Eduardo Alcantara Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00012436220245090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001243-62.2024.5.09.0001 RECLAMANTE: EWERTON CAIO CARDOSO SANTOS RECLAMADO: SUDESTE TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA E OUTROS (1)   INTIMAÇÃO Destinatário(s): SUDESTE TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA Expediente enviado por outro meio   Fica V.Sa. ciente da presente decisão de liquidação e pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Fica V.Sa. ciente, ainda: a) de que, se não optar(em) pela oposição de embargos à execução, no prazo legal (art. 884 da CLT), o depósito será tido como pagamento voluntário do débito e liberado aos credores. b) caso opte(m) pela oposição de embargos, deverá(ão) apresentar valores e cálculos detalhados do que entende(m) devido, sob pena de não serem aqueles admitidos (CPC, art. 525, §§ 4º e 5º). c) caso opte(m) pelo pagamento em guia própria no tocante às contribuições previdenciárias, deverão comprovar a transmissão eletrônica da GFIP/SEFIP, por meio do aplicativo Conectividade Social disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, sob pena de comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil para aplicação das penalidades administrativas cabíveis. d) caso opte(m) pela apresentação de seguro garantia, deverá desde já apresentar a respectiva apólice, observando os requisitos do Ato Conjunto nº 1/TST.CSJT.CGJT de 16 de outubro de 2019.    Valor apurado: R$25.657,30 CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. LESSANE GABARDO CARNEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUDESTE TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
3. Processo 13263004719965090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 1326300-47.1996.5.09.0009 RECLAMANTE: ANTONIO ALTEMIR NERY RECLAMADO: SENTER SERVICOS DE ENGENHARIA TERMICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2367908 proferido nos autos. DESPACHO I - Considerando o acordo homologado pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - Cejusc 2º Grau (Id 8a0e10a), libere-se a totalidade do saldo existente em conta Judicial junto ao Banco do Brasil (Id 03ea597) para Osik Maluf Advogadas Associadas, CNPJ 07.145.716/0001-26, agência  0891, operação  003,  conta jurídica  000578349974-5, Caixa Econômica Federal. II - Honorários contábeis (R$ 617,71) e contribuições previdenciárias proporcionais (R$ 1.160,80), na forma da conta de Id 1f03e76, pela executada. III - Intime-se a executada para que, até 26/08/2025, comprove nos autos o recolhimento das despesas processuais, conforme especificado no item precedente, sob pena de prosseguimento; IV - Comprovado o pagamento das despesas processuais, libere-se a quem de direito, independentemente de novo despacho. V - Dispensada a intimação da Procuradoria Geral da Fazenda, ante o limite de valor mínimo para atuação da PGF/PGFN no tocante à execução de contribuições previdenciárias, no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme disposto na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU No 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 da Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral Federal.  VI - Cumprido o acordo, recolhidas as contribuições, bem como pagos os honorários do auxiliar do juízo, voltem conclusos para extinção da execução.    CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. MARCELLO DIBI ERCOLANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALTEMIR NERY
4. Processo 13263004719965090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 1326300-47.1996.5.09.0009 RECLAMANTE: ANTONIO ALTEMIR NERY RECLAMADO: SENTER SERVICOS DE ENGENHARIA TERMICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2367908 proferido nos autos. DESPACHO I - Considerando o acordo homologado pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - Cejusc 2º Grau (Id 8a0e10a), libere-se a totalidade do saldo existente em conta Judicial junto ao Banco do Brasil (Id 03ea597) para Osik Maluf Advogadas Associadas, CNPJ 07.145.716/0001-26, agência  0891, operação  003,  conta jurídica  000578349974-5, Caixa Econômica Federal. II - Honorários contábeis (R$ 617,71) e contribuições previdenciárias proporcionais (R$ 1.160,80), na forma da conta de Id 1f03e76, pela executada. III - Intime-se a executada para que, até 26/08/2025, comprove nos autos o recolhimento das despesas processuais, conforme especificado no item precedente, sob pena de prosseguimento; IV - Comprovado o pagamento das despesas processuais, libere-se a quem de direito, independentemente de novo despacho. V - Dispensada a intimação da Procuradoria Geral da Fazenda, ante o limite de valor mínimo para atuação da PGF/PGFN no tocante à execução de contribuições previdenciárias, no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme disposto na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU No 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 da Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral Federal.  