Tudo
Aldieris Costa Dias

Aldieris Costa Dias

Número da OAB: OAB/SP 297036

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: ALDIERIS COSTA DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003112-23.2023.8.26.0405 (processo principal 0045621-91.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.P.S.A. - A.S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sobre a quota apresentada pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 165. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P. E int. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002024-55.2024.8.26.0197 (processo principal 1005181-53.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elienai Alves Macedo - Colégio Escalada Morato Ltda - Vistos. I - Tendo em vista a quitação do débito JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II - Tendo em vista a ausência de impugnação do valor penhorado (R$ 1.336,58 - total), consigno que formalizei a transferência do valor bloqueado no SISBAJUD, oportunamente, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente (fls. 44, se em termos) do valor transferido. III - Fica liberada a penhora, se houver. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP), AMANDA MOURA DE ARAUJO PAIXÃO (OAB 452396/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002176-66.2025.8.26.0198 (processo principal 1006258-60.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lindelso Inacio de Souza - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Nos termos do ENUNCIADO 97, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). Assim, indefiro o pedido de pagamento de honorários advocatícios. Sem prejuízo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, com base no art. 523, § 2º do CPC, para pagamento do débito apurado, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação, conforme art. 523, § 1º, do CPC, com redação dada pela lei 11.232/05, juntando-se comprovante da quitação do débito nos autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, incluindo-se a multa de 10%, nos termos do art. 523, parág 2º, do CPC, no prazo de 05 dias. Após, proceda-se à penhora on-line (Art. 835 do CPC) para garantia da dívida (ORIGINAL + MULTA). Em caso de penhora positiva, intime-se a parte executada para oposição de embargos no prazo de 15 dias. Em caso de penhora on-line negativa, proceda-se a pesquisa junto ao Renajud e Infojud para fins de futura penhora de bens e veículos. Restando todas as pesquisas negativas, expeça-se mandado/carta precatória para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastarem para garantia da débito, observando-se o apoio e prerrogativas dos artigos 212, § 2º, 831 e 833 do C.P.C. e enunciado 14 do XIV encontro Nacional dos JEC do Brasil (Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis). Efetivada a penhora, proceda-se o Oficial de Justiça a estimativa do bem penhorado, ficando desde já autorizado o auxílio de força policial, se necessário. Procedida a penhora e estimativa, INTIME-SE o executado do auto, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer embargos no prazo de quinze (15) dias corridos (art. 525, do CPC). Caso a pesquisa no RENAJUD seja positiva, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento com relação aos veículos bloqueados, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003547-88.2013.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.F.S. - Vistos. Proceda-se nova pesquisa daqui seis meses junto a Vara de Execuções Penais. Int. Ciência ao MP. - ADV: ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007349-94.2013.8.26.0197 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.F.C. - R.S.C. - Vista dos autos ao requerente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: EDSON SOARES FERREIRA (OAB 348006/SP), ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP), JOHNNY FANTINELLI (OAB 295876/SP), VERA LUCIA DOS SANTOS (OAB 447124/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001382-70.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Albeni Alves Machado - Roselia Maria da Silva Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ALBENI ALVES MACHADO em face de ROSELIA MARIA DA SILVA ALVES, para declarar a propriedade exclusiva do autor sobre o imóvel de matrícula n° 64.343 do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de governador valadares/mg e determino a retificação do registro do referido imóvel, para que conste como sendo de propriedade exclusiva de ALBENI ALVES MACHADO, retirando-se do registro o nome da requerida ROSELIA MARIA DA SILVA ALVES, com fundamento no artigo 1.659, inciso I, do Código Civil e no artigo 213, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 6.015/73. Por ter sucumbido, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais - com correção monetária pelo IPCA-E DO IBGE-E do IBGE (artigo 389, Parágrafo Único, CPC), a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios pela taxa legal mensal (artigo 406 CC), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 12% sobre o valor da causa (artigo 85, §2° do CPC), devidamente corrigido (artigo 389, Parágrafo Único, CPC), desde o seu ajuizamento (Súmula 14 do STJ) e acrescido de juros moratórios (artigo 406 CC), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC). Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003586-42.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.E.D.S. - - L.F.D.S. - J.L.S. - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para o requerido apresentar defesar. No mais, aguarde-se o cumprimento do ofício de fls. 85, conforme as informações de fls. 101/103. Int. - ADV: ALEXANDRO MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 278283/SP), ALEXANDRO MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 278283/SP), ROGER SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 292328/SP), ROGER SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 292328/SP), ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004087-14.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fatima Aparecida da Silva - Vistos. A petição de fls. 262/268 não pertence a estes autos e sim ao incidente de cumprimento de sentença em apenso. Assim sendo, providencie a parte autora o peticionamento no incidente correto. Tornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002968-72.2015.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ERIVALDO NERES ROSA - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".Nada Mais. - ADV: EDSON SOARES FERREIRA (OAB 348006/SP), ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004742-74.2014.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - NADIR COSTA DIAS e outro - WEO e outros - *Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 251. - ADV: ALDIERIS COSTA DIAS (OAB 297036/SP), CAIRO WERMISON DE PAULA (OAB 145871/SP)
Anterior Página 3 de 4 Próxima