Eduardo Alcantara Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003551520135150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS ATOrd 0000355-15.2013.5.15.0130 AUTOR: DOUGLAS GNATOS E OUTROS (1) RÉU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b123c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, et. Expeçam-se os alvarás ao autor e perito, conforme determinação de idb9d0d8a e  planilha de id 1a70808 . Em relação ao recolhimento   fiscal,  considerando que o devedor efetuou o recolhimento de imposto de renda em guia própria no valor de R$9.903,13 em 09/08/2021, e que o imposto ainda devido era de R$1.604,95 naquela data,  foi recolhido a maior o equivalente a R$8.298,18 em 09/08/2021, que deverá ser requisitado como restituição à União, RFB. Dou força de ofício ao presente despacho a ser enviado ao e-mail expedientes.rf08@rfb.gov.br juntamente com os documentos pertinentes (id2f64a21 , edf23cd , 0fcf6dd), para a devolução do valor recolhido a maior. Após, tudo cumprido, ao arquivo. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS GNATOS
3. Processo 00104465520235150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010446-55.2023.5.15.0053 AUTOR: JOSE VALDERI DE JESUS SILVA RÉU: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99c0ee1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
4. Processo 00104465520235150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010446-55.2023.5.15.0053 AUTOR: JOSE VALDERI DE JESUS SILVA RÉU: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99c0ee1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VALDERI DE JESUS SILVA
5. Processo 00122246120245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0012224-61.2024.5.15.0106 AUTOR: SANDRA FRANCISCA DA SILVA LACERDA RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39765a5 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos ordinários interpostos pelas partes estão tempestivos. Regulares as representações processuais. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Intimem-se as partes para, no prazo legal, ofertarem contrarrazões. Oportunamente, remeta-se o processo à instância superior com as cautelas cabíveis. SAO CARLOS/SP, 08 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto HDL Intimado(s) / Citado(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
6. Processo 00122246120245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0012224-61.2024.5.15.0106 AUTOR: SANDRA FRANCISCA DA SILVA LACERDA RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39765a5 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos ordinários interpostos pelas partes estão tempestivos. Regulares as representações processuais. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Intimem-se as partes para, no prazo legal, ofertarem contrarrazões. Oportunamente, remeta-se o processo à instância superior com as cautelas cabíveis. SAO CARLOS/SP, 08 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto HDL Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA FRANCISCA DA SILVA LACERDA
7. Processo 00122263120245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0012226-31.2024.5.15.0106 AUTOR: DEBORA CRISTINA CALDEIRA CAVICCHIOLI RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6364ff0 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos ordinários interpostos pelas partes estão tempestivos. Regulares as representações processuais. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Intimem-se as partes para, no prazo legal, ofertarem contrarrazões. Oportunamente, remeta-se o processo à instância superior com as cautelas cabíveis. SAO CARLOS/SP, 08 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto HDL Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA CRISTINA CALDEIRA CAVICCHIOLI
8. Processo 00122263120245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0012226-31.2024.5.15.0106 AUTOR: DEBORA CRISTINA CALDEIRA CAVICCHIOLI RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6364ff0 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos ordinários interpostos pelas partes estão tempestivos. Regulares as representações processuais. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Intimem-se as partes para, no prazo legal, ofertarem contrarrazões. Oportunamente, remeta-se o processo à instância superior com as cautelas cabíveis. SAO CARLOS/SP, 08 de julho de 2025. LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto HDL Intimado(s) / Citado(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.