Eduardo Alcantara Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00102309720225030139
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010230-97.2022.5.03.0139 AUTOR: CELSO HENRIQUE MACHADO CHAVES RÉU: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0db0644 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos do §2º do artigo 897-A da CLT, intime-se o reclamante para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de cinco dias. Após, devolvam-me os autos conclusos. far BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025. CIRCE OLIVEIRA ALMEIDA BRETZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELSO HENRIQUE MACHADO CHAVES
3. Processo 50079582320244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 19ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 5007958-23.2024.4.03.6100 Pólo Ativo AUTOR: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ALCANTARA LOPES - SP296735 Pólo Passivo REU: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes Valor da Causa: R$ 1.000,00 Data da Distribuição: 28/03/2024 20:44:32 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso IX do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões às apelações, nos termos do § 5.º do art. 1.003 do Código de Processo Civil. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
4. Processo 00008855320185100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000885-53.2018.5.10.0010 RECLAMANTE: TIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0218d1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por CAIXA SEGURADORA S/A e, no mérito, REJEITO-OS integralmente, por não se configurarem as hipóteses legais para seu cabimento e por visar à rediscussão de matéria acobertada pela preclusão, mantendo-se incólume a r. decisão de ID 40ed157. Intimem-se as partes. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - CAIXA SEGURADORA S/A
5. Processo 00008855320185100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000885-53.2018.5.10.0010 RECLAMANTE: TIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0218d1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por CAIXA SEGURADORA S/A e, no mérito, REJEITO-OS integralmente, por não se configurarem as hipóteses legais para seu cabimento e por visar à rediscussão de matéria acobertada pela preclusão, mantendo-se incólume a r. decisão de ID 40ed157. Intimem-se as partes. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
6. Processo 00005293820215100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000529-38.2021.5.10.0015 RECLAMANTE: JOSE ALBERTO JUNIO SILVA SOUSA RECLAMADO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Vista  Intime-se o exequente para apresentar número do PIS para expedição de alvará, visto que existem parcelas de FGTS DEPÓSITO. Prazo de 5 dias.  Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO JUNIO SILVA SOUSA
7. Processo 00104409320225150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC-JT 2ª GRAU Relatora: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO ROT 0010440-93.2022.5.15.0114 RECORRENTE: MAYARA CRISTINA DE SOUSA NUNES RECORRIDO: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 058bf65 proferido nos autos. CEJUSC-JT 2º GRAU PROCESSO:  0010440-93.2022.5.15.0114  ROT RECORRENTE: MAYARA CRISTINA DE SOUSA NUNES RECORRIDO: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. mgp   Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo; Considerando a previsão legal de realização de audiência de conciliação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto na Resolução Administrativa nº 15/2023 do Eg. TRT da 15ª Região; Considerando, por fim, a adoção, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da ferramenta ZOOM para a realização das sessões telepresenciais, decide este Juízo agendar sessão de conciliação VIRTUAL para o dia 21/07/2025 15:14.  A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. Seguem as informações de acesso: Link: bit.ly/cejusc2grau ID DA REUNIÃO: 828 7508 2412 SENHA DE ACESSO: 117186 Os participantes deverão acessar o ambiente virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado, cientes de que eventual atraso poderá ocorrer em virtude do não encerramento da audiência anterior.  Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a realização da audiência e forma de acesso. Destaca-se a importância da participação das partes nas tratativas conciliatórias, ainda que os advogados detenham poderes para transigir, o que tende a gerar resultados mais produtivos. A conciliação baseia-se no princípio da decisão informada e envolve o uso de técnicas para aproximar as partes, identificando suas necessidades subjacentes, o que só é possível com a sua presença. Caso ausente a parte, eventual acordo somente será homologado no ato se o advogado que a representa detiver no processo, no momento da audiência, poderes expressos para transigir. Se o acordo envolver a quitação do contrato de trabalho, o procurador também precisa ter autorização expressa para tanto. Independentemente da fase do processo, as partes deverão trazer cálculos para embasar a negociação, sem nenhum caráter vinculativo. Esses cálculos podem ser mostrados durante a audiência, seja anexando aos autos ou enviando por e-mail para este Cejusc 2º grau. Isso ajudará o mediador e a outra parte a analisarem melhor os eventuais pontos de divergência e as tratativas avançarem. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejuscjt2@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. Campinas, 07 de julho de 2025.   Regiane Cecília Lizi Juíza Supervisora do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
8. Processo 00104409320225150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC-JT 2ª GRAU Relatora: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO ROT 0010440-93.2022.5.15.0114 RECORRENTE: MAYARA CRISTINA DE SOUSA NUNES RECORRIDO: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 058bf65 proferido nos autos. CEJUSC-JT 2º GRAU PROCESSO:  0010440-93.2022.5.15.0114  ROT RECORRENTE: MAYARA CRISTINA DE SOUSA NUNES RECORRIDO: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. mgp   Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo; Considerando a previsão legal de realização de audiência de conciliação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto na Resolução Administrativa nº 15/2023 do Eg. TRT da 15ª Região; Considerando, por fim, a adoção, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da ferramenta ZOOM para a realização das sessões telepresenciais, decide este Juízo agendar sessão de conciliação VIRTUAL para o dia 21/07/2025 15:14.  A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. Seguem as informações de acesso: Link: bit.ly/cejusc2grau ID DA REUNIÃO: 828 7508 2412 SENHA DE ACESSO: 117186 Os participantes deverão acessar o ambiente virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado, cientes de que eventual atraso poderá ocorrer em virtude do não encerramento da audiência anterior.  Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a realização da audiência e forma de acesso. Destaca-se a importância da participação das partes nas tratativas conciliatórias, ainda que os advogados detenham poderes para transigir, o que tende a gerar resultados mais produtivos. A conciliação baseia-se no princípio da decisão informada e envolve o uso de técnicas para aproximar as partes, identificando suas necessidades subjacentes, o que só é possível com a sua presença. Caso ausente a parte, eventual acordo somente será homologado no ato se o advogado que a representa detiver no processo, no momento da audiência, poderes expressos para transigir. Se o acordo envolver a quitação do contrato de trabalho, o procurador também precisa ter autorização expressa para tanto. Independentemente da fase do processo, as partes deverão trazer cálculos para embasar a negociação, sem nenhum caráter vinculativo. Esses cálculos podem ser mostrados durante a audiência, seja anexando aos autos ou enviando por e-mail para este Cejusc 2º grau. Isso ajudará o mediador e a outra parte a analisarem melhor os eventuais pontos de divergência e as tratativas avançarem. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejuscjt2@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. Campinas, 07 de julho de 2025.   Regiane Cecília Lizi Juíza Supervisora do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA CRISTINA DE SOUSA NUNES