIZ TOSSI (OAB 296494/SP)
5. Processo 00192172520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019217-25.2019.8.26.0564 (processo principal 1021343-02.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.K.J. - F.V. - - C.V.J. - - J.B.V. - D.R.F. - Vistos. Para a avaliação do imóvel penhorado e para a futura hasta pública, nomeio a leiloeira ALETHEA CARVALHO LOPES, como requerido pela parte à fl. 354. Inclua-se no SAJ (código 232) e anote-se no Portal de Auxiliares da Justiça. Intime-se-a por mensagem eletrônica. A leiloeira ficará encarregada da avaliação do imóvel e da divulgação do edital de alienação, suportando os custos, nos termos do artigo 10, do Provimento nº 1625/2009 do CSM. Insta salientar que a divulgação do edital da alienação será realizada via DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo, até que seja implantado o DJEN, plataforma de comunicações processuais, que conterá plataforma de editais, nos termos da Resolução nº 234/2016 do CNJ. Insta salientar que a divulgação do edital da alienação será realizada no site da Leiloeira, que deverá encaminhar a minuta do edital para saobernardo3cv@tjsp.jus.br, para a emissão. Faculta-se, ainda, o envio de edital resumido, para publicação via DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo, às expensas do Leiloeiro. Fixo o valor da comissão em 5% (cinco) do valor da arrematação, a qual ficará a cargo do arrematante. Para viabilizar a realização da avaliação do imóvel, desde já fica autorizada a requisição de reforço policial junto à Autoridade Policial Militar e ordem de arrombamento caso verificada a estrita necessidade para o cumprimento da diligência, servindo a presente decisão como ofício. No prazo de 10 (dez) dias, providencie a parte exequente tudo o que for necessário para o cumprimento do disposto no art. 889, do Código de Processo Civil, comprovando o recolhimento das despesas e indicando os endereços de intimação. Serão considerados habilitados e cadastrados para intermediar a alienação judicial particular as entidades públicas ou privadas e as pessoas físicas credenciadas no juízo da execução. O leilão será realizado por meio eletrônico, observados os regulamentos do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, somente autorizado leilão presencial em caso de impossibilidade técnica. Com a juntada, tornem os autos conclusos para as devidas deliberações. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), MARCO LUIZ TOSSI (OAB 296494/SP), MICHELE VESSIO FRANZOSO (OAB 284703/SP), INES STUCHI CRUZ (OAB 333757/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), MARCO LUIZ TOSSI (OAB 296494/SP), SARAH JI JUNG (OAB 435113/SP)
6. Processo 00107497220198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010749-72.2019.8.26.0564 (processo principal 4000821-39.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - PIRANI - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Fls. 361/364: Defiro. Oficie-se ao Detran autorizando tão somente a troca de placas do veículo, ficando a cargo do interessado o encaminhamento do expediente. Comprove a parte credora a efetivação da averbação da penhora (fls. 358), no prazo de dez dias. Int. São Bernardo do Campo, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCO LUIZ TOSSI (OAB 296494/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
7. Processo 00035462020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003546-20.2024.8.26.0003 (processo principal 1006676-50.2014.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.M.A. - Vistos. O executado demonstrou que houve o protocolo do ofício, conforme fl. 285. No prazo de 5 (cinco) dias, junte o executado cópia de seus holerites desde 12/24, a fim de verificar se os descontos, inclusive dos atrasados, foram implementados. Intime-se. - ADV: MARCO LUIZ TOSSI (OAB 296494/SP)
8. Processo 00035462020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003546-20.2024.8.26.0003 (processo principal 1006676-50.2014.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.M.A. - Vistos. O executado demonstrou que houve o protocolo do ofício, conforme fl. 285. No prazo de 5 (cinco) dias, junte o executado cópia de seus holerites desde 12/24, a fim de verificar se os descontos, inclusive dos atrasados, foram implementados. Intime-se. - ADV: MARCO LUIZ TOSSI (OAB 296494/SP)