VI - Cumprido o acordo, recolhidas as contribuições, bem como pagos os honorários do auxiliar do juízo, voltem conclusos para extinção da execução.    CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. MARCELLO DIBI ERCOLANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO AUGUSTO RANZINI
5. Processo 13255004319965090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 1325500-43.1996.5.09.0001 RECLAMANTE: REGINALDO DE SOUZA MOREIRA RECLAMADO: LAERCIO BORGES DA SILVA INSTALACAO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9d15eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Curitiba, 07 de julho de 2025. VICTOR ARAUJO DE JESUS Analista Judiciário   DESPACHO Vistos, etc. Ante o requerimento formulado pela parte autora, designe-se audiência de conciliação para o dia 16/07/2025 13:29, de forma telepresencial, conforme dispõe o art. 6º, § 1º do Ato Presidência-Corregedoria nº 2 e do art. 3º, IV da Resolução CNJ n. 354/2020, pela Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020. O acesso das partes e procuradores à plataforma de videoconferência deverá ser feito por: Link: https://url.trt9.jus.br/npxid ID da Reunião: 89155512027 Senha: 1fbKfHwQVB Outras orientações para acesso e uso do aplicativo Zoom podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:https://www.trt9.jus.br/videoconferencia Deixa assentado o Juízo que o andamento das audiências pode ser consultado pelas partes no painel eletrônico disponível através do link: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pauta.xhtml?codLoc=1&codJur=1 Eventuais impossibilidades técnicas ou práticas deverão ser noticiadas ao Juízo, de maneira devidamente fundamentada, hipótese na qual os autos voltarão conclusos com urgência.  Intimem-se as partes. CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. MARCIA FRAZAO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DE SOUZA MOREIRA
6. Processo 13255004319965090001
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 1325500-43.1996.5.09.0001 RECLAMANTE: REGINALDO DE SOUZA MOREIRA RECLAMADO: LAERCIO BORGES DA SILVA INSTALACAO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9d15eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Curitiba, 07 de julho de 2025. VICTOR ARAUJO DE JESUS Analista Judiciário   DESPACHO Vistos, etc. Ante o requerimento formulado pela parte autora, designe-se audiência de conciliação para o dia 16/07/2025 13:29, de forma telepresencial, conforme dispõe o art. 6º, § 1º do Ato Presidência-Corregedoria nº 2 e do art. 3º, IV da Resolução CNJ n. 354/2020, pela Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020. O acesso das partes e procuradores à plataforma de videoconferência deverá ser feito por: Link: https://url.trt9.jus.br/npxid ID da Reunião: 89155512027 Senha: 1fbKfHwQVB Outras orientações para acesso e uso do aplicativo Zoom podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:https://www.trt9.jus.br/videoconferencia Deixa assentado o Juízo que o andamento das audiências pode ser consultado pelas partes no painel eletrônico disponível através do link: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pauta.xhtml?codLoc=1&codJur=1 Eventuais impossibilidades técnicas ou práticas deverão ser noticiadas ao Juízo, de maneira devidamente fundamentada, hipótese na qual os autos voltarão conclusos com urgência.  Intimem-se as partes. CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. MARCIA FRAZAO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO AUGUSTO RANZINI
7. Processo 00011939120245090015
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f6dfff7. Intimado(s) / Citado(s) - J.M.
8. Processo 00007916520245120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000791-65.2024.5.12.0002 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Wanderley Godoy Junior na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300334100000031610270?instancia=